assimetrias regionais

O candidato à Câmara Municipal do Porto afirmou que o PS é um partido regionalista e que por si a regionalização «existia já amanhã», não fosse o «problema constitucional»... que o seu partido ajudou a criar.

Uma carta aberta ao primeiro-ministro, assinada por vários municípios, associações e empresas da Península de Setúbal, insiste na urgência de retomar a classificação de NUTS 3, perdida em 2013.

A Frente Comum considera que o incentivo de 4,77 euros por dia para a transferência de funcionários públicos para o Interior cria a ilusão de melhoria de condições de trabalho.

A resolução, aprovada por unanimidade na Assembleia, vem restituir a «coerência organizacional e territorial» existente até 2013, garantindo à região o acesso à atribuição de mais fundos territoriais.

A Artemrede, que agrega 16 municípios, afirma que algumas das medidas propostas pela tutela para a reabertura das salas de espectáculo «inviabilizarão» a programação cultural em várias localidades.

O Parlamento chumbou as iniciativas para a criação de regiões administrativas e realização de um referendo, ignorando as consequências que têm vindo a resultar da centralização.

O tema está de regresso ao Parlamento. Portugal é um dos países mais centralizados da OCDE. A maioria dos eleitos admite que a regionalização é a solução para os problemas do País e que não se pode esperar mais.

Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas.

O movimento AMAlentejo aproveita o episódio vivido este domingo por um avião da Air Astana para recordar que o Aeroporto de Beja existe e pode ser utilizado com segurança. 

A 8 de Novembro de 1998 referendou-se um imperativo constitucional e um instrumento fundamental para a coesão e o desenvolvimento nacional. Vinte anos depois, o País é um dos mais centralistas da Europa.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa, reconhece que a falta de regionalização «é a razão» de grande parte dos desequilíbrios regionais.

Os 14 presidentes de Câmara da CDU no Alentejo exigem a melhoria das acessibilidades rodoferroviárias e do SNS na região, que consideram ser «sucessivamente esquecida pelo poder central».

A Associação Nacional de Municípios cedeu às propostas do Governo que, além de desresponsabilizar o Estado em áreas estratégicas como a Saúde e a Educação, acentuam assimetrias regionais.