parceria público-privado

Os hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures continuam a não subscrever os Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho, acordados há mais de um ano com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Com a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Museus e a que regula a captação de fundos privados para projectos de interesse público, Temer avançou para a privatização dos museus.

O Governo impôs a partir deste domingo, 1 de Janeiro, um aumento das portagens de 4,9%, para além de ter assumido o financiamento às concessionárias em pelo menos 140 milhões de euros.

O Governo prepara-se para voltar a entregar a gestão do Hospital de Braga a privados, depois de a Mello Saúde ter rejeitado prolongar o actual contrato. Gestão pública deve ser transitória.

A confederação patronal do ensino privado anunciou um prémio a atribuir aos docentes, mas para a Fenprof é apenas revelador da «má consciência por parte de quem explora os docentes» que recusa melhorar salários e condições de trabalho.

Catarina Martins afirmou, no Porto, que o caminho da actual legislatura não foi um caminho fácil e exaltou diversos avanços alcançados.

A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul denuncia que os utentes não foram ouvidos na negociação de novo prolongamento da concessão da Fertagus, sem perspectiva de novas composições.

A intenção é celebrar um novo contrato com privados para a gestão do estabelecimento onde foram denunciados vários problemas e irregularidades com este modelo de administração.

O modelo liberal é defendido pela IL e rejeitado pelos trabalhadores. Auxiliares de Saúde do Hospital de Cascais, a última parceria público-privada, em greve no dia 1 de Março, exigem «a integração do hospital no âmbito do SNS».

A Câmara Municipal de Loures aguarda com expectativa as alterações ao caderno de encargos da PPP do Beatriz Ângelo, com a certeza de que uma gestão pública de qualidade «seria sempre melhor».

Após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro reafirmou a promiscuidade do seu Governo com o sector privado e anunciou que cinco hospitais serão entregues aos grupos privados do negócio da doença.

A ministra da Administração Interna quer ver penalizado o consórcio SIRESP por «falhas de disponibilidade e de desempenho durante o incêndio de Pedrógão Grande», mas não põe em causa a parceria público-privada (PPP).

Paulo Raimundo já tinha denunciado a falácia da IL: em 2024, «a gestão pública [Hospital de Braga] fez praticamente o dobro das cirurgias» que as PPP. Agora, enfermeira da instituição desmente afirmações de Rui Rocha.

O Tribunal de Contas Europeu recomendeu o fim das parcerias público-privado, a partir de uma análise a 12 projectos. Em Portugal, há três contratos a terminar em 2019 e outros dois em 2020.

É o único hospital do país gerido por uma PPP, ou seja, onde os enfermeiros trabalham mais, recebem menos e quem ganha é a empresa. 150 profissionais da instituição subscreveram abaixo-assinado promovido pelo SEP/CGTP.