PEV

Deputados do BE e do PEV juntaram-se à bancada parlamentar dos comunistas para formalizarem o pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso das secretas aos metadados, no Tribunal Constitucional (TC).

Os motoristas da Uber vão ser obrigados a fazer um curso de 50 horas, que é menos de metade da duração da formação inicial dos taxistas, de acordo com a regulamentação publicada hoje pelo Governo.

O Partido Ecologista «Os Verdes» critica o facto de o acesso à Linha Saúde 24 ser pago, impedindo muitos utentes de utilizar este serviço, e apresenta um projecto de lei para alterar a situação.

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a reactivação, com urgência, das obras de requalificação do Conservatório Nacional.

Apesar de o ministro do Ambiente afirmar que «é falso» que o Governo esteja a planear aumentar a área de eucaliptos, o PEV requereu esta quarta-feira a sua audição urgente na Assembleia da República. 

O PEV participou, entre 5 e 7 de Dezembro, no 40.º Congresso dos Verdes Europeus, tendo conseguido a aprovação de duas resoluções conjuntas, a primeira delas (mobilidade ferroviária) de  sua iniciativa. 

A Comissão Nacional de «Os Verdes» considera que a economia portuguesa registou melhorias «muito ligeiras» e insiste que é essencial uma renegociação da dívida, «sem a qual o País não sai da cepa torta».

Por iniciativa do PCP, o plenário abordou esta quinta-feira várias questões relativas ao combate e valorização dos trabalhadores em casos de acidente e doença derivada do trabalho.

Os grupos parlamentares de PSD, PS e CDS-PP votaram novamente contra o fim da concessão da Fertagus, enquanto o deputado do PAN se absteve. 

A questão será levada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, na próxima terça-feira.  

Foram aprovadas pelo PS, BE, CDS-PP e PAN as alterações reivindicadas pelas candidaturas ditas «independentes». Além destas, o Parlamento votou pelo fim das restrições a direitos políticos.

Os Verdes promovem esta sexta-feira, às 17h, na Estação Sul e Sueste, uma iniciativa de alerta para a necessidade de protecção da biodiversidade e conservação da Natureza, em particular dos oceanos.

Centenas de pessoas participaram este domingo num cordão humano para exigir a preservação da Quinta dos Ingleses, na frente-mar de Carcavelos, onde está prevista a construção de uma mega-urbanização. 

A mistificação em torno da situação política da Venezuela voltou a marcar o debate com que a Assembleia da República retomou os seus trabalhos, na reunião da sua Comissão Permanente, esta quinta-feira.

Ao mesmo tempo que os deputados vão discutir as propostas de alteração à legislação laboral no Parlamento, a CGTP-IN promove uma concentração junto ao Palácio de São Bento pela rejeição do acordo.

O PEV alerta que o novo Governo do PS tem de praticar políticas urgentes, como uma acção transversal para o combate às alterações climáticas e medidas eficazes de combate às assimetrias regionais.