OE2019

A Fenprof entregou no Parlamento uma petição com mais de 4000 assinaturas pelo fim da discriminação dos professores do Ensino Superior no descongelamento das carreiras. 

Diferentes sectores da Cultura exigiram um novo rumo para a política cultural. Joana Manuel, do CENA-STE, defende que 1% é «fundamental para viver e para criar» e já está disponível uma petição.

Mário Centeno anunciou o fim do pagamento especial por conta, uma reivindicação dos micro, pequenos e médios empresários. A medida tem sido discutida nos últimos dias entre o PCP e o Governo.

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

Ao mesmo tempo que foram aprovados reforços ao apoio público à Cultura, o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado foi inviabilizado pelo PS e pelo PSD. 

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas diz que o encerramento de estações dos Correios é uma estratégia «errada», mas o Governo também não assume medidas. «Privatizaram os CTT», lamenta-se.

Um governante disse ao Público que, como a proposta do PCP não foi integralmente aprovada, o Executivo pode insistir no apagão do tempo de serviço – violando, de novo, o Orçamento do Estado (OE2019).

A líder do CDS-PP apresentou este sábado, em Ermesinde, as propostas do seu partido para o próximo Orçamento do Estado, com especial ênfase nas matérias fiscais.

Respondemos a três questões para clarificar a confusão criada por Vieira da Silva. O que muda nas reformas antecipadas com o Orçamento? O que anunciou o ministro? O que defendem os partidos?

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos denunciou esta terça-feira que o Ministério da Saúde se esqueceu de incluir a nova maternidade de Coimbra no Orçamento do Estado para 2019.

Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro reconheceu a necessidade de valorizar os trabalhadores e cortar na conta da luz, ainda que as soluções estejam aquém das expectativas.

Em 2019 continuarão a sentir-se os efeitos de medidas de anos anteriores. Das novidades, as mais «valiosas» são o aumento das pensões e o fim do pagamento especial por conta.

O programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos foi reforçado em 21 milhões de euros, garantindo abragência nacional. Manutenção do material ferroviário vai continuar condicionado.

Governo e Presidência celebram a subida do rating da dívida pública portuguesa pela Moody's. Dez anos depois da queda do Lehman Brothers, que credibilidade merecem as agências de rating?

A economia portuguesa voltou a crescer acima de 2% no terceiro trimestre de 2018, o nono consecutivo. Desde a adesão à moeda única, nunca tinha acontecido.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai recuperar a sua parte do empréstimo da troika em menos de cinco anos e com um lucro acima dos 11 mil milhões de euros, só em juros.

Numa carta enviada aos grupos parlamentares, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) exige mais investimento, nomeadamente em pessoal, e um recentrar de prioridades.