Orçamento do Estado

Para a Intersindical, a proposta de OE deve acolher alterações que valorizem os trabalhadores, uma vez que «a mesma política, submetida aos mesmos interesses, vai produzir os mesmos resultados».

A estrutura sindical denuncia a falta de referências à classe docente na proposta de Orçamento para 2022, que mantém a Educação abaixo dos 4% do produto interno bruto (PIB). 

Em causa está o Acordo de Empresa da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, que os trabalhadores da Novadis reclamam que lhes seja aplicado a fim de acabar com discriminações salariais e de direitos. 

Em Março, Alexandra Leitão disse que «em princípio» o PS votaria contra orçamentos da AD. Já esta semana, Pedro Nuno Santos, admitiu viabilizar o Orçamento do Estado, mas quer negociar com a AD.

O secretário-geral do PCP lembrou que não se pode contar com o PSD para resolver os problemas nacionais, como demonstra a sua última passagem pelo Executivo.

O Programa de Estabilidade não vai a votos, mas há visões diferentes: CDS-PP e PSD querem voltar a ditar o caminho; BE pede «consolidação orçamental» com mais folga; PCP rejeita política de Bruxelas.

O entendimento de que as propostas pelas quais se bateu terão tradução positiva na vida das populações, em particular dos trabalhadores, justifica a decisão dos comunistas.

A greve nacional da próxima semana coincide com a ida do ministro da Educação ao Parlamento para «defender a indefensável» proposta de Orçamento do Estado do próximo ano, afirma a Fenprof.  

As novas medidas anunciadas pelo Governo para alegadamente conter o aumento da factura da electricidade e do gás são, sobretudo, dirigidas aos consumidores comerciais, deixando de fora os domésticos. 

A proposta de Orçamento do Estado não contém respostas aos problemas que todos os dias os trabalhadores e as populações sentem, o empobrecimento é real e a política de direita está cada vez mais intensa. A CGTP-IN convocou os trabalhadores a saírem à rua.  

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

O ministro da Cultura disse que não será o próximo Orçamento do Estado a cumprir «1% para a Cultura» e acrescentou que o objectivo não será alcançado nesta legislatura.

Apesar do PS optar por limitar muitos dos avanços propostos, já se garantiram medidas positivas como a gratuitidade das creches ou o reforço da rubrica para a redução tarifária dos passes sociais.

Num estudo elaborado com base nos dados divulgados pelo Ministério das Finanças, o economista Eugénio Rosa alerta para as dimensões da dívida do SNS e para o perigo de ser «sufocado» pelos interesses privados.

O PEV reivindica mais 100 milhões de euros no Orçamento do Estado, no âmbito do ICNF. Há cerca de 70% das espécies e ecossistemas com estatuto conhecido no nosso país em estado desfavorável.