Forças Armadas

As APM consideram urgente caminhar no sentido da regulamentação para o reconhecimento do exercício de representação jurídica e de negociação colectiva, em diálogo com as entidades competentes.

Os militares são embaixadores e defensores dos direitos e liberdades fundamentais, tanto no país como no estrangeiro, no quadro do desempenho dos seus deveres.

Uma investigação está em curso sobre o uso de meios militares, pelo governo Trump, para espiar e intimidar manifestantes. Democratas e republicanos convergem na crítica a medidas anticonstitucionais.

A ANS defende um SCM com valor fixo, igual para todos os militares, indexado a um determinado posto, posição e nível remuneratórios, e com actualização anual na percentagem aplicável aos vencimentos.

No novo alerta da ANS sobre o incumprimento da lei, há um sublinhado: «se esta Lei não é suficiente nem respeitada, então teremos, rapidamente, de nos bater por algo mais.»

A Associação Nacional de Sargentos denuncia o incumprimento, por parte da hierarquia militar, de leis e regulamentos relacionados com a «avaliação e mérito», nomeadamente as listas de promoção.

A situação nas Forças Armadas e dos seus efectivos continua a suscitar preocupação entre as associações profissionais de militares.

A aplicação do Regulamento de Avaliação e Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) está a provocar um autêntico tsunami e a consequente entrega de dezenas de exposições aos chefes militares.

Os militares defendem a valorização salarial e das carreiras, a revisão do Estatuto dos Militares e do Regulamento de Avaliação de Mérito e o direito à «negociação colectiva».

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) está a comemorar por todo o País o 31 de Janeiro – Dia Nacional do Sargento, com diversas iniciativas.

A propósito do apelo anónimo para que hoje os militares mostrem o seu descontentamento, «faltando ao almoço», as associações de militares não assumem a origem da iniciativa mas compreendem os motivos do protesto. 

Um folheto anónimo apela aos militares para que no dia 21 de Janeiro mostrem o seu descontentamento nas unidades onde prestam serviço, «faltando ao almoço».

A Associação Nacional de Sargentos sublinha «o amargo sabor a vazio» das mensagens de Natal e Ano Novo, e saúda os militares, «tantas vezes apenas referidos fugazmente nos discursos de circunstância».