EUA aprovam lei que prevê 1,6 mil milhões de dólares para fazer propaganda anti-China

É difícil precisar o momento em que os EUA começaram a acusar órgãos de comunicação social de estarem a desestabilizá-los internamente. Nas últimas eleições presidenciais americanas, várias foram as acusações de tentativa de manipulação da opinião pública e após início da guerra na Ucrânia, sob o falso argumento de difusão de fake news publicações foram censuradas, como é o caso da RT. 

Mais recentemente, Anthony Blinken acusou as plataformas de média red. e African Stream.  Segundo o secretário de estado norte-americano, estes projectos faziam parte de uma «operação secreta» concebida para divulgar «conteúdo e mensagens produzidos pelo Kremlin […] em todo o mundo», como também afirmou que estão a procurar manipular os resultados de «eleições democráticas nos Estados Unidos» e «em todo o mundo». 

Importa frisar que todas estas acusações foram feitas sem nenhuma prova apresentada e como os EUA consideram que tais plataformas de média não podem existir já que funcionam como elementos de ingerência, eis que no passado dia 11 de Setembro, o Congresso americano aprovou uma lei que prevê uma linha de financiamento para os próximos cinco anos para, entre outros fins, subsidiar os meios de comunicação social e as fontes da sociedade civil em todo o mundo que combatem a «influência maligna» chinesa a nível global.

A lei intitulada «H.R.1157: Fundo de Combate à Influência Maligna da República Popular da China» foi apresentada pelo congressista republicano Andy Barr e, conforme se pode ler no site do Congresso norte-americano, o objectivo passa por desenvolver «actividades para combater a influência maligna do Partido Comunista Chinês (PCC) e do governo da China».

«Para efeitos do presente projecto de lei, a influência maligna inclui actos destinados a (1) promover uma ordem internacional alternativa e repressiva que reforce as ambições hegemónicas do PCC e da China; ou (2) minar a segurança nacional, a segurança económica ou a soberania dos Estados Unidos ou de outros países», pode ler-se no sumário da lei. 

Aprovada com 351 votos a favor e 36 contra, a lei autoriza a atribuição de mais de 1,6 mil milhões de dólares ao Departamento de Estado e à Agência dos Estados Unidos. Para se ter uma ideia, o principal órgão de coordenação dos esforços de informação dos EUA, o Centro de Envolvimento Global (GEC) do Departamento de Estado, tem um orçamento anual de menos de 100 milhões de dólares.

O projecto de lei visa subsidiar «meios de comunicação social e sociedade civil independentes» e outras operações de informação em países estrangeiros e um dos objetivos é promover mensagens anti-china, nomeadamente sobre o investimento económico e de infra-estruturas chinês num país estrangeiro, descredibilizando a «Nova Rota da Seda», a estratégia de desenvolvimento adoptada pelo governo chinês que envolve investimentos em países da Europa, Ásia e África.

Os fundos alocados a todo este objectivo é, alegadamente, «para promover a transparência e a responsabilidade e reduzir a corrupção, nomeadamente nas estruturas de governação visadas pela influência maligna», sendo que na letra da lei não é claro se será exigida a divulgação dos meios de comunicação social ou organizações estrangeiras específicas que recebem financiamento, embora exija a comunicação dos países ou regiões das actividades financiadas e do tipo de «influência maligna» que as actividades se destinam a combater.

No fundo, o que os EUA irão fazer é aquilo que acusam a Rússia de fazer, ou seja, de difundir mensagens anti-ucranianas por parte de influenciadores dos meios de comunicação social americanos. 

Ao  South China Morning Post, Jake Werner, director interino do programa para a Ásia Oriental do Quincy Institute, considerou que, apesar de existir a obrigação de comunicar as subvenções a determinadas comissões do Congresso norte-americano, a lei não inclui «salvaguardas contra a desinformação nem exige transparência em relação à propaganda financiada pelos EUA».

À mesma publicação, Lu Xiang, investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, afirmou que a legislação indicava que a retórica anti-China iria aumentar. «Desde a Guerra Fria, a China tem sido alvo de uma guerra de informação sistemática levada a cabo pelos EUA», considerou o académico chinês que analisa que «o novo projeto de lei pode demonstrar que os EUA estão a tentar intensificar os seus esforços [na guerra de informação anti-China]».

Esta táctica americana não é, no entanto, nova. A título de exemplo, agência Reuters noticiou, em Junho, que as forças armadas norte-americanas tinham lançado uma campanha de desinformação na qual foram utilizadas contas falsas na Internet, fazendo-se passar por filipinos, numa tentativa de desacreditar a vacina chinesa contra a covid-19 chamada Sinovac.