Impostos

Apesar do PS optar por limitar muitos dos avanços propostos, já se garantiram medidas positivas como a gratuitidade das creches ou o reforço da rubrica para a redução tarifária dos passes sociais.

As medidas de compensação de perdas de receita, propostas pelo PSD como condição para a descida desta taxa, implicam «dar com uma mão e tirar com outra», nomeadamente introduzindo cortes no SNS.

É urgente reduzir os custos com a energia, que pesam de forma gravosa sobre as famílias trabalhadoras. A redução do IVA e a prorrogação do mercado regulado são propostas em cima da mesa.

O autor do famigerado «enorme aumento de impostos», actual director do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, apela ao aumento de impostos para «restringir as alterações climáticas». 

Recuperando a expressão usada por Paulo Portas, Assunção Cristas falou de pôr o «elevador social» a funcionar, na apresentação do programa eleitoral. Mas, dos impostos à saúde, o que propõe não bate certo com a prática deste partido.

O PCP antecipa algumas das medidas de reforma fiscal que vão constar do seu programa eleitoral às legislativas de Outubro e cuja apresentação formal está marcada para terça-feira.

Os compromissos fiscais anunciados por Rui Rio, além de um piscar de olhos aos grandes grupos económicos e financeiros, agravam as injustiças do sistema, com prejuízo para o Estado e para os trabalhadores. 

Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) manifestam-se na quinta-feira junto ao Ministério das Finanças, dia em que vão fazer uma greve nacional por carreiras especiais valorizadas.

A DECO reafirmou, esta quarta-feira, a sua posição favorável à descida da taxa de IVA dos bens energéticos, em consonância com a proposta do PCP, a que o BE também se associou.

Com a divulgação pelo INE, esta segunda-feira, das Estatísticas das Receitas Fiscais, a direita volta a ajustar os números do aumento da carga fiscal à medida da sua campanha eleitoral.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos convocou dois dias de greve para os últimos dias úteis de Fevereiro e Março, bem como às horas extraordinárias, para exigir a revisão das carreiras.

O Fórum para a Competitividade lembrou, esta semana, o que seria um governo maioritário do PS. No programa eleitoral de 2015, propunha combater baixos salários com subsídios públicos.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

A criação de um novo escalão ao adicional ao IMI, que incide sobre grandes proprietário imobiliários, foi aprovada. Património acima de 2 milhões de euros vai pagar mais.

O PS recuou no compromisso assumido de aprovar as propostas do BE e do PCP para a criação de um novo escalão da derrama estadual, para as grandes empresas com mais de 20 milhões de euros de lucros.

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.