A menos de um mês da entrega do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República, prevista para 13 de Outubro, Alexandra Leitão afirmou ao Público que o Executivo está «a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais» para o alargamento da medida que entrou em vigor no ano lectivo transacto, apenas para o 1.º ano de escolaridade, e que este ano se estendeu a todo o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
De acordo com a edição de hoje do jornal, o Governo está a olhar para o 2.º Ciclo, ou seja, para o 5.º e 6.º ano de escolaridade. A medida permitiu, já neste início de ano lectivo, que as famílias poupassem cerca de 12 milhões de euros nos manuais dos primeiros quatro anos de escolaridade – que, em média, custam cerca de 35 euros por cada ano.
Caso a medida chegue aos dois anos de escolaridade seguintes no ano lectivo 2018/2019, isso pode permitir uma poupança adicional para as famílias de quase 20 milhões de euros, abrangendo cerca de 200 mil estudantes a mais. O preço médio do cabaz de manuais escolares no 2.º Ciclo para este ano lectivo, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), é de 97,20 euros.
«O OE2018 é uma oportunidade para alargar ao segundo e terceiro ciclos»
No passado domingo, num almoço-comício da CDU em Beja no âmbito da campanha para as autárquicas de 1 de Outubro, o secretário-geral do PCP afirmou que os comunistas querem levar «tão longe quanto possível» a medida, já no próximo ano lectivo, avançando com a proposta de estender a gratuitidade até ao 9.º ano de escolaridade, o que significa somar mais de 500 mil estudantes aos 350 mil já abrangidos este ano.
«Temos agora de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória. O OE2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao 2.º e 3.º ciclos, levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível. Uma oportunidade que não vamos desperdiçar, particularmente nesta face de discussão do OE», afirmou Jerónimo de Sousa.
Já na discussão do OE2017, o Governo avançou com a proposta de alargamento da gratuitidade apenas ao 2.º ano de escolaridade, acabando por ser aprovada a proposta de alteração do PCP de alargamento a todo o 1.º Ciclo. Em vez de uma poupança adicional de 3 milhões de euros em manuais escolares que resultaria da inclusão do 2.º ano (a somar aos 3 milhões com a gratuitidade dos manuais no 1.º ano), a poupança adicional para as famílias acabou por ser de cerca de 9 milhões de euros.
Para o próximo ano, o que está em causa é uma poupança adicional que se pode ficar pelos 19 milhões de euros, com a aplicação da proposta do Governo, ou que pode ultrapassar os 70 milhões de euros com a proposta do PCP de chegar ao 9.º ano.
Na posição conjunta firmada entre o PS e o PCP, em Novembro de 2015, foi incluída a «progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino obrigatório», que viria a ser também introduzida no programa do Governo. Para que o objectivo seja concretizado até ao final da legislatura, a medida precisa de abranjer todos os 12 anos do Ensino Básico e Secundário até ao ano lectivo 2019/2020.
O cabaz de manuais escolares, de acordo com os dados da APEL, excluídos outros recursos didáticos, pode ultrapassar, em média, os 190 euros, no caso do 11.º ano.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui