estado de emergência

A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje, por esmagadora maioria, o prolongamento do estado de emergência no país por seis meses, o dobro do que o governo inicialmente solicitara.

As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos.

O Estado de Emergência está a ser aproveitado por aqueles que vêem nesta situação uma oportunidade para aumentar a exploração e apropriar-se dos recursos do Estado e da Segurança Social.

O governo francês quer prolongar o estado de emergência, que vigora no país desde os atentados de Novembro de 2015, até 15 de Julho do próximo ano, após as eleições presidenciais e legislativas.

Dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, a carta alerta para o aproveitamento da situação causada pela pandemia para despedir os estivadores que lutam por melhores condições de trabalho.

A Assembleia da República aprovou a renovação da declaração do estado de emergência, com votos a favor de PS e PSD, a abstenção do BE, CDS-PP e PAN, e o voto contra do PCP, PEV, Chega e IL.

A denúncia parte do Sindicato de Hotelaria do Algarve, que conhece vários casos em que, para além da imposição de férias, as empresas obrigam os trabalhadores a um «banco de horas negativas».

O CENA-STE alerta para o facto de as novas medidas restritivas à circulação, no contexto do estado de emergência, piorarem a situação dos artistas, que já é de «pobreza extrema».

A Assembleia da República aprovou a renovação do Estado de Emergência, com os votos favoráveis de PS, PSD, BE e CDS, e os votos contra de PCP, IL e da deputada Joacine Moreira. PEV e CH abstiveram-se.