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Fervilha a greve nas cantinas escolares de Santo Tirso

A ICA explora o serviço de refeições das cantinas de Santo Tirso, numa adjudicação directa de cerca de 9 milhões de euros. Greve no dia 15 de Novembro inclui uma concentração à porta da autarquia.

Santo Tirso 
Créditos / Câmara Municipal de Santo Tirso

As situações repetem-se na concessão da empresa ICA em Santo Tirso. Em finais de 2020, a ICA, Indústria e Comércio Alimentar, tentou avançar com o despedimento colectivo de mais de 30 trabalhadores neste concelho do distrito do Porto, depois de ter garantido que todos os contratos seriam renovados para o ano de 2021.

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Trabalhadoras lutam pelos postos de trabalho em cantina escolar de Lamego

As três funcionárias, em conjunto com o Sindicato da Hotelaria do Centro, concentraram-se esta sexta-feira à porta do Município de Lamego, que acusam de as impedir de ocupar os seus postos de trabalho.

As funcionárias concentraram-se à porta da Câmara Municipal de Lamego, que acusam de as impedir de ocupar os postos de trabalho na Escola da Sé, onde trabalham há dez anos 
Créditos / Sindicato da Hotelaria do Centro

As funcionárias, com dez anos de casa, trabalharam até dia 20 de Setembro para a Uniself, empresa que geria o refeitório do Agrupamento de Escolas da Sé, em Lamego, informa o Jornal de Notícias (JN).

A empresa perdeu a concessão da cantina escolar, que passou a ser gerida pela autarquia na sequência do processo de delegação de competências nos municípios, refere o periódico, explicando que a Câmara Municipal de Lamego abriu um concurso para a concessão do refeitório, mas as empresas que concorreram apresentaram um preço mais elevado do que o que era pedido, tendo o município decidido ficar responsável pela confecção da comida.

De um momento para o outro, as três trabalhadoras ficaram sem trabalho. A Uniself despediu-as alegando que passariam para o município e a Câmara de Lamego não as integra alegando que a lei o impede.

Há dez dias que as três mulheres se apresentam na Escola da Sé, sendo impedidas de entrar e de desempenhar as suas funções. «Todos os dias estamos à porta da escola, mas não nos deixam entrar», disse ao JN Alzira Manuela, de 49 anos, acrescentando que «é insustentável estar nesta situação».

Sindicato da Hotelaria do Centro

O Sindicato da Hotelaria do Centro (CGTP-IN) tem estado a defender as três trabalhadoras, tendo já reivindicado a sua integração nos quadros do Município de Lamego e exigido que voltem a ocupar os seus postos de trabalho.

«Vamos avançar com um processo [no Tribunal de Trabalho] contra a empresa que terminou a concessão e contra a Câmara para que isto se decida. Estas trabalhadoras sem entidade patronal não ficam porque têm um vínculo efectivo de mais de 20 anos», explicou ao JN Afonso Figueiredo, presidente da organização sindical.

O dirigente sindical defende que a autarquia deve ser obrigada a receber as trabalhadoras e a inseri-las no seu quadro de pessoal. «Isso está na lei e há sentenças em que os tribunais decidiram nesse sentido», frisou.

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Nos dias que correm, a lista de reinvindicações que motiva a luta dos trabalhadores das cantinas escolares de Santo Tirso não se reduziu. Em comunicado, o Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) ressalva que, para a greve de dia 15 de Novembro, os trabalhadores exigem «a passagem aos quadros da ICA de todos os trabalhadores das escolas EB1» e contratos para o «ano escolar das escolas EB 2, 3».

De igual forma, os trabalhadores exigem a reposição «dos prémios retirados aos trabalhadores», «dos passes sociais e subsídios de transporte» roubados, «das categorias profissionais alteradas» e de cargas horárias reduzidas, «com a garantia de uma carga horária mínima de 4 horas diárias e 20 horas semanais».

É indispensável que a ICA trate de melhorar, com urgência, as condições de trabalho nas cantinas, nomeadamente através da «reparação dos equipamentos avariados»: «fogões avariados, que dificultam a confeção das refeições, esquentadores avariados, que obrigam à lavagem das loiças em água fria, contrariando normas de segurança e higiene alimentares e há falta de frigoríficos e produtos a estragarem-se».

A discussão das condições de trabalho passa, igualmente, pelo aumento salarial de todos os trabalhadores, a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) e a sua renegociação.

Às 8h da manhã do dia 15 de Novembro, o SHN promoverá, com os trabalhadores em greve, uma concentração de protesto à porta da Câmara Municipal de Santo Tirso.

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