Créditos / CC BY-SA 3.0 descentralização de competências Autarcas debatem descentralização com a regionalização no horizonte «Os Caminhos da Descentralização» é o tema da conferência que o JN organiza este domingo no Grande Auditório do Teatro Rivoli, na Invicta, com autarcas de vários pontos do País. 22 de Abril de 2026
Créditos / Agência Lusa Opinião descentralização Descentralização, legitimar é preciso José Castro A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 22 de Abril de 2026
Créditos / PME Magazine interior Nenhuma casa se constrói pelo telhado Mais do que o atraso na implementação, o facto de o programa com vista a descongestionar as áreas metropolitanas ter ficado vazio deve explicar-se por não existirem condições atractivas no Interior. 22 de Abril de 2026
Créditos / Volta ao Mundo Regionalização 20 anos depois do referendo, o País está mais centralizado e desigual A 8 de Novembro de 1998 referendou-se um imperativo constitucional e um instrumento fundamental para a coesão e o desenvolvimento nacional. Vinte anos depois, o País é um dos mais centralistas da Europa. 22 de Abril de 2026
Créditos / Pixabay descentralização Autarcas instam Governo à suspensão imediata da transferência de competências Os autarcas presentes na conferência do JN aderiram à «Declaração do Rivoli», na qual se exige a suspensão imediata da lei das competências e o regresso às negociações. 22 de Abril de 2026
Créditos Miguel Afonso / Olhares Sapo Opinião Descentralizar contra a Regionalização? José Castro Anuncia-se para 16 de Março na Assembleia da República, numa grelha de 91 minutos, a discussão das propostas relativas à descentralização de competências para as autarquias do governo, do PCP, do BE e do PSD. 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Novais / Agência Lusa Regionalização ANMP: Sobre a regionalização, nada de novo A realização de um novo referendo está, por agora, apontada para 2024, mas dependente de uma avaliação do processo de transferência de competências para os municípios e freguesias. 22 de Abril de 2026
