CDS-PP

Depois de Lobo Xavier dar conhecimento das comunicações entre Domingues e Centeno ao Presidente da República, o seu conteúdo é publicado pelo jornal de que é administrador.

A votação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) foi adiada para depois das autárquicas, pedido feito pelo CDS-PP. Os comunistas divulgaram as suas propostas de alteração ao diploma, em que pretendem «que ninguém fique excluído».

Na Comissão parlamentar de Economia, esta manhã, o ministro das Infraestruturas defendeu a administração dos CTT e escudou-se no facto de PSD e CDS-PP terem privatizado a empresa para não intervir. Pedro Marques foi ouvido a requerimento do PCP, que amanhã promove acções em defesa do serviço público postal.

O presidente da principal confederação patronal, António Saraiva, diz não esperar que o PSD e o CDS-PP se oponham a alterações à legislação laboral que saiam da concertação social.

«As política do sector eléctrico entre 1996 e 2011 criaram um dos sistemas de maior sobrecusto pago pelo consumidor e de rendas excessivas». Quem o diz é o ex-presidente da Autoridade da Concorrência.

A luta pela «eliminação total das portagens e a requalificação da EN 125» está longe de terminada e é nesse sentido que os comunistas vão realizar uma tribuna pública em Olhão.

Ministro do Ambiente assume que os aumentos dos combustíveis são «expressivos», mas tarda em intervir nas margens comerciais e rejeita fixar o preço por litro. Vamos «todos» pagar, diz. 

A AR vai ouvir os ex-governantes Passos Coelho, Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque e Sérgio Monteiro, os responsáveis da ANA, José Luís Arnaut e Thierry Ligonnière, e os representantes dos trabalhadores da empresa.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) considera que o acesso dos serviços de informações a todos os dados sobre uma comunicação, menos o seu conteúdo, pode «pôr em causa os direitos e liberdades constitucionalmente protegidas».

Em 2011, o anterior governo retirou a isenção de taxas moderadoras aos bombeiros. No Ministério da Administração Interna figuravam o ministro Miguel Macedo (PSD) e o secretário de Estado Filipe Lobo D’Ávila (CDS-PP).

O PCP levou ao Parlamento a proposta de um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. O PS e o PSD inviabilizaram o fim das parcerias público-privado e das taxas moderadores, e a comparticipação do transporte de doentes não urgentes.

Os três partidos votaram alinhados as propostas do PCP e do BE de reposição dos 25 dias de férias e das regras e indemnizações por despedimento.

PSD, CDS-PP e PCP apresentaram propostas sobre a contagem do tempo de serviço dos professores e de outras carreiras, mas só a dos comunistas garante que o Governo terá mesmo de negociar todo o tempo.

A CDU divulgou esta quinta-feira os cinco cabeças de lista às legislativas. É a segunda força, depois do CDS-PP, a anunciar candidatos às eleições de 6 de Outubro.

A Assembleia da República aprovou, em sede de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, a proposta do PCP de reforço da PSP, GNR e SEF, com mais 2500 profissionais já este ano.