Presidência da República

Para o movimento Porta a Porta, o Presidente da República promulgou medidas para a habitação que vão contra a Constituição da República e agravam os problemas que vivemos no país. 

O único debate com os 11 candidatos às eleições de 18 de Janeiro está marcado para as 22h, com transmissão na RTP e na RTP Notícias.

A ANS recorda a publicação do decreto-lei 3/2017 de 6 de Janeiro, que «retomou o tratamento diferenciado entre militares», pondo em causa a sua unidade «e o próprio espírito de corpo», causando divisões e impondo «condições desiguais a quem serve o País de forma igual».

Depois da visita de Lula da Silva a Portugal, agora é a vez de Gustavo Petro, Presidente da Colômbia, fazer uma visita de Estado. O objectivo da visita é aprofundar os laços entre ambos os países. 

Na cerimónia do Juramento de Hipócrates, o Presidente da República, não colocando qual seria a raiz dos problemas do SNS, disse que era necessário «ajustá-lo à nova realidade» relativamente à gestão e actualizá-lo. Restou dizer para o quê e para quem.

Noventa e dois anos após o seu nascimento, o Museu da Presidência da República organiza uma exposição biográfica dedicada à primeira e até agora única mulher portuguesa a exercer o cargo de primeira-ministra. 

Alterações ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovadas pelo PS e pelo PCP, permitiriam que autarquias deixassem de ser obrigadas a cobrar taxas nos valores máximos, nos seus concelhos.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou hoje posse para novo mandato em Belém, sob o juramento de cumprir e fazer cumprir uma Constituição da República, hoje mais sujeita a agendas e projectos antidemocráticos.

Saúde, Justiça e defesa da democracia foram alguns dos temas em que estalou a divergência entre os candidatos à Presidência da República no debate promovido esta manhã por três rádios.

Em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, onde a Constituição é pedra de toque, o PSD anuncia, uma vez mais, a sua pretensão de delapidar o sistema de Justiça e o regime democrático.

Numa campanha condicionada pela pandemia, há candidatos a falar dos problemas vividos pelas populações como a precariedade ou a Saúde e outros que preferem recorrer a velhas tácticas populistas.

O debate desta terça-feira permitiu clarificar quais as candidaturas que privilegiam a discussão sobre as políticas de que o País precisa e sobre o papel que o futuro Presidente pode desempenhar.

Pese embora o País enfrentar a pandemia há meses, um reputado constitucionalista veio agora sugerir uma «revisão urgente da Constituição» com vista ao dia das eleições para a Presidência da República.