|Bolívia

Com ingerência nos assuntos da Bolívia, PE quer «impunidade» para Áñez

Autoridades e dirigentes políticos bolivianos repudiaram a resolução do Parlamento Europeu que solicita a libertação de Jeanine Áñez, golpista que assumiu a presidência do país em 2019.

A perseguição golpista atinge manifestantes nas ruas que exigem democracia e a renúncia da «autoproclamada» Jeanine Áñez
A perseguição golpista atinge manifestantes nas ruas que exigem democracia e a renúncia da «autoproclamada» Jeanine Áñez (imagem de arquivo) Créditos / Página 12

Esta semana, o Parlamento Europeu (PE) classificou como «presos políticos» a ex-presidente interina autoproclamada, que assumiu o cargo na sequência do golpe de Estado que derrubou Evo Morales, em 2019, e dois dos seus ministros, tendo solicitado às autoridades de La Paz a sua libertação.

A ex-presidente golpista, o ex-ministro da Energia, Rodrigo Guzmán, e o ex-ministro da Justiça e Transparência Institucional, Álvaro Coímbra, estão presos por, alegadamente, terem cometido os crimes de sedição, conspiração e terrorismo, pelos quais estão a ser investigados.

A este propósito, o presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, referiu que os deputados do PE que se pronunciaram sobre a situação judicial de Áñez e os seus ex-ministros incriminados pretendem a «impunidade».

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Ex-presidente golpista boliviana desviou mais de um milhão de dólares

Jeanine Áñez, ex-presidente golpista da Bolívia, desviou 1 210 000 dólares de fundos petrolíferos, com o pretexto de os utilizar na luta contra a Covid-19, revelaram as autoridades do país.

A senadora de direita Jeanine Áñez proclamou-se presidente interina da Bolívia, mesmo sem existir quorum na Assembleia Legislativa Plurinacional, tal como a Constituição exige
Créditos / elpais.com.uy

A golpista utilizou de forma irregular esse montante, retirado de um total de 1 731 000 dólares que tinha solicitado à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), explicou ontem o presidente desta entidade, Wilson Zelaya.

O dinheiro, noticia a Prensa Latina, fazia parte de um programa criado pela empresa para combater a pandemia, por orientação do ex-ministro de Hidrocarbonetos, Víctor Zamora, e do então presidente da petrolífera, Herland Soliz.

«Decretou-se que a YPFB e as suas empresas subsidiárias, de forma extraordinária, pode-se dizer, apoiassem a luta contra a doença», acrescentou a directora de Transparência Corporativa da instituição, Erika Chávez.

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Golpistas presos na Bolívia

A ex-presidente «de facto» e outros participantes no golpe de Estado que derrubou Evo Morales são acusados de «sedição e terrorismo».

A ex-presidente «de facto Jeanine Áñez no momento da sua detenção na região de Beni, Bolívia, a 13 de Março de 2021
Créditos / ABI

A ex-presidente «de facto» Jeanine Áñez presa na madrugada de sábado em Trinidad, na Bolívia, tendo sido transferida para La Paz, onde será ouvida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC) sobre os seus vínculos ao golpe de Estado que derrubou o presidente eleito Evo Morales em 2019, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI).

A sua detenção foi anunciada pelo ministro de Governo, Eduardo del Castillo, que agradeceu o trabalho das diversas forças policiais envolvidas «nesta grande e histórica tarefa de fazer justiça ao povo boliviano».

Na sexta-feira, pela mesma razão, tinham sido detidos os ex-ministros da Justiça e da Energia, respectivamente Álvaro Coímbra e Rodrigo Guzmán.

A Procuradoria Departamental de La Paz emitira, no mesmo dia, uma ordem de prisão contra a ex-presidente e vários dos seus ministros, por existirem elementos suficientes para acusação», a respeito da provável «participação dos acusados nos delitos de terrorismo, sedição e conspiração», e por terem «um fluxo migratório activo», fazendo recear risco de fuga.

São também procurados pelas autoridades o ex-comandante da Polícia, coronel Yuri Calderón, e o ex-comandante das Forças Armadas, general Williams Kaliman Romero, e outros participantes na conspiração, entre os quais se contam os ex-ministros Arturo Murillo, Yerko Núñez e Fernando López.

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A funcionária explicou que a irregularidade foi detectada no decurso de uma investigação promovida pela secção que dirige, da qual resultou uma auditoria interna para encontrar mais detalhes e apurar responsabilidades.

Chávez disse ainda que serão tomadas «as acções legais correspondentes» contra quem violou as normas que propiciaram o desfalque na empresa e no Ministério de Hidrocarbonetos.

A ex-presidente golpista Jeanine Áñez foi presa em meados de Março e terá de enfrentar a Justiça, na sequência do golpe de Estado de 2019, que levou à renúncia do então presidente Evo Morales, provocou dezenas de mortos e esteve associado a outros actos de corrupção.

Nacionalizações tiveram impacto positivo

Entre 2006 e 2019, durante o governo de Evo Morales, as nacionalizações geraram 24 mil milhões de dólares e a taxa média de crescimento foi de 5%, o que implicou importantes mudanças sociais, disse Jaime Durán, investigador em temas de desenvolvimento.

Nesse período, o desemprego caiu para 4%, enquanto em 2020, com o golpe de Estado, o desemprego atingiu os 12%, o que evidencia a péssima contribuição do modelo neoliberal, referiu o especialista em declarações à Bolivia TV.

As nacionalizações tiveram um impacto positivo e foram uma decisão correcta para o progresso nacional, disse o antigo director-geral de Planeamento dos ministérios de Mineração e Metalurgia e Economia, acrescentando que os recursos provenientes da nacionalização dos hidrocarbonetos permitiram reduzir a pobreza na Bolívia.

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«Expressamos o nosso repúdio pela ingerência do PE, que, por iniciativa da extrema-direita, quer a impunidade de Jeanine Áñez e dos seus ministros», escreveu Rodríguez na sua conta de Facebook, segundo informa a Agência Boliviana de Informação.

Tendo convidado os deputados europeus e os organismos internacionais a verificarem que «não se violou qualquer direito na Bolívia», o presidente do Senado afirmou que «os bolivianos não querem vingança pelo golpe de Estado e os massacres de Senkata e Sacaba, mas, sim, justiça».

No Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Freddy Mamani, escreveu que «o PE, a partir de especulações, faz um pedido irresponsável, uma vez que não realizou qualquer tipo de verificação sobre a situação de Jeanine Áñez. A Bolívia é um país soberano, onde se procura justiça pelos factos de 2019. Rejeitamos qualquer tipo de ingerência».

Por seu lado, o presidente do Movimento para o Socialismo (MAS), Evo Morales, afirmou que «a extrema-direita do PE confirma com a sua resolução a cumplicidade com o golpe de Estado e, numa clara atitude intervencionista, pede impunidade e que se esqueça os mortos de Sacaba e Senkata».

Resolução do PE condenada por bolivianos residentes em França

A Wiphala France, organização de bolivianos residentes em França, condenou a resolução do PE aprovada na quinta-feira, por intervir nos assuntos internos do país sul-americano.

Yaneth Ramos, presidente da associação, disse à Prensa Latina que andavam há algum tempo a denunciar a situação, desde que viram a agenda promovida pela extrema-direita espanhola no PE e a «desinformação gerada em torno do que se passou na Bolívia e da autoproclamação de Áñez, que pretendem vitimizar».

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Rogelio Mayta: «Sublinhamos o papel nefasto de Almagro na OEA»

Em entrevista concedida ao Página 12, da Argentina, o ministro boliviano dos Negócios Estrangeiros destaca que as relações com os EUA não sofreram alterações significativas com a eleição de Biden.

Rogelio Mayta, ministro dos Negócios Estrangeiros da Bolívia
Créditos / ABI

Rogelio Mayta é aymara, tem 49 anos e um passado marcado pela defesa, como advogado, das vítimas assassinadas em El Alto no massacre conhecido como Outubro Negro, em 2003. Militante do MAS, é hoje o chefe da diplomacia do executivo de Luis Arce.

Depois do golpe de Estado que levou à renúncia de Evo Morales, procura retomar a senda da integração continental que os golpistas desmontaram, num contexto em que os verdugos de Sacaba e Senkata começam a prestar contas à Justiça.

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Senador boliviano pede respeito pelo trabalho da Justiça

Leonardo Loza pediu, esta segunda-feira, que se respeite o trabalho da Justiça na Bolívia no caso do golpe de Estado, pelo qual foi presa e está encarcerada a ex-presidente golpista, Jeanine Áñez.

Familiares de vítimas do massacre de Senkata, em El Alto, perpetrado a 19 de Novembro de 2019
Créditos / ccb.com.bo

«Os quatro meses de investigação, desde Dezembro último, devem servir para aprofundar e esclarecer os 36 mortos no país durante os conflitos sociais de Novembro de 2019», declarou o senador do Movimento para o Socialismo (MAS).

«Então, não houve nenhuma sucessão, autoproclamaram-se e, pior, atropelaram o povo», destacou Loza no programa «El mañanero», do canal de televisão Red Uno.

«A ex-presidente golpista assinou um decreto supremo que deu carta branca ao Exército e à Polícia», acrescentou o senador, lembrando que foi com esse aval que a população de Senkata (La Paz) e Sacaba (Cochabamba) foi massacrada.

Nos últimos dias, Jeanine Áñez, Álvaro Coímbra (ex-ministro da Justiça) e Rodrigo Guzmán (ex-titular da pasta da Energia) foram presos pela presumível «participação nos delitos de terrorismo, sedição e conspiração». Esta segunda-feira, um tribunal decretou quatro meses de prisão preventiva para todos.

Existem também mandados de captura para Yerko Núñez (ex-ministro da Presidência), Arturo Murillo (Interior) e Luis Fernando López (Defesa), bem como para o ex-comandante da Polícia, coronel Yuri Calderón, e o ex-comandante das Forças Armadas, general Williams Kaliman Romero.

Ontem, o Ministério da Justiça apresentou ao Ministério Público quatro propostas de julgamentos por crime de responsabilidade contra Jeanine Áñez e o seu executivo. Os casos estão relacionados com: pedido de empréstimo irregular de 346,7 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional; prolongamento ilegal da concessão à Fundaempresa por um período de 15 anos; violação dos direitos humanos dos bolivianos residentes no Chile; restrições à liberdade de expressão durante a pandemia, explica a agência ABI.

Perante o anúncio de mobilizações em defesa de Áñez e dos seus ministros, Leonardo Loza reiterou o apelo para que a Justiça possa trabalhar e esclarecer as denúncias sobre os factos ocorridos, nomeadamente, sobre os mortos, os feridos e as detenções ilegais.

«Almagro não tem autoridade para se pronunciar sobre a Bolívia»

Em declarações à imprensa, o procurador Pablo Gutiérrez afirmou que o Ministério Público da Bolívia garante o respeito pelos direitos dos investigados no âmbito do processo do golpe de Estado e lembrou que as notificações e mandados de captura emitidos fazem parte das suas atribuições e competências.

Sublinhando a legalidade de todo o processo relacionado com «a ruptura da legalidade em 2019», acrescentou que alguns dos indivíduos visados pelas notificações fugiram do país e que o processo não constitui uma forma «perseguição política», mas, sim, uma «investigação promovida na sequência de uma denúncia», informa a Prensa Latina.

Numa conferência de imprensa anterior, o ministro do Interior, Eduardo del Castillo, também afirmara que «o governo boliviano não persegue ninguém politicamente»; pelo contrário, a sua pretensão é procurar a justiça.

Entretanto, em resposta ao comunicado da Organização dos Estados Americanos (OEA) que ontem pediu a libertação de Áñez e dos ex-ministros presos, o secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povs da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), Sacha Llorentti, escreveu na sua conta de Twitter que Luis Almagro, secretário-geral da OEA, «não tem autoridade moral para se pronunciar sobre o que se passa na Bolívia».

«Os povos da Nossa América sabem que ele é co-responsável pelo golpe de Estado, cúmplice dos massacres e que foi suporte do governo de facto na Bolívia», denunciou.

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Questionado pelo jornalista Gustavo Veiga, do diário argentino Página 12, sobre o que opina da detenção recente da ex-presidente golpista Jeannine Áñez e de alguns ministros da ditadura, Mayta sublinhou que o «processo está nas mãos da Justiça boliviana», que a «queixa foi apresentada ao Ministério Público há vários meses e decorreu de modo normal». Acrescentou que, «ao executivo, cabe-lhe gerar um ambiente no qual esse processo possa seguir os seus trâmites normais».

Sobre o alegado envolvimento britânico no golpe de Estado de 2019, divulgado, entre outros media, pelo dailymaverick.co.za, que apresentaram certos documentos desclassificados do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Rogelio Mayta disse que o embaixador britânico foi chamado, tendo-lhe sido solicitado que explicasse a situação às autoridades bolivianas, por escrito.

No passado dia 12, chegou ao Ministério boliviano dos Negócios Estrangeiros uma nota escrita, em resposta ao requerimento, e agora está-se na fase de avaliar a informação «para saber se é satisfatória ou não». Mayta disse que a notícia «caiu muito mal em vários sectores» da sociedade boliviana, tendo havido algumas organizações sociais a pedir a expulsão do diplomata britânico. Sublinhou, no entanto, que, «enquanto Estado vamos lidar com o assunto com muita prudência», seguindo «o que estabelecem as regras do direito internacional».

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De massacre em massacre, golpistas bolivianos deixam claro ao que vêm

A forte repressão sobre os manifestantes que, em El Alto, exigiam a renúncia de Jeanine Áñez segue-se à «carta branca» dada ao Exército, à militarização das ruas, às ameaças crescentes aos eleitos pelo MAS.

A perseguição golpista atinge manifestantes nas ruas que exigem democracia e a renúncia da «autoproclamada» Jeanine Áñez
Créditos / Página 12

A repressão policial e militar alentada pelos golpistas bolivianos esteve na origem de um novo massacre, esta terça-feira, em Senkata, na cidade de El Alto (Área Metropolitana de La Paz). O saldo preliminar da Defensoría del Pueblo [Provedoria de Justiça] apontava para três mortos e mais de três dezenas de feridos.

Esta quarta-feira, o jornalista Fernando Ortega Zabala afirmou no Twitter ter visto cinco mortos, ontem, na capela do Bairro 25 de Julho, em Senkata. «Agora há seis. Não sei quantos há na morgue. Vi 11 mortos. Diz-se que há pessoas que não aparecem», alertou.

Este massacre ocorre depois do que teve lugar este fim-de-semana, também levado a cabo por polícias e militares, em Sacaba, nos arredores de Cochabamba, sobre manifestantes que também exigiam democracia e a renúncia da «autoproclamada» presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez. Ali, foram mortas mais de uma dezena de pessoas.

Ontem, 12 tanquetes do Exército, apoiadas por helicópteros militares, entraram nas instalações de distribuição de carburantes de Senkata, que se encontravam cercadas há cerca de uma semana por habitantes da localidade e camponeses de todas as províncias do departamento de La Paz, em protesto contra o governo golpista boliviano, liderado pela «autoproclamada», indica a Prensa Latina, precisando que dali saíram 45 camiões cisterna com gasolina.

«Os militares chegaram e dispararam. Não vieram em paz», disse uma das manifestantes, citada pela fonte. O médico Aiver Huaranca contou que as forças policiais e militares nem sequer respeitaram o seu uniforme, uma vez que, quando prestava os primeiros socorros a um dos feridos, os agentes dispararam contra ele.

As manifestações e os cortes de estrada em protesto contra o golpe de Estado contra o governo de Evo Morales prosseguiram na zona de El Alto mesmo depois da operação de repressão. Da mesma forma, registaram-se mobilizações para condenar o golpe de Estado e exigir a renúncia de Jeanine Áñez em La Paz, Potosí, Cochabamba e noutros pontos do país.

Criação do inimigo interno e criminalização do MAS

Numa peça publicada ontem no diário Página 12, o jornalista argentino Marco Teruggi alerta para a «construção do inimigo interno» por parte de Arturo Murillo, ministro do governo fake da Bolívia.

Com tal discurso, o governo golpista visa «vitimizar-se e legitimar a acção repressiva» da Polícia e das Forças Armadas, que viram reforçada a verba que lhes é destinada com um pacote extra de 4,8 milhões de dólares e cujos membros ficaram isentos de responsabilidade penal nas operações que levam a cabo – por via do decreto 4078, cuja revogação foi solicitada pela Provedoria de Justiça e pelo Movimento para o Socialismo (MAS), ao considerar que se trata de uma «carta branca» para matar bolivianos.


Com a construção de um «inimigo interno», lembra o jornalista argentino, Murillo pretende também negar as responsabilidades dos golpistas nos assassinatos do golpe (não fomos nós, foram eles) e criar a suspeita de que o governo golpista boliviano poderia ser alvo de ataques armados que teriam como autores intelectuais os membros do MAS, ou seja, aqueles que apoiam Evo Morales.

Entretanto, os golpistas, que afirmam que são governo de forma transitória, que pretendem «pacificar o país» através de novas eleições e da nomeação de novas autoridades eleitorais, enfrentam o problema da maioria parlamentar do MAS no Senado e na Assembleia.

Neste contexto, Murillo já anunciou a criação de um «órgão especial no Ministério Público» que tem como fito perseguir eleitos do MAS, por, alegadamente, promoverem «a subversão e a sublevação». Ou seja, antes de se quererem legitimar pela via eleitoral os golpistas parecem querer garantir os caminhos necessários à perseguição, para arredar os incómodos da frente.

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No que respeita à Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro disse que a Bolívia quer ter uma presença forte em vários cenários e organismos, incluindo a OEA, sobre a qual o seu país possui «uma visão mais bem crítica» em função da «má experiência com a missão de observação eleitoral e a auditoria eleitoral levada a cabo em 2019». «Sublinhamos o papel nefasto de Luis Almagro como seu secretário-geral», afirmou.

Quanto às relações com os EUA, depois da mudança de Trump por Biden, frisou que, «até ao momento não houve nenhuma alteração significativa», e vincou o posicionamento do país andino-amazónico em prol de «relações construtivas e positivas com todos os países» do mundo, incluindo os Estados Unidos. «Sempre respeitando a soberania boliviana, e é aí que estamos, um pouco de braços abertos para estreitar laços», disse.

Lamentou, no entanto, que isso dependa mais da vontade dos EUA, «porque têm maus antecedentes, levam a cabo ingerências políticas, procuram ter um certo nível de controlo sobre determinados aspectos de interesse regional ou de determinados países». «Há um monte de provas e documentos desclassificados que nos mostram isso nas últimas décadas», acrescentou.

«Mais ainda, na nossa memória recente há governos de facto, governos militares que tivemos aqui, na América Latina, que foram motivados por acções dos EUA. Apesar disso, estamos dispostos a gerar relações construtivas e positivas», insistindo que a bola está «mais no campo dos Estados Unidos que no nosso».

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Governo boliviano promove reactivação da indústria do lítio

Com o golpe apoiado pelos EUA, a Bolívia interrompeu o processo de industrialização do lítio que iniciara pela mão da empresa nacionalizada YLB. O governo de Luis Arce está a reactivar todo esse processo.

Salar de Uyuni
Créditos / infraroi.com.br

Marcelo Gonzales tomou posse, esta segunda-feira, como novo presidente executivo da empresa Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), tendo como missão reactivar o processo de industrialização de um recurso estratégico para o desenvolvimento do país andino-amazónico, informa a agência ABI.

Gonzales, que tem uma larga trajectória neste sector e na YLB, foi empossado pelo ministro boliviano dos Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina, que na sua intervenção destacou os passos importantes dados pelo governo do ex-presidente Evo Morales para criar a indústria do lítio com soberania e parcerias internacionais.

Molina considerou importante a articulação da política energética, «porque o lítio permitirá o desenvolvimento económico do país e das regiões produtoras», tendo em conta o seu «elevado valor acrescentado e a procura de baterias de lítio a nível internacional».

Afirmou ainda que se trata de um grande desafio, uma vez que a indústria esteve praticamente parada um ano, com a intervenção do governo golpista liderado por Jeanine Áñez.

Por seu lado, o novo presidente executivo da YLB agradeceu a confiança nele depositada e afirmou que a empresa possui os recursos humanos qualificados e necessários para «entrar na etapa de industrialização do lítio» e dar sequência ao foi estabelecido até Outubro de 2019, indica a Prensa Latina.

Marcelo Gonzales precisou que entre os principais projectos se contam a construção de otras unidades industriais, como as de ião lítio e cátodos nos salares de Coipasa Uyuni (departamento de Oruro) e Pastos Grandes (Potosí).

As actividades de produção na unidade industrial de cloreto de potássio e da unidade semi-industrial de carboneto de lítio foram travadas pelo governo golpista de Jeanine Áñez, na sequência do golpe de Estado que levou Evo Morales a renunciar ao cargo, em Novembro de 2019.

Maiores reservas conhecidas de lítio

Mais de 50% dos depósitos de lítio a nível mundial encontram-se no chamado Triângulo do Lítio – Argentina, Bolívia e Chile – e é nos desertos montanhosos da Bolívia – o Salar de Uyuni – que existem as maiores reservas conhecidas de lítio.

O governo de Morales assumiu uma posição de cautela com estas reservas de lítio, deixando claro que o precioso recurso não devia ser entregue às multinacionais, que os lucros deviam partilhados com o povo boliviano e que qualquer acordo deveria passar pela Comibol, a empresa mineira nacional, e com aYLB, a empresa nacional de lítio.

Com Evo Morales, o objectivo era não a exportação da matéria-prima, mas assumir o processo de industrialização no país – algo que já estava a avançar, com YLB a fabricar baterias de lítio e mesmo um carro eléctrico, em parceria com a empresa alemã ACISA.

É esse processo, travado pelo governo golpista, que o governo de Luis Arce procura reactivar, colocando os recursos naturais ao serviço do país para erradicar a pobreza e aumentar a soberania.

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Questionado sobre o que opina sobre agências norte-americanas que actuam na América Latina, como a USAID, a NED, ou mesmo a CIA e a DEA, Rogelio Mayta foi claro: «É claro que são tão negativas e execráveis como a acção do próprio Estado», que «apenas tendem a camuflar ou procurar esconder a acção ou os interesses que determina um Estado ou potência hegemónica como foram os Estados Unidos». E lembrou que, em 2008, «se teve de expulsar gradualmente uma agência supostamente anti-drogas como a DEA e, depois, a USAID». «Já as conhecemos e rejeitamo-as.»

Defendeu ainda que o mundo está a mudar e que hoje é multipolar ou tripolar, «já que a Federação Russa e a China têm pesos específicos».

O actual presidente da Bolívia, Luis Arce, quando era ministro da Economia de Evo Morales, tinha uma posição muito clara sobre a defesa dos recursos naturais do país, como o lítio – lembra o jornalista Gustavo Veiga. Questionado o prosseguimento dessa política, Rogelio Mayta disse que, «mais que uma posição política de um governo, se trata se um desígnio constitucional» e que «os recursos naturais são dos bolivianos».

O propósito do actual executivo é fazer com que os benefícios desses recursos cheguem ao povo, que não saiam do país com as transnacionais, como acontecia antes. «Isso não quer dizer que estejamos fechados ao investimento externo, a estabelecer relações que nos permitam melhorar a exploração dos nossos recursos, mas, como defendemos há mais de uma década, não como estrangeiros na nossa própria terra, mas, sim, com um papel de parceiros, de iguais», frisou.

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Para Ramos, os deputados que apoiaram a iniciativa deviam explicar a sua atitude e a tentativa de apresentar o governo do presidente eleito Luis Arce como perseguidor, quando foi o governo golpista que perseguiu, espalhou a morte e silenciou a verdade.

«O povo da Bolívia decidiu nas urnas e cabe-nos, onde quer que estejamos, defender a democracia e dizer "não" ao fascismo e à impunidade», afirmou.

Ramos destacou a importância de manter Áñez na prisão, para que preste contas à Justiça, porque existe um perigo real de fuga do país, como já o fizeram alguns dos participantes no golpe.

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