manuais escolares

Os comunistas querem inscrever no próximo Orçamento do Estado o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória, com cedência a título definitivo.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

Estudo do Observador Cetelem, noticiado pelo Público, demonstra poupanças para as famílias com a introdução e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1.º Ciclo.

O acréscimo do financiamento da Acção Social Escolar (ASE) no Orçamento do Estado para 2017 vai permitir um reforço nos apoios a refeições, visitas de estudo e manuais escolares.

O peso das negativas nos alunos do 2.º Ciclo com maiores carências económicas é, pelo menos, o dobro em relação aos que não têm apoios da Acção Social Escolar (ASE), de acodo com um estudo do Ministério.

O Orçamento do Estado para 2017 é caracterizado pelo difícil equilíbrio entre os constrangimentos de Bruxelas – que escolhe aceitar – e a resposta aos problemas do País.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.