Esta é uma greve de seis meses, em regime de rotatividade, que se iniciou no dia 16 de Janeiro e vai realizar-se uma vez por mês em cada unidade do SEF. O SINSEF, passados dez dias de greve, anunciou ontem uma adesão de 86%.
O sindicato adiantou que três postos de atendimento encerraram nos dias calendarizados para a paralisação, designadamente as lojas do Cidadão e da Lusofonia, em Coimbra, e o posto de atendimento de Benfica, em Lisboa. Refere ainda que a greve afectou também delegações regionais sem serviços documentais e expediente da sede do SEF, em Lisboa.
Segundo o sindicato, a greve realiza-se diariamente em três ou quatro serviços e ainda não rondou por todas as unidades. Indicou também que a paralisação se traduz «na não emissão de diversos títulos de residência e outro tipo de documentação», como vistos gold e autorizações de residência para imigrantes.
Os trabalhadores não policiais do SEF reivindicam uma carreira específica, exigindo a reposição da carreira de apoio à investigação e fiscalização, que existiu até 2008. Exigem ainda o pagamento de um subsídio, que está previsto na lei mas que, «actualmente, é apenas pago à carreira de investigação e fiscalização».
O sindicato informou que os funcionários não policiais têm cada vez menos peso na estrutura do organismo e que os funcionários que saíram não foram substituídos.
O SINSEF lembra ainda que a área documental, «a grande missão do SEF a seguir ao controle de fronteira», está atribuída à carreira não policial, representando cerca de 47% da totalidade dos funcionários do SEF, num total de 1200 trabalhadores. O serviço documental inclui a emissão de passaportes, autorizações de residência ou vistos gold.
Além de uma carreira específica, os trabalhadores não policiais do SEF exigem também a revisão da lei orgânica do SEF e do estatuto de pessoal.
Com Agência Lusa
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