Os dados revelados no estudo conduzido pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram a relação entre as classificações negativas obtidas pelos estudantes dos 5.º e 6.º anos de escolaridade e o contexto socio-económico.
A análise utiliza os dois escalões de ASE para concluir que, nos dois anos de escolaridade e em todas as disciplinas avaliadas, quanto maiores forem as carências económicas, maior é a taxa de reprovação.
Os beneficiários do escalão A de ASE (o equivalente ao 1.º escalão do abono de família) registaram uma taxa de 44% de reprovações a Matemática no 5.º ano e de 48% no 6.º ano – o que nos alunos sem ASE cai para 16% e 20%, respectivamente.
No entanto, é nas disciplinas de História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais que as disparidades são maiores: em ambos os anos de escolaridade, as negativas em estudantes com escalão A é superior ao triplo em relação aos que não têm direito a apoio.
Também nos beneficiários do escalão B de ASE (o equivalente ao 2.º escalão do abono de família), a taxa de reprovação é mais elevada. No 5.º ano, à excepção de Matemática, a diferença é de cerca de o dobro; no 6.º ano é ligeiramente inferior.
Uma das componentes da ASE é a comparticipação na aquisição de manuais escolares. Por intervenção dos partidos que subscreveram as posições conjuntas com o PS, deu-se início no ano passado à progressiva gratuitidade dos manuais escolares.
Este ano lectivo os alunos do 1.º ano já os receberam de forma gratuita e a medida deve estender-se aos primeiros quatro anos de escolaridade a partir de Setembro, abrangendo cerca de 370 mil crianças.
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