electricidade

A DECO reafirmou, esta quarta-feira, a sua posição favorável à descida da taxa de IVA dos bens energéticos, em consonância com a proposta do PCP, a que o BE também se associou.

Só após o «sim» de Bruxelas, veio a ser aprovada esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a concretização da descida do IVA para 6% da electricidade e do gás natural de potência mínima.

O Governo anunciou uma redução de 189 milhões de euros no défice tarifário eléctrico e a entidade reguladora deve anunciar redução de tarifas para 2019 na próxima semana.

PS, PSD e CDS-PP uniram-se para criar uma nova regra e, através de uma manobra burocrática, fugiram à votação do alargamento da redução do IVA na electricidade.

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

O presidente do PSD criticou a proposta de Orçamento do Estado porque «todas as folgas que há é para distribuir». Rio gosta da redução do défice mas critica falta de «rigor».

Cerca de 70 mil consumidores da região Centro continuam sem energia eléctrica devido à passagem da tempestade Leslie, segundo a última actualização feita pela EDP Distribuição.

A tempestade que assolou o País na noite de sábado e madrugada de domingo expôs, de novo, a fragilidade das infra-estruturas privatizadas. Cerca de 100 mil habitações continuam sem electricidade.

Em 2015, Eduardo Catroga escreveu a Passos Coelho, com o governo em gestão, para pedir a publicação de um despacho relativo aos CMEC, juntando um parecer jurídico que legitimaria a decisão.

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

No último debate quinzenal antes da entrega do Orçamento, António Costa quis falar de economia e emprego, mas continua sem explicar a solução para a energia e a marcar passo no combate à precariedade.

O presidente do sétimo maior operador do sector eléctrico diz que a partir do próximo ano a subida do preço da electricidade «vai ser uma loucura», a menos que haja redução no IVA.

«As política do sector eléctrico entre 1996 e 2011 criaram um dos sistemas de maior sobrecusto pago pelo consumidor e de rendas excessivas». Quem o diz é o ex-presidente da Autoridade da Concorrência.

A Câmara de Palmela aprovou uma moção a reivindicar medidas fiscais mais justas para as funções sociais das autarquias, designadamente a redução do IVA da iluminação pública e das refeições escolares.

O preço da electricidade para consumo doméstico subiu 30% desde 2004. Segundo o regulador, a maior fatia resulta da subida do IVA para 23%, um dado que reforça a proposta de reposição da taxa de 6%.

O Governo está atento à eventual manipulação dos preços da electricidade por parte dos produtores, particularmente a EDP. Em causa está a subida dos preços grossistas das hidroeléctricas.

Jerónimo de Sousa disse que o PCP não vai perder «nenhuma oportunidade» para novos avanços, como o aumento de salários e pensões ou uma maior justiça fiscal, na abertura da Festa do Avante!

A Comissão Europeia reconhece, no 8.º relatório de monitorização pós-troika, que a recuperação e valorização de rendimentos não travaram o crescimento económico, ao contrário do que previu.