«Zero vírgula quê?»

A pouco mais de um mês da data de entrega do Orçamento do Estado para 2018, o sindicato lembra que já passaram dois orçamentos desde que, em 2015, o Partido Socialista assumiu a liderança do Governo e que, apesar de, «por pressão do acordo parlamentar» se verificarem algumas mudanças, na cultura «tudo continua a tender para zero».

O CENA-STE realça que essas mudanças ficaram a dever-se às possibilidades abertas na Assembleia da República e da constante tomada de posição dos trabalhadores e outros agentes culturais. «O valor de apoio às artes teve ligeiros aumentos, e não por iniciativa governativa», admite.

Para que nada fique como está, o sindicato dinamiza uma campanha de denúncia e exigência, através da mensagem «Cultura acima de Zero!». Os seguidores da página do sindicato no Facebook são desafiados a enviar fotografias com esta reivindicação, e muitos têm estado a fazê-lo porque, admite o sindicato, «não são poucas as vezes que o zero vírgula quê nos atormenta a vida».

Através de um comunicado, o sindicato denuncia que, «se pensarmos um pouco, percebemos que este quase nada que nos atormenta é o muito que nos divide. Divide aqueles que recebem pouco financiamento daqueles que recebem muito pouco, divide os que nada recebem daqueles que quase receberam, divide os que desistiram de se candidatar daqueles que nem conseguem candidatar-se».

«O zero vírgula dois do Orçamento do Estado continua a ser o muito pouco com que continuamos a fazer muito»

Acrescenta que é o «zero vírgula quê que subfinancia as estruturas de cultura do Estado e as impede de contratar mais trabalhadores», mas também as estruturas de criação, «contribuindo decisivamente para a manutenção de vínculos ilegais e precários para a maioria de trabalhadores». O CENA-STE responsabiliza ainda o diminuto orçamento atribuído à cultura pela manutenção do cinema e todo o audiovisual sob a alçada das grandes distribuidoras e da televisão por assinatura.

Para que não permaneçam dúvidas sobre a viabilidade da reivindicação, os trabalhadores das artes recordam a «opção de viver preso aos constrangimentos financeiros impostos pela União Europeia; de viver preso ao Tratado Orçamental e à ideia fixa de não renegociar prazos, montantes e dívida», assim como «a opção, que se mantém do tempo do governo PSD/CDS-PP, de pagar todos os anos 8 mil milhões de juros da dívida que asfixiam o futuro do País».

Alertam que «um mês de juros da dívida pagaria 1% do Orçamento do Estado para um ano de cultura», reforçando que «a opção tem de ser outra», e que só se o Governo não quiser é que o orçamento para a cultura continuará a estar longe do necessário.

No comunicado, o CENA-STE conclui dizendo que «só se o Governo do Partido Socialista não quiser é que se irá manter um orçamento que terá como banda sonora: zero virgula quê?», e que «é tempo de à terceira ser de vez».