O Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (Sintaf) alerta, em nota enviada à imprensa, que o Novo Banco está promover um despedimento «persecutório».
Segundo o sindicato, trata-se de «perseguição sindical», porque o único trabalhador que não foi integrado é o dirigente sindical «que exigiu e acompanhou o cumprimento dos direitos e a integração dos seus colegas de trabalho».
O processo de transmissão do estabelecimento, que implica a integração dos trabalhadores das empresas GNB – Serviços de Suporte Operacional, A.C.E e GNB – Recuperação de Crédito, A.C.E no Novo Banco, decorre desde o verão de 2020.
O Sintaf, que tem acompanhado este processo de transmissão de estabelecimento, explica que, até ao momento, os trabalhadores têm sido integrados, com salvaguarda de direitos remuneratórios e com complementos nas diferenças salariais, e com as categorias profissionais e os postos de trabalho atribuídos.
No entanto, desde o fim de Novembro do ano passado, apenas o referido dirigente sindical não tinha sido considerado para a integração. Em consequência, o sindicato exigiu, desde logo, a não discriminação do trabalhador e a sua integração por via das regras da transmissão de estabelecimento.
O trabalhador ainda se apresentou para trabalhar no Novo Banco, ao que lhe foi dito para «esperar». Não obstante, mesmo com insistências do próprio, até ao passado dia 15 deste mês, o banco ainda não tinha dado resposta, estando o sindicalista a enfrentar um despedimento por extinção da GNB – Recuperação de Crédito, A.C.E. O sindicato explica que também já fez queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho, que ainda não se pronunciou.
No passado dia 19 de Fevereiro, em reunião com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no âmbito do extinção da GNB – Recuperação de Crédito, A.C.E, o Novo Banco defendeu que não está em curso uma transmissão de estabelecimento, o que, de acordo com o Sintaf, revela a intenção de discriminar o trabalhador pela sua actividade sindical.
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