No passado dia 25 de Fevereiro, os estudantes da Escola Secundária de Sampaio levaram a cabo uma reunião geral de alunos, momento alto na vida democrática de qualquer jovem, mas que vem sofrendo graves entraves, como este caso parece demonstrar.
A acção seguiu todos os trâmites legais. Tendo por base o artigo 32.º da Lei Geral do Associativismo Jovem, os estudantes convocaram a reunião, recolheram 224 assinaturas (o correspondente a 25% dos estudantes da escola) e formalizaram a convocatória. Com isto, além da legitimidade política, tinham também a legitimidade legal.
Deste modo, e com tudo feito como manda a lei, às 9h55 dezenas de estudantes apareceram no bar da escola. Foram discutidos os problemas que os afectam, aprovadas duas moções e convocada uma acção de luta para dia 27 de Março. Num país onde amiúde se discute a participação democrática da juventude, este jovens fizeram valer os seus direitos, exercendo-os, algo que não foi bem aceite pela direcção da escola.
Os estudantes do 10.º ano denunciam que, «desde o primeiro momento», esta «assumiu uma postura hostil, de intimidação e tentativa de impedimento da reunião geral de alunos, colocando diversos entraves à sua realização». Mas foi ainda mais longe. Os alunos revelam num comunicado que a direcção chamou os estudantes e os seus encarregados à escola para a realização de «audiências», de forma a aplicar «medidas correctivas» com um procedimento disciplinar.
«O Regulamento do Agrupamento de Escolas de Sampaio, e nenhum outro regulamento, lei ou estatuto, nem o Estatuto do Aluno, podem anular os nossos direitos e muito menos sancionar alunos com esta sustentação», afirmam os estudantes na denúncia enviada à redacção do AbrilAbril.
Apesar deste grave ataque, os estudantes não se resignam. «Não vamos aceitar o "procedimento disciplinar" e se nos tentarem suspender iremos na mesma às aulas e estaremos lado a lado com os nossos colegas que nos apoiaram em todo este processo», afirmam. Não se conhecendo ainda o desfecho deste caso, a atitude destes jovens é mais uma confirmação de que os direitos defendem-se, exercendo-os.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui