idade da reforma

A central sindical galega promoveu a realização de assembleias de delegados para analisar a reforma das pensões que o governo espanhol prepara, bem como mobilizações junto às sedes da Segurança Social.

Oito sindicatos franceses convocaram para dia 19 de Janeiro uma jornada de mobilização e greve contra a reforma das pensões apresentada pelo governo, sublinhando que se trata do ponto de partida.

O aumento geral dos salários no mínimo de 90 euros, a garantia da liberdade sindical e a defesa e reforço das funções sociais do Estado são algumas das reivindicações da Intersindical.  

Na última década duplicou a percentagem de trabalhadores da Função Pública com 55 ou mais anos. Situação tende a agravar-se devido às restrições na contratação e ao aumento da idade de reforma.

A alteração do sentido de voto do PSD, do contra à abstenção, viabilizou a descida dos documento sobre a reforma para pessoas com deficiência à comissão. CDS-PP manteve o voto contra e PS e BE a abstenção.

Foi publicada, a 10 de Março deste ano, uma portaria que aumentou novamente a idade de reforma e também o factor de sustentabilidade, ou seja, a dupla penalização a que estão sujeitas as pensões.

O cálculo tem por base o intenso ritmo de envelhecimento da população e é uma das premissas da consulta pública para a elaboração do Livro Verde da Comissão Europeia (CE).

Os dados revelados recentemente pelo INE demonstram, uma vez mais, que condicionar a idade da reforma à esperança média de vida não protege os trabalhadores e o seu direito à reforma.

Um cordão humano vai percorrer as ruas de Lisboa, do Saldanha ao Ministério do Trabalho, no dia em que a Fectrans divulga o caderno reivindicativo do sector.

Uma delegação da Fectrans foi ouvida na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a petição da redução da idade legal de reforma dos trabalhadores dos transportes.

Mineiros e trabalhadores das pedreiras estiveram concentrados esta manhã à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir a eliminação do factor de sustentabilidade nas reformas antecipadas. 

O anúncio feito pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, que retira «temporariamente» o aumento da idade de reforma para os 64 anos, é denunciado pela CGT como «uma farsa», que depende de um «acordo impossível».

O número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou em Novembro face ao período homólogo e o valor médio da reforma caiu 39% para 764,4 euros brutos, segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

A OCDE sugere que, em Portugal, quem inicie agora a vida activa no mundo do trabalho, só possa aceder à aposentação aos 67,8 anos, quando hoje muitos trabalhadores podem fazê-lo aos 65,2 anos.

Foi recentemente aprovado no Parlamento Europeu um Plano Europeu de Pensões Pessoais cujos objectivos assentam em enfraquecer a Segurança Social pública, deixando os seus recursos à mão dos privados.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social confirmou, em entrevista ao Público, que a intenção de restringir o acesso às reformas antecipadas não consta do Orçamento do Estado para 2019.

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

A CGTP-IN exige aumentos salariais de 4% para 2019, com um acréscimo mínimo de 40 euros, e o desagravamento dos impostos para que os trabalhadores portugueses possam melhorar o seu nível de vida.