Associação de Oficiais das Forças Armadas

As associações profissionais de militares promovem na tarde deste sábado, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa, uma reunião de militares para analisar diversas matérias.

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas considerou este sábado que o memorando enviado por quatro chefes militares ao Governo sobre o défice de efectivos vem confirmar que foi atingido um «ponto de ruptura».

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considera a reforma da estrutura superior das Forças Armadas um novo e mais «preocupante patamar».

A Direcção da EUROMIL – Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares, decidiu, a meio do mandato de 4 anos, realizar uma reunião extraordinária em Lisboa, no próximo dia 21 de Fevereiro.

Segundo a AOFA, em termos de ganho médio mensal bruto, os oficiais das Forças Armadas auferem menos cerca de 425 euros que os oficiais da GNR e menos cerca de 350 euros que os oficiais da PSP.

As associações militares consideram que «as velhas soluções» vindas de quem contribuiu «para a criação dos problemas e agora se queixa em cartas, não satisfazem quem serve Portugal nas Forças Armadas».

As associações profissionais de militares – ANS, AOFA e AP – sublinham que não foram efectuadas quaisquer reuniões com o ministro da Defesa Nacional sobre questões remuneratórias, ou outras.

Os sindicatos das forças de segurança e militares denunciam estar a ser vítimas de discriminação relativamente ao descongelamento de carreiras na função pública e agendaram um encontro nacional para o próximo dia 20.

A Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares, em conjunto com as associações militares portuguesas, vai apresentar queixa contra o Estado português por «violação dos direitos sociais».

O Tribunal de Contas, no relatório da auditoria ao Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), dá razão às posições defendidas, desde sempre, pelas associações profissionais de militares.

Apesar dos muitos pedidos de audiência das associações profissionais de militares (APM), o Comandante Supremo das Forças Armadas «ainda não encontrou espaço na sua agenda» para as receber pessoalmente.

As associações militares criticam o Governo pela forma como trata os militares, sem olhar aos riscos e às restrições e deveres a que estão sujeitos, e não cumprindo o Estatuto da Condição Militar.

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional chamou as associações profissionais de militares para falar de «salários e remunerações», mas não apresentou nenhuma proposta para discussão.

Profissionais das Forças de Segurança e militares das Forças Armadas vão aprovar na terça-feira, dia 20, uma moção a enviar ao primeiro-ministro para exigir o descongelamento de carreiras e a contagem do tempo em que estiveram congeladas, entre 2011 e 2017.

O Movimento Associativo Militar foi objecto de uma inédita dissertação, da autoria do major-general Jorge Aires, que teve como arguente a professora Helena Carreiras, que é também directora do IDN.

Militares portugueses e de outros países europeus discutem amanhã «a realidade do sindicalismo militar na Europa». Em Portugal a legislação ainda não contempla a sindicalização de militares.

As Associações Profissionais de Militares acusam o Ministério da Defesa de incumprimento da lei que consagra o direito a participarem na discussão de matérias na área da sua competência específica.