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Professores e educadores em greve dia 5 de Novembro

A greve nacional da próxima semana coincide com a ida do ministro da Educação ao Parlamento para «defender a indefensável» proposta de Orçamento do Estado do próximo ano, afirma a Fenprof.  

Créditos / 24.Sapo

A paralisação anunciada hoje pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) e pela Federação Nacional da Educação (FNE), antecede a da Administração Pública, marcada para 12 de Novembro

Em causa, lê-se num comunicado da Fenprof, está a «exigência de serem retomados o diálogo e a negociação, essenciais em democracia, mas negados pelos responsáveis do ministério da Educação». Acresce ainda o facto de a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano ser «completamente omissa em medidas» de combate aos vários problemas sentidos nas escolas, tais como a redução do número de alunos por turma ou o reforço de pessoal docente e não docente. 

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Professores «esquecidos» no Orçamento, critica Fenprof

A estrutura sindical denuncia a falta de referências à classe docente na proposta de Orçamento para 2022, que mantém a Educação abaixo dos 4% do produto interno bruto (PIB). 

Professores da segunda reserva de recrutamento não terão consequências no seu tempo de serviço
CréditosNuno Veiga / Agência Lusa

O facto de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano não referir «uma única vez», as palavras professor ou professores, «diz bem da desconsideração do Governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam "esquecidos"», critica a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), através de comunicado.

Neste sentido, a estrutura realça que, apesar das promessas eleitorais feitas pelo PS em 2019 e das propostas apresentadas pela Fenprof, o Governo não mostra disponibilidade para combater a precariedade e resolver problemas relativos à carreira docente. 

O Governo «pretende manter o roubo de tempo de serviço, as vagas que já impedem a progressão de quase 5000 docentes, as ilegais ultrapassagens de professores com mais tempo de serviço e a discriminação de quem trabalha no continente em relação aos seus colegas nas regiões autónomas», defende. 

A Fenprof critica o silêncio do Executivo sobre o rejuvenescimento da profissão e o combate ao envelhecimento, que «deveriam passar», entre outras medidas, pela aplicação da pré-reforma, pela alteração do regime de aposentação e pela recuperação para a profissão dos jovens que a abandonaram. 

Em suma, lê-se no texto, «esta é uma proposta que não contempla qualquer investimento em recursos humanos», apesar de a profissão ter vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poder mesmo «entrar em situação de grave ruptura», alerta a Federação, prometendo continuar a lutar para que o OE do próximo ano contemple as «justíssimas reivindicações» de professores e educadores.

No plano da Educação em geral, a estrutura adianta que o Orçamento em 2022 «não representará mais do que 3,52% do PIB», já considerados os fundos europeus, «muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países».

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A revogação do processo de municipalização da Educação em curso é outra das reivindicações dos professores, que defendem uma democratização da gestão das escolas e a criação de condições para que a educação «seja efectivamente inclusiva».

Esta terça-feira, representantes da Fenprof estiveram concentrados ao longo de oito horas junto ao Ministério da Educação para tentar agendar uma reunião negocial com vista a debater os problemas do sector, mas não foram recebidos. 

A par da greve da próxima semana, a estrutura sindical adianta que estão a ser debatidas outras acções e formas de luta, devendo o anúncio acontecer numa conferência de imprensa esta sexta-feira, primeiro dia da reunião do Conselho Nacional da Fenprof.

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