Escola Pública

Os comunistas querem inscrever no próximo Orçamento do Estado o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória, com cedência a título definitivo.

Várias acções de luta marcaram o início do dia em algumas escolas de Coimbra, devido à falta de assistentes operacionais, que colocam em causa a segurança e a qualidade do ensino.

A denúncia parte das câmaras da Moita e do Seixal. Salientam que o financiamento das empreitadas a 100% deve ser respeitado e que o Governo não pode mudar as regras «no final do jogo». 

A Federação apresentou um protocolo negocial ao Ministério da Educação, com o qual pretende que sejam tomadas medidas orientadas para dar uma resposta de fundo à falta de professores nas escolas.

O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação de forma a contornar o problema estrutural da falta de professores, sem o resolver. Bolseiros de investigação poderão dar seis horas de aulas por semana. 

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

Os estudantes do Básico e Secundário marcaram uma semana de luta para exigir a defesa da avaliação contínua, a contratação de funcionários e a concretização de obras que se arrastam há anos.

Os votos contra de PS, CDS-PP e CH e as abstenções de PSD, PAN e IL conduziram ao chumbo de uma resolução que instava o Governo a concretizar esta matéria de forma interdisciplinar em meio escolar.

Tendo em conta as ameaças à educação pública, a Federação de Professores em Porto Rico (FMPR) uniu esforços com outras organizações para denunciar o desvio de dinheiro público para bolsos privados.

A falta de professores, fruto de políticas que têm desestruturado a carreira docente, não é um problema exclusivo da Escola Pública.

O Parlamento discutiu ontem, por iniciativa do PCP, que a gratuitidade dos manuais passe a constar do regime específico relativo aos livros escolares. PSD e CDS-PP recusam a consagração do direito.

A comunidade educativa manifestou-se à porta da Escola Secundária de Serpa contra a degradação do estabelecimento. Câmara Municipal exige intervenção urgente do Ministério da Educação.

No «aumento brutal» de «mais de 30%» da «despesa por aluno», nos últimos anos, Tiago Brandão Rodrigues inclui o investimento feito nas escolas.

Há quase uma década que uma escola dos Olivais tem obras por acabar, privando crianças de «condições básicas». Executivo de Moedas tem pedido para aguardar, mas comunidade escolar diz que não dá mais.

Ao celebrar mais de meio milhar de contratos à hora e a meio tempo,  a Federação dos Trabalhadores em Funções Públicas denuncia que o Governo acentua a precariedade no trabalho.