licença parental

Os partidos do Governo bloquearam o voto em plenário de uma iniciativa legislativa de cidadãos com o objectivo de alargar a licença parental para seis meses, paga a 100%, com a abstenção do PS.

Mascarada de medida favorável à igualdade, o Governo aprovou esta quinta-feira o aumento do valor do subsídio parental, de 83% para 90% do salário, desde que o pai goze pelo menos 60 dias dos 180 previstos.

O Tribunal de Trabalho de Lisboa condenou a TAP a reconhecer o gozo das licenças parentais como tempo efectivo de trabalho, para efeitos de promoção e progressão técnica dos tripulantes de cabine.

Os direitos de parentalidade são uma condição essencial para o equilíbrio entre a vida profissional e familiar mas os progressos legislativos ainda enfrentam «sérios desafios».