Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), suspendeu provisoriamente a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta o combate e a fiscalização ao trabalho escravo. Desde a sua publicação, a medida foi alvo de inúmeras críticas.

Centenas de trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam, esta terça-feira, o Ministério do Planeamento, em Brasília, num protesto contra o desmantelamento da política de Reforma Agrária.

Trabalhadores rurais sem terra ocuparam este sábado a fazenda Campinas, no Noroeste de Minas Gerais, cujas terras são usadas para especulação, segundo denuncia o MST.

Além da averiguação da denúncia do massacre de indígenas na região do Vale do Javari (Amazonas), os senadores vão verificar a suspensão das actividades das bases de protecção a índios isolados na Amazónia por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Governo do presidente golpista do Brasil, Michel Temer, anunciou que vai alienar 90% da transportadora de gás natural da Petrobras. Trabalhadores contestam e recordam que «a empresa é lucrativa».

Instituído em 2013 para suprir a carência de médicos no interior do país e na periferia das grandes cidades brasileiras, no último ano o «Mais Médicos» perdeu mais de 2000 profissionais e deixou de atender quase 8 milhões de pessoas.

O Supremo Tribunal do Brasil anunciou ter autorizado a abertura de um inquérito contra o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros José Serra por suspeita de omissão de dados na prestação de contas da campanha.

A medida, que vai possibilitar a exploração mineral pela iniciativa privada, põe em risco as populações tradicionais e os povos indígenas da Reserva do Cobre, que abrange uma área de 47 mil quilómetros quadrados nos estados do Amapá e Pará.

Os presidentes do Paraguai e do Brasil afirmaram não reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), eleita por mais de 8 milhões de venezuelanos. Jorge Arreaza, ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, afirmou que lhes «falta moral para falar de democracia».

Com acções realizadas em vários estados brasileiros, a 7.ª Jornada da Juventude Sem Terra, que integra a Jornada Nacional de Lutas do MST, teve como bandeiras prioritárias a educação pública no Brasil e os ataques de que esta tem sido alvo no governo de Michel Temer.

A Câmara dos Deputados decidiu, esta quarta-feira, rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente golpista brasileiro, Michel Temer, por corrupção passiva. A oposição acusa Temer de várias manobras para garantir um resultado favorável.

Com o lema «Corruptos, devolvam nossas terras!», o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levou a cabo, esta terça-feira, uma série de ocupações, denunciando o apoio do agronegócio ao presidente golpista, Michel Temer.

Milhares de pessoas manifestaram-se, esta quinta-feira, no âmbito da jornada de mobilização convocada pela Frente Brasil Popular «em defesa da democracia e contra a perseguição a Lula», para exigir eleições «directas já» e denunciar «as reformas trabalhista e da Previdência».

O ex-presidente brasileiro foi condenado, no âmbito da operação Lava Jato, pela alegada prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa afirma que o Ministério Público «não conseguiu fazer qualquer prova» e sublinha o carácter político da decisão.

Com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, a proposta de «reforma trabalhista» foi aprovada esta terça-feira. O objectivo é «precarizar as relações de trabalho e aumentar o lucro dos empresários», sublinhou um senador da oposição.

Sexta-feira foi marcada por protestos em todo o país, naquele que foi um dia de «greve por direitos» em que os brasileiros encheram ruas, insurgindo-se contra as reformas da previdência e trabalhista de Michel Temer.