Apoio às artes

Para o CENA-STE, o prolongamento do apoio de 438,81 euros anunciado pela ministra da Cultura é «claramente insuficiente» e «não responde às necessidades de sobrevivência» dos trabalhadores do sector.

Embora inelegível, a Casa Conveniente defende que a sua candidatura foi superior a 14 das contempladas. Resultado «choca com importância do trabalho» ao longo de 26 anos e ameaça futuro da companhia. 

Um trabalho da Universidade de Valência revela que 35% dos inquiridos realizaram iniciativas culturais grátis durante o confinamento em Espanha; 64% afirmam ter recebido propostas nesse sentido.

Os resultados dos apoios às Artes geraram indignação dos agentes culturais, a quem o primeiro-ministro prometeu um «governo de Cultura» e um ministério com orçamento, na campanha eleitoral de 2015.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira foi dedicado à Cultura e teve lugar no Palácio Nacional de Mafra. O Governo previa aprovar o Estatuto do Trabalhador da Cultura, amplamente contestado pelo sector.

O CENA-STE lançou uma carta aberta a reivindicar uma «política cultural que valorize quem trabalha», onde exige 1% do Orçamento do Estado para o sector, podendo ser subscrita até 8 de Junho.

Os 18 municípios da AML vão lançar o projecto Mural 18, de programação cultural em rede para apoio da comunidade artística e defesa da cultura, com início em Janeiro de 2021.

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

À margem da apresentação do relatório final do grupo de projecto Museus no Futuro, a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) alerta para as situações gravíssimas que afectam o sector.

O ministro da Cultura disse que não será o próximo Orçamento do Estado a cumprir «1% para a Cultura» e acrescentou que o objectivo não será alcançado nesta legislatura.

O CENA-STE alerta para o facto de as novas medidas restritivas à circulação, no contexto do estado de emergência, piorarem a situação dos artistas, que já é de «pobreza extrema».

A estreia do ministro da Cultura na defesa da proposta do Governo, no Parlamento, foi reveladora. Segundo Pedro Adão e Silva, «podíamos acabar» com todos os vínculos precários, mas «isso não é desejável». 

O reforço dos impostos sobre os mega-lucros e sobre os grandes proprietários em 2019 permitiria triplicar o valor para o apoio às artes previsto no Orçamento do Estado.

A Plateia criticou os resultados do programa de apoio a projectos da DGArtes, na área da Criação e Edição, alertando para o facto de o financiamento ter sido garantido a apenas 20% das candidaturas.

Os trabalhadores das profissões artísticas trocaram os palcos pelas ruas para afirmar a necessidade de uma nova política para a cultura. «Isto não acaba aqui, é apenas o início», disse-se.

A icónica companhia portuense assinala 50 anos de existência no próximo ano, mas a sua actividade está ameaçada por ter sido excluída das verbas estatais previstas para os próximos quatro anos.