habitação pública

Mais de um milhão de berlinenses disse sim ao referendo, não vinculativo, no domingo. Proprietários com mais de 3 mil imóveis seriam expropriados e as habitações remetidas para arrendamento acessível.

Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) foi ratificado esta quarta-feira. Vai dar lugar ao Projecto Habitacional de Setúbal Nascente.

Uma actualização legislativa permitiu dotar a Estratégia Local de Habitação de Setúbal (ELH) com os fundos necessários para proceder à requalificação e construção de centenas de casas.

A reunião deste organismo, dinamizada esta segunda-feira pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS), procurou, no cooperativismo, encontrar as respostas para o sector da habitação no concelho.

A maioria liderada por Rui Moreira quer ceder a privados 50% do terreno do Monte da Bela e quatro lotes nas Antas, avaliados em mais de 16 milhões de euros, como contrapartida pela construção de casas. 

Grândola, Silves e Setúbal são alguns municípios onde os acordos de colaboração com o IHRU, no âmbito do Programa 1.º Direito, permitirão recuperar o parque habitacional e dar condições dignas às famílias.

A CDU congratula-se com a divulgação de dados estatísticos sobre o acesso à habitação municipal e reivindica mais investimento. Regras da habitação pública excluem muitas famílias da Invicta.

Portugal foi o segundo país em que se registou, entre 2013 e 2018, a maior diferença entre a subida dos preços das casas e os dos rendimentos do trabalho.

Depois das obras de requalificação nas habitações do Bairro Social da Integração, a Câmara de Leiria construiu um muro de dois metros para delimitar o território. Moradores denunciam isolamento.  

Entra hoje em vigor a Lei de Bases da Habitação, que consagra importantes direitos e conquistas sociais. Sobre este direito fundamental, o AbrilAbril foi ver o que se diz nos programas eleitorais dos partidos.

Para responder ao agravamento do «problema habitacional» em Lisboa, o PCP apresentou a proposta «Por uma habitação digna para todos» – com dez medidas prioritárias –, que foi aprovada em reunião de Câmara.

Os moradores do Bairro de São Sebastião criticam a Câmara Municipal de Cinfães por inflacionar as rendas depois das obras de reabilitação, que também não acautelaram necessidades. 

A perda da maioria absoluta na Assembleia Municipal do Porto «obrigou» Rui Moreira a ouvir a oposição para a elaboração do orçamento municipal. CDU destaca propostas incluídas.

Os moradores do Bairro da Pasteleira exigem que a Câmara do Porto conclua a intervenção de fundo aprovada em 2014. Faltam passadeiras, acessos para deficientes e há árvores a brotar no meio de passeios. 

Os preços da habitação em Portugal devem sofrer a maior subida de um conjunto de dez países europeus neste ano, segundo um relatório da agência de rating Standard & Poors.

A Câmara Municipal de Silves é uma das instituições responsáveis pela implementação do projecto «O Bairro é Meu», dedicado a apoiar a integração e a valorização de bairros de habitação pública.

A obra, a singularidade e autenticidade «inquestionáveis» deram o mote à Ordem dos Arquitectos para a cerimónia de homenagem a Álvaro Siza, no dia 3, na  Faculdade de Arquitectura do Porto.