De classe, responsável e consequente

A unidade na luta é condição fundamental para haver êxito, quer seja na luta económica, ou política. Os trabalhadores, organizados e unidos, são uma força capaz de fazer valer os seus direitos e reivindicações. Desta forma, a questão sindical desempenha um papel central em qualquer regime democrático.

Perante os ataques do capital e da classe dominante os sindicatos são, cada vez mais, o principal instrumento e veículo de resistência de todos os trabalhadores. A força dos sindicatos reside na força dos trabalhadores e na sua consciência de classe, elemento importante para a organização e defesa dos seus interesses sócio-profissionais. No nosso país, a realidade do movimento sindical português é marcada pelo nível de desenvolvimento do capitalismo, mas também pelas experiências e tradições de luta dos trabalhadores. O movimento sindical, como organização de classe, continua a ser imprescindível, importante e necessário.

Os sindicatos de professores, no nosso país, tiveram um grande impulso após a Revolução do 25 de Abril de 1974. Os «Grupos de Estudo» lançaram as bases através de uma organização bem definida e que incluía todo o território nacional. A dinâmica criada permitiu que um cada vez maior número de professores participasse na procura de uma resolução dos problemas dos docentes, do ensino e da educação. Mas só o sindicalismo de classe, responsável e consequente tem servido para unir os docentes em torno de objectivos comuns, sobretudo por uma educação pública, democrática, inclusiva, gratuita e de qualidade.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) – que é a maior organização de professores do país – tem desempenhado um papel fundamental e determinante na organização dos professores, bem como nas reflexões sobre as mais diversas questões relacionadas com a educação no nosso país.

«No nosso país, a realidade do movimento sindical português é marcada pelo nível de desenvolvimento do capitalismo, mas também pelas experiências e tradições de luta dos trabalhadores. O movimento sindical, como organização de classe, continua a ser imprescindível, importante e necessário.»

 

Através dos sindicatos que a constituem, houve a organização e promoção de todas as lutas que conduziram às mais diversas melhorias, desde a qualidade do ensino, até à dignificação da profissão docente. Sem a Fenprof, por exemplo, não seria possível falar hoje de uma Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), ou de um Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Nos próximos dias 16 e 17 de Maio, irá realizar-se o 15.º Congresso Nacional da Fenprof. Realizar-se-á num momento extremamente exigente, quer para os professores, como para o país. Em primeiro lugar, o Congresso coincide com um processo de revisão do ECD, revisão essa que deve alertar todos os professores, uma vez que a profundidade e o resultado da mesma ainda não são completamente claros. Existem, ainda, outros diplomas – como por exemplo o estatuto da carreira docente do ensino superior e o de investigação científica – que serão alvo de processos de revisão, com especial importância e impacto. Em segundo lugar, o Congresso acontece numa altura em que serão realizadas novas eleições legislativas, às quais os professores serão chamados a participar, demonstrando que estão atentos às sucessivas políticas de direita que visam o subfinanciamento da Escola Pública e a desvalorização da profissão docente.

Aliás, a progressiva desvalorização da profissão docente é, sem dúvida, a principal causa da falta de professores e educadores nas escolas do nosso país. Assim, um dos principais lemas do 15.º Congresso é «Valorização, já!». Trata-se de uma exigência há muito reivindicada e necessária. E, ao contrário daquilo que muitos poderão dizer e pensar, acusando logo os professores de corporativismo, essa valorização não é apenas exigida pela classe docente, já que é cada vez mais claro, e óbvio, que ela é exigida, também, por toda a sociedade.

O 15.º Congresso demonstrará que, tal como no passado, a Fenprof continuará a não virar as costas aos professores. Prosseguirá, de forma clara, na defesa dos direitos, interesses e aspirações dos educadores, professores, investigadores e técnicos de educação. E prosseguirá, igualmente, a organizar a sua actividade através da participação dos professores na Escola, pois é aí que os professores poderão desenvolver, de forma directa e efectiva, todo o trabalho sindical, já que é na Escola que os professores são confrontados, todos os dias, com as mais diversas decisões que procuram impedir a sua participação, fruto e consequência da falta de um modelo de gestão democrática. É na Escola que começa e se constrói a acção reivindicativa da classe docente. É na Escola que Abril é, e deve ser, cumprido.