militares

Sargentos e praças defendem alterações à lei que regula as condições de acesso e cálculo das pensões dos militares, para acabar com desigualdades gritantes no cálculo das pensões de reforma.

Um militar arrisca-se a ser «um bombeiro, um agente do INEM, um guarda-florestal, um vigilante de praias e, pode ser, no limite, tudo o que os governantes acharem que tem de ser», segundo a AOFA.

O militar de Abril e antigo Chefe do Estado-Maior do Exército faleceu esta sexta-feira, aos 89 anos. 

A ANS recorda a publicação do decreto-lei 3/2017 de 6 de Janeiro, que «retomou o tratamento diferenciado entre militares», pondo em causa a sua unidade «e o próprio espírito de corpo», causando divisões e impondo «condições desiguais a quem serve o País de forma igual».

Enquanto militares e cidadãos, envolveram-se profundamente no processo revolucionário do 25 de Abril e na defesa dos seus valores, da liberdade e da democracia. Ambos morreram esta segunda-feira.

Os despachos 23/2024 (27 de Março) e 38/2024 (19 de Julho) podem «estar feridos de ilegalidade», segundo a ANS, que pretende «aferir da viabilidade da sua eventual impugnação/revogação».

Com o lema «Defende os teus direitos, luta por uma vida digna», a central sindical PIT-CNT convocou uma greve parcial de quatro horas em homenagem à greve geral que há 51 anos fez frente ao golpe de Estado.

Militares das Forças Armadas reclamam o mesmo que auferem os da GNR, há mais de 14 anos, pelas mesmas missões efectuadas: Suplemento de Escala e Prevenção e Suplemento de Ronda ou Patrulha.

Se não é possível cumprir com o que está publicado, então proponha-se a sua alteração. Não é aceitável que se conviva com a ilegalidade por não se conseguir cumprir com o que está escrito, considera a ANS.

Após o alerta da Associação de Praças, o Ministério da Defesa Nacional publicou esta quarta-feira, em Diário da República, a correcção ao Decreto-lei 114-E/2023, sobre as Posições Remuneratórias dos Militares.

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) procedeu à actualização do seu «Caderno de Objectivos Prioritários», elencando os principais problemas e as soluções que preconiza para os resolver.

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

A Associação de Praças contesta as alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), consagradas no decreto-lei publicado esta segunda-feira, considerando-as lesivas para a classe.

A ditadura instaurada no Uruguai a 27 de Junho de 1973 «foi uma operação do capital financeiro e do imperialismo norte-americano» contra o povo, afirmou o presidente da PIT-CNT, Marcelo Abdala.

Estruturas associativas e sindicais das Forças Armadas e das Forças de Segurança, decidiram promover uma iniciativa concertada para o próximo dia 19 de Novembro, em Lisboa.