direitos, liberdades e garantias

Um grupo de bibliotecários, livreiros e leitores no Arkansas apresentou uma acção em tribunal contra uma lei estadual que restringe os materiais que os bibliotecários podem distribuir.

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

O fundador da Electronic Intifada, que se deslocava a Zurique para participar num seminário sobre a Palestina, foi preso e arrisca a deportação. A liberdade de expressão está em queda na Europa.

Dezenas de cidades do Reino Unido foram palco de protestos contra uma proposta de lei que reforça os poderes policiais e cerceia o direito de manifestação pacífica e a liberdade de expressão.

Uma edição que resulta da exposição temporária «25 de Abril SEMPRE!», patente no Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, em Lisboa, entre Abril de 2024 e Janeiro de 2025.

Há cem anos nasceu o militar e primeiro-ministro que, no breve espaço de um ano, deixou o seu nome ligado à maior parte dos direitos constitucionais que constituem hoje a base da nossa vida democrática.

Assinala-se esta quarta-feira, 2 de Abril, o 49.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, uma Lei Fundamental que, se fosse plenamente cumprida, faria de Portugal um país melhor.

Uma jornalista da Al-Jazeera que cobria protestos de palestinianos no bairro de Sheikh Jarrah foi detida pela polícia israelita no sábado. No domingo foram presos activistas da campanha #SaveSheikhJarrah.

Na Secundária de Sampaio, em Sesimbra, os alunos exerceram os seus direitos e organizaram uma reunião geral, cumprindo todos os trâmites, mas a direcção está a ameaçá-los com um «procedimento disciplinar».

Uma estudante da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, esteve envolvida no processo de organização de uma Reunião Geral de Alunos. A direcção da escola, avessa às liberdades democráticas, puniu a estudante com uma suspensão.

Segundo a agência federal, a acção visava avaliar a eficácia das medidas da quarentena e analisar a propagação do coronavírus, mas a polémica sobre o respeito do direito à privacidade foi lançada.

Diversos jornalistas palestinianos lançaram um processo contra o Facebook por «censurar arbitrariamente» e «eliminar perfis» de agências noticiosas e outras entidades palestinianas.