PCP

A revogação do alargamento do período experimental e dos contratos de muito curta duração são medidas do projecto de lei de combate à precariedade que o PS chumbou hoje na Comissão de Trabalho.

PSD, CDS-PP e IL votaram contra e o PS absteve-se num projecto que recomendava medidas para a dinamização do sistema científico e tecnológico nacional, combatendo a precariedade e o subfinanciamento. 

Há mais de 20 anos que sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP têm assumido a necessidade da construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos, sem que para isso tenham feito coisa alguma.

A reunião acontece um dia após uma manifestação da CGTP em defesa de melhores salários e condições de trabalho, que juntou dezenas de milhares de pessoas de todo o País na Avenida da Liberdade.

A proposta de Estatuto do SNS apresentada pelo Governo está em discussão pública. O PCP denuncia que o documento, «feito ao arrepio da Lei de Bases», não resolve e agrava problemas de há vários anos.  

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

O Município aprovou esta quarta-feira uma proposta dos vereadores do PCP para que se suspenda todo o processo relativo à linha circular e sejam identificadas as prioridades da rede do Metropolitano.

Este organismo, de carácter consultivo, pretende ser «uma primeira aproximação» às várias comunidades da cidade. Em 2020, de acordo com dados do SEF, viviam no Porto 17 177 cidadãos estrangeiros.

António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19.

Entre outros problemas, a análise do PCP, quanto ao cartão de adepto, identifica uma inaceitável «equiparação» entre mensagens racistas, xenófobas ou violentas e as manifestações ideológicas e políticas.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre o que está disposta a fazer com vista à erradicação da evasão e elisão fiscais.

O Parlamento vai manter o seu normal funcionamento até decisão do Presidente da República. Entretanto, ainda há orçamento de 2021 por executar.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano foi chumbada esta quarta-feira no Parlamento por todos os partidos, à excepção do PS, que votou a favor, e do PAN, que se absteve. 

A falta de resposta aos problemas nacionais emergentes, apesar de haver «condições e meios para lhes responder», levou o PCP a anunciar que vai votar contra o Orçamento para 2022.

Alargar a gratuitidade das creches a todas as crianças e criar uma rede pública que cubra as necessidades do País são medidas inscritas num projecto de lei do PCP, que foi aprovado hoje no Parlamento.

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Trevim-Sol, na Lousã, só atende utentes até aos 12 meses, tendo suspendido várias actividades por falta de médicos e de pessoal administrativo.

Dez anos depois, avista-se uma solução para o Posto Territorial de Lagos da GNR. CDU considera que as demoras burocráticas atrasaram «investimentos imprescindíveis».

Acabar com a dupla tributação dos combustíveis e com o adicional ao ISP e insistir na fixação de preços máximos são as medidas que os comunistas vão propor em sede de Orçamento para 2022.