A medida decretada este domingo, no contexto da crise social e política que se vive no Peru desde 7 de Dezembro do ano passado, estará em vigor por um período de 60 dias nas regiões de Apurímac, Arequipa, Puno, Cusco, Tacna, Moquegua e Madre de Dios.
O estado de emergência, que já estava vigente desde Janeiro em Lima, Arequipa, Puno e Cusco e nalgumas províncias de Madre de Dios, Apurímac, Moquegua e Tacna, implica a suspensão de garantias constitucionais, permitindo que a Polícia efectue detenções e proceda a revistas como bem entender.
De acordo com o decreto publicado no diário oficial El Peruano, ficam restringidos ou suspensos os direitos relativos à inviolabilidade do domicílio, liberdade de circulação pelo território nacional, liberdade de reunião e liberdade e segurança pessoais.
A maior parte das zonas abrangidas localiza-se na região sul-andina do país. Para Puno, que é considerado o principal bastião da resistência ao golpe de Estado, foram enviadas tropas e viaturas blindadas.
É na região sul-andina que ocorreu a maior parte das mortes de civis desde o início dos protestos que se seguiram à destituição do presidente eleito Pedro Castillo e nos quais se exige a demissão da «usurpadora» Dina Boluarte, o encerramento do Congresso, a criação de uma Assembleia Constituinte e uma nova Constituição para o país.
De acordo com o decreto, cabe à Polícia Nacional do Peru manter «a ordem interna, com o apoio das Forças Armadas», mas não em Puno, «onde o controlo da ordem interna se encontra a cargo das Forças Armadas», segundo se lê em El Peruano.
Nesta região, foi ainda decretado o recolher obrigatório entre as 20h e as 4h, durantes dez dias.
Grande manifestação em Lima, fortemente reprimida
O decreto segue-se à jornada nacional de protestos de sábado, que teve a capital como epicentro e que está a ser classificada pela imprensa (alguma) como a maior desde o início de Dezembro.
No Sul andino, as mobilizações continuam sem parar desde o início do mês – mesmo com o destacamento de tropas. Nos últimos dias, a capital peruana passou também a ser palco de grandes manifestações. Ao fim da tarde desta segunda-feira, as autoridades peruanas registavam bloqueios rodoviários em pelo menos 25 províncias do país, além de concentrações e mobilizações em localidades como Yungay, Abancay, Andahuaylas, Cusco, Puno, entre outras. Na região de Lima Metropolitana teve lugar a maior mobilização de protesto para exigir a demissão da presidente de facto, Dina Boluarte, bem como o encerramento do Congresso, a criação de uma Assembleia Constituinte e a realização de eleições já este ano. Partindo de Huyacán, na parte leste de Lima, uma enorme marcha dirigiu-se para o centro da capital ao longo de oito horas, com os manifestantes a agitarem bandeiras e faixas, e a gritarem palavras de ordem contra Dina Boluarte, a exigir uma nova Constituição e a denunciar que no país não existe democracia. Ao fim da tarde, os milhares de manifestantes dos arredores – de zonas muito marcadas pela pobreza – juntaram-se no centro de Lima a outros provenientes de outras zonas da cidade e das regiões do Sul do país. Entretanto, no Congresso foi adiada para hoje uma sessão de debate sobre a eventual realização de eleições em Outubro de 2023, com 66 votos a favor e 49 contra. Esta madrugada, registaram-se fortes confrontos na região de Ica. Boluarte continua a ser criticada pela militarização do país e um grupo de advogados anunciou uma queixa por crimes contra a humanidade. Diversos meios de informação publicaram nas redes sociais vídeos com imagens de confrontos e repressão policial esta madrugada em Los Álamos, no departamento de Ica. Segundo refere a TeleSur, os manifestantes contra o governo golpista de Dina Boluarte foram atacados por polícias à paisana e membros de agências de segurança privada, havendo a registar vários feridos e mortos por impacto de bala – mas não apresenta um número específico. A repressão sobre os manifestantes que, desde 7 de Dezembro, se mobilizam pela demissão de Dina Boluarte – que tomou posse nesse dia como presidente do Peru, depois de o Congresso ter destituído Pedro Castillo – também tem atingido fotojornalistas, denunciou a Associação Nacional de Jornalistas (ANP). «Exigimos o fim da repressão policial e garantias para o trabalho jornalístico e o direito ao protesto», declarou a presidente da ANP, Zuliana Laynez, citada pela Prensa Latina. De acordo com a associação, no dia anterior a polícia atingiu nas pernas quatro fotojornalistas quando realizavam o seu trabalho na cobertura de uma manifestação em Lima, que foi violentamente reprimida. Trata-se de Sebastián Castañeda, da Reuters; Ernesto Benavides, da AFP; Juan Zapata, do portal Wayka, e Guadalupe Pardo, independente. Ontem à tarde, em Lima, centenas de manifestantes provenientes das regiões sul-andinas realizaram uma concentração frente à Embaixada dos EUA no país sul-americano, para denunciar a «influência» que Washington ali tem. Por isso, gritaram repetidamente «Fora, yanquis!», bem como palavras de ordem relacionadas com as exigências que os têm movido ao longo das últimas semanas: a demissão de Dina Boluarte, a libertação de Castillo, eleições antecipadas já este ano, o encerramento do Congresso, uma Assembleia Constituinte e uma nova Constituição. A presença dos manifestantes, sobretudo indígenas e vestidos com trajes típicos, indica a fonte, causou alguma surpresa no bairro exclusivo de Surco, onde fica a embaixada, que, além do cordão policial que a protegia, teve direito a franco-atiradores com uniformes de combate no topo. Um grupo de 46 advogados peruanos anunciou, na terça-feira, que vai apresentar uma queixa por crimes contra a humanidade contra a presidente de facto, Dina Boluarte, pelas mais de 50 mortes registadas durante os protestos contra o golpe de Estado, sobretudo no Sul do país. Clara Salinas Quispe, representante do grupo, disse que a queixa inclui o primeiro-ministro, Alberto Otárola, e o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, general Manuel Gómez de la Torre. São ainda visados os ex-ministros do Interior César Cervantes e Víctor Rojas, bem como os congressistas da extrema-direita Jorge Montoya e Patricia Chirinos, entre outros. «Têm de assumir a sua responsabilidade, não é possível que esses crimes fiquem por investigar», disse Quispe, acrescentando que os 46 advogados são de cidades das regiões de Puno e Arequipa. Entretanto, o governo de facto do Peru prolongou o recolher obrigatório entre as 20h e as 4h no departamento de Puno – que tem sido palco de grandes mobilizações desde 4 de Janeiro – por dez dias, a partir de dia 25, e mandou tropas para a região. Em declarações à imprensa estrangeira, Boluarte disse que «Puno não é o Peru» – afirmação pela qual se desculpou em seguida, mas que lhe valeu fortes críticas, também da parte do governador da região, Richard Hancco. Hancco mostrou-se ainda indignado por a presidente de facto insistir que os protestos são promovidos pelo narcotráfico, pela extracção mineira ilegal e pelo contrabando. «O mesmo efeito [de revolta] tem a insinuação de que as mortes em Puno por armas de fogo resultariam de disparos entre manifestantes e não da Polícia», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O Partido Perú Libre votou contra porque o projecto, apresentado pelos neoliberais da Fuerza Popular, não inclui a realização de um referendo sobre a criação de uma Assembleia Constituinte. Segundo refere a Prensa Latina, o primeiro-ministro, Alberto Otárola, tem posto de parte a ideia de que o projecto em cima da mesa venha a incluir uma constituinte. Uma frente constituída por partidos progressistas, sindicatos e organizações sociais convocou para esta terça-feira uma nova jornada nacional de protesto, exigindo a demissão de Dina Boluarte, a realização de eleições antecipadas e a dissolução do Congresso. Assembleia Nacional dos Povos (ANP) e Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) precisaram que a jornada é semelhante à realizada em 19 de Janeiro último, quando se manifestaram em Lima delegações de diversas regiões que mantêm os protestos desde o dia 4 de Janeiro. Exigindo a demissão imediata da «usurpadora» Dina Boluarte, sublinham no texto da convocatória que «passaram quase dois meses de luta tenaz, com a coragem dos povos das regiões do Sul, com o sangue derramado de 60 peruanos e peruanas e milhares de feridos e detidos». Essa luta, que chama a atenção para determinadas reivindicações, tem como resposta «uma política repressiva e cobarde» do governo, denunciam, acrescentando que Boluarte «se encontra cada vez mais isolada». Repressão foi a resposta do governo de facto aos milhares que, esta quinta-feira, reafirmaram a exigência de demissão de Boluarte. No dia 18, a embaixadora dos EUA reuniu-se com o ministro da Energia e Minas. No âmbito da paralisação nacional iniciada a 4 de Janeiro, os «provincianos» que têm andado a denunciar o golpe, a exigir a demissão de Dina Boluarte, o encerramento do Congresso, eleições antecipadas e uma Assembleia Constituinte vieram de regiões como Apurímac, Cusco, Huancavelica, Arequipa, Puno, Ayacucho, entre outras. Os convocantes chamaram-lhe «Marcha de los Cuatro Suyos» até Lima, num contexto em que também a Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) e a Assembleia Nacional dos Povos (ANP) convocaram para esta quinta-feira uma jornada de greve e mobilização nacional. Diversos grupos de manifestantes vindos de fora e os residentes na capital desfilaram de forma pacífica com bandeiras nacionais e indígenas, bem como com cartazes e faixas a patentear as suas exigências. [Vídeo: na Praça 2 de Maio] A certa altura, refere a TeleSur, elementos da Polícia, que apareceram na manifestação em carros blindados, começaram a lançar bombas de gás lacrimogéneo, sem que se registasse violência ou distúrbios. Outro facto apontado pela fonte é que o enorme dispositivo policial formava barreiras para impedir a passagem dos manifestantes, dividindo-os. O nono dia consecutivo de greves e mobilizações ficou marcado por uma grande manifestação em Lima, detenções de dirigentes sociais em Ayacucho e a demissão do ministro do Trabalho do governo de facto. O número de vítimas mortais nos protestos subsequentes à destituição de Pedro Castillo, a 7 de Dezembro último, subiu para 48, depois de as autoridades de medicina legal terem confirmado a morte de um adolescente – atingido com uma bala na cabeça – no departamento de Puno, ontem à tarde. Também confirmaram que todas as vítimas do massacre de Juliaca, perpetrado dia 9 naquele departamento andino, faleceram com impactos de bala. Na véspera, um outro jovem faleceu nos protestos contra o governo de Boluarte, na cidade de Cusco, onde a Polícia reprimiu de forma violenta as manifestações que ali tiveram lugar. Há ainda registo de pelo menos 56 feridos e de mais de uma dezena de detenções. Ontem, houve manifestações, em ambiente de grande tensão, em vários pontos da região sul-andina, nomeadamente nos departamentos de Puno, Cusco, Moquegua, Madre de Dios, Arequipa, Apurímac, Tacna e Ayacucho. Houve ainda cortes de estradas em múltiplas províncias do país sul-americano. Até ao meio-dia, a Superintendência de Transporte Terrestre de Pessoas, Carga e Mercadorias (Sutran) registou 78 bloqueios em dez regiões. Em Ayacucho, foram detidos três dirigentes sociais, um dos quais dirigente da Frente de Defesa do Povo de Ayacucho, alertou a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos, informando que tinham acabado de participar num acto cultural na Casa do Professor. No passado dia 4 de Janeiro, teve início no Peru uma greve por tempo indeterminado, no âmbito da qual organizações sociais e sindicais exigem a demissão de Boluarte, o encerramento do Congresso, eleições antecipadas já em 2023, uma Assembleia Constituinte, uma nova Constituição, e a libertação do ex-presidente Pedro Castillo, que se encontra detido. Esta greve dá sequência aos protestos iniciados logo que o Congresso destituiu Castillo, a 7 de Dezembro, e empossou a até então vice-presidente, Dina Boluarte, como nova presidente da República – a que os manifestantes chamam «traidora» e, mais recentemente, «assassina». Na capital do país, milhares de trabalhadores [vídeo] responderam ao apelo da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) e manifestaram-se pelo centro da cidade gritando palavras de ordem contra Boluarte. Num comunicado emitido ontem, anterior à manifestação, a CGTP não atribui qualquer crédito ao voto de confiança que o Congresso, «cúmplice dos actos criminosos do regime», deu ao «gabinete ministerial da ditadura cívico-militar-empresarial de Dina Boluarte». Reafirmando que vai continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores, a central sindical diz que «persistirá na luta democrática, juntamente com os trabalhadores e as organizações sociais de todo o país, pela demissão de Dina Boluarte, eleições antecipadas imediatas e um referendo por uma nova Constituição». Centenas de polícias, refere a TeleSur, acompanharam a mobilização, formando muralhas humanas em torno dos manifestantes, mas os episódios de repressão, ao contrário de outras ocasiões, foram esporádicos. Neste contexto, a Federação Sindical Mundial fez um apelo à solidariedade com o povo e os trabalhadores do Peru, lembrando o papel assumido pela direita no país sul-americano, a grande mobilização popular em defesa da democracia e condenando «a criminosa política neoliberal» pela «forte repressão e violência». Confrontado com protestos que teimam em não parar, o primeiro-ministro, Alberto Otárola, afirmou que a presidente do governo de facto – que tem o apoio da Embaixada dos EUA em Lima – não se vai demitir, e defendeu a forma de actuar da Polícia e das Forças Armadas nas manifestações, dizendo que as mortes são da responsabilidade de quem atacou o Estado. Quem deixou de alinhar com esta versão foi o ministro do Trabalho, Eduardo García, ao assumir a impopularidade do Congresso, que as eleições não podem ser só em 2024 e que as mortes dos «irmãos» na região sul-andina são uma «tragédia», indica a Prensa Latina. É o terceiro ministro a abandonar o executivo golpista. Entretanto, um grupo de juristas revelou que está juntar provas para fundamentar uma queixa contra a presidente Boluarte, que apontam como principal responsável pelo «assassinato» de quase meia centena de manifestantes desde o início dos protestos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Com a passagem do dia, alguns grupos conseguiram juntar-se, formando uma enorme multidão a que também se uniu a marcha do movimento sindical, convocada pela CGTP e as organizações que integram a ANP – que classificaram como «contundente» a adesão à paralisação nacional esta quinta-feira. Entretanto, encurralados pelas barreiras policiais e pelo gás lacrimogéneo, alguns grupos atiraram pedras à Polícia, e o centro de Lima tornou-se o cenário de uma «batalha campal», refere a Prensa Latina. No resto do país, ontem multiplicaram-se as mobilizações de protesto e as greves, e o número de bloqueios nas estradas chegou a 127, em 44 províncias. Entretanto, os responsáveis da Saúde do governo regional de Arequipa confirmaram que, esta quinta-feira, uma pessoa foi morta a tiro, quando um grupo de manifestantes tentava tomar de assalto o aeroporto local. O número de pessoas mortas pelas forças de segurança desde o início dos protestos no Peru, a 7 de Dezembro de 2022, sobe para 44, de acordo com os dados da Provedoria de Justiça. A estes, juntam-se outros nove em acções ou incidentes ligados aos protestos, pelo que se registam pelo menos 53 mortes durante as manifestações contra o Congresso e a presidente da República, Dina Boluarte, que assumiu o cargo quando o Parlamento destituiu Pedro Castillo. Respondendo na TV à grande mobilização, que quebrou pela força, a presidente de facto do Peru reafirmou que não se vai demitir, disse que o seu governo está unido e voltou a catalogar as manifestações como acções de vandalismo e de delinquência, responsáveis pela agitação social no país sul-americano. Disse ainda que é preciso diálogo e, em simultâneo, ameaçou os manifestantes com «todo o peso da Lei» em todo o país. Do que Boluarte não falou foi do forte apoio que a embaixadora norte-americana no país, a ex-CIA Lisa Kenna, deu ao golpe e ao governo golpista. O jornalista Ben Norton, no portal geopoliticaleconomy.com, lembra que o Peru tem largas reservas de cobre, ouro, zinco, prata, chumbo, ferro e gás natural, e que Kenna se tem reunido regularmente com figuras de proa do governo de facto peruano. No passado dia 18, teve uma reunião com o ministro da Energia e Minas, tendo discutido oportunidades de «investimento» e planos para «desenvolver» e «expandir» as indústrias extractivas. Além dos EUA, recorda o jornalista norte-americano, a Europa também tem muito interesse nos recursos peruanos, estando a importar, nomeadamente, gás natural liquefeito para substituir o gás russo, no contexto do boicote imposto pela UE à importação de energia russa por causa da guerra entre a NATO e a Rússia na Ucrânia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. As organizações subscritoras do comunicado, que acusam a presidente de facto e o primeiro-ministro de «se refugiarem na extrema-direita parlamentar, no poder económico e mediático e na Embaixada dos Estados Unidos», defendem que Dina Boluarte deve ser investigada e condenada por crimes contra a vida. Recorde-se que a presidente de facto e diversos membros do governo estão a ser investigados pela alegada prática de crimes de genocídio, homicídio qualificado e lesões graves durante os protestos que ocorreram no país sul-americano entre Dezembro e Janeiro, nas regiões de Apurímac, La Libertad, Puno, Junín, Arequipa e Ayacucho. ANP e CGTP congratulam-se com as iniciativas dos povos nas várias regiões do país, incluindo Lima Metropolitana, e apelam à unidade de acção, tendo em conta que a extrema-direita está unida. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Milhares de manifestantes, organizados em associações e colectividades dos bairros pobres de Lima Sul, Lima Este e Lima Norte uniram-se aos grupos que viajaram do interior do país.
De um momento para o outro, a Polícia carregou, recorrendo a bombas de gás lacrimogéneo e cassetetes, refere a Prensa Latina. Pelo menos 26 pessoas foram detidas e 24 ficaram feridas.
No resto do país, houve registo oficial de mobilizações, paralisações e bloqueios rodoviários em 24 províncias, indica a TeleSur, que dá ainda conta de várias agressões a jornalistas em Lima – condenadas pela Provedoria de Justiça e a Associação Nacional de Jornalistas.
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