Tal como frisou o PCP aquando da apresentação do seu projecto de resolução, a atribuição (no mínimo) de 1% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura é uma meta que deverá ser atingida a breve trecho no sentido da democratização cultural. Isto é, para que seja possível a estruturação de um Serviço Público de Cultura em todo o território nacional, capaz de garantir o acesso generalizado à experiência da criação e da fruição cultural e artística.
Para alcançar este objectivo, os comunistas identificam um conjunto de pressupostos, que também a luta dos trabalhadores tem colocado em evidência, designadamente a necessidade de contratar, com vínculo estável, os trabalhadores em falta para os vários organismos públicos da Cultura, a valorização dos salários e a redução dos horários de trabalho.
«A enorme e gravíssima falta de trabalhadores nos serviços públicos e, especificamente, nos que se enquadram na tutela do Ministério da Cultura e respectivos organismos dependentes, é marca comum que urge contrariar», denuncia o projecto.
Entre as medidas destacadas para contrariar o actual cenário está a necessidade de aumentar os apoios públicos às artes e à criação literária, desenvolver a criação cinematográfica e recuperar, estudar e divulgar o património cultural.
A salvaguarda do carácter integralmente público dos vários organismos sob tutela ministerial e a defesa e promoção da cultura popular e tradicional, bem como o movimento associativo popular são também aspectos enunciados pelos comunistas.
No diagnóstico realizado pelo PCP, «a aparente "falta de política" para a Cultura» deriva de «uma opção da política de direita», materializada no desinvestimento e ataque às funções sociais do Estado, a que se juntam, entre outros aspectos, o «esvaziamento da diversidade e destruição do tecido cultural» e a transformação da Cultura numa «imensa área de negócio».
Quanto à declaração hoje aprovada, cabe aos trabalhadores reforçar a luta para que o próximo governo não se esqueça da responsabilidade de a aplicar e respeitar.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui