Na sua conta de Twitter (X), o funcionário das Nações Unidas classificou como «histórico» o acordo sobre o primeiro ponto da agenda dos Diálogos de Paz, assinado este sábado.
«Confio em que no desenvolvimento do processo de participação as partes continuarão a ouvir a diversidade de vozes do país. Só uma paz construída a partir da sociedade será sustentável e duradoura», defendeu.
Ruiz Massieu mostrou-se ainda esperançado em que o mecanismo de negociação entre o governo de Bogotá e o ELN continue «a construir confiança, ultrapassando os obstáculos e avançando na resposta às principais reivindicações da sociedade colombiana».
As delegações do governo do país sul-americano e o ELN anunciaram este sábado a assinatura de um acordo sobre o desenvolvimento do processo de participação da sociedade na construção da paz, indica a agência Prensa Latina.
Depois de uma semana de diálogo em Caracas, as partes, representadas por Manuela Márquez, delegada da ELN, e Rodrigo Botero, delegado do Executivo, procederam à leitura dos acordos número 27 e 28, que resultam destas negociações.
Este último pacto dá seguimento ao ponto um do Acordo do México e reconhece que a paz na Colômbia «requer todas as vozes, todos os povos, comunidades, pessoas, processos e formas de construir país».
Num acto em Bogotá, com a presença de cerca de 3000 pessoas de territórios afectados pelo conflito, governo e Exército de Libertação Nacional (ELN) oficializaram o Comité Nacional da Participação. Governo da Colômbia e ELN deram início, oficialmente, esta quinta-feira, a um cessar-fogo por 180 dias, no contexto da política de Paz Total promovida pelo executivo de Gustavo Petro, que discursou no evento, assim como representantes das delegações das partes envolvidas nas negociações. Na capital do país sul-americano, numa cerimónia liderada pelo presidente Petro, procedeu-se à instalação do Comité Nacional de Participação – uma instância provisória, integrada por 81 delegados, ontem apresentados, que representam organizações sociais, sindicais, empresariais, movimentos de vítimas, entre outros sectores. A função deste Comité consiste em recolher contributos e reunir solicitações da sociedade e levá-los à mesa de diálogo, com vista a erradicar a violência. Num encontro em Dabeiba (Antioquia), o presidente colombiano referiu-se ao que parece ser o primeiro acordo das conversações de paz que decorrem em Caracas e pediu que se alargue a todo o país. Ao discursar num encontro com dirigentes sociais e juntas de acção comunal do Ocidente de Antioquia, Gustavo Petro fez uma breve referência ao que parece ser o primeiro resultado positivo das negociações de paz entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), em Caracas (Venezuela). Em Dabeiba, Petro anunciou este sábado que o seu executivo chegou a um acordo com a guerrilha para que as comunidades indígenas Embera possam regressar às zonas do departamento de Antioquia de onde foram expulsas pelo conflito armado, refere o diário El Espectador. «Com o ELN teve início uma conversação, um diálogo de paz. O primeiro ponto de acordo que alcançámos com o ELN, na escassa semana que estes diálogos têm, é que se permite o regresso das populações deslocadas por essa organização de territórios indígenas Emberas aos seus resguardos, com garantia de não repetição e de retorno», disse Petro num discurso de cerca 45 minutos centrado na realidade do departamento de Antioquia. O presidente colombiano pediu que este acordo se alargue ao resto do país. «O retorno deve ser possível em todo o território nacional para qualquer grupo étnico da população», afirmou. O projecto de lei 181/2022 ou iniciativa da Paz Total, proposta pelo governo de Gustavo Petro, foi aprovada esta segunda-feira, no Senado, como política de Estado na Colômbia. O texto do projecto de lei 181/2022, que modifica a Lei de Ordem Pública em vigor desde 1997, foi aprovado por ampla maioria, com 62 votos a favor e 13 contra, segundo informa o Senado da República na sua conta de Twitter. De acordo com a norma aprovada, a política de Paz Total é definida como política de Estado e o presidente da República, Gustavo Petro, passa a ter poder para convocar negociações e assinar acordos com grupos ilegais e armados organizados no país, que assumem carácter vinculativo. A direita insistiu nas questões do «cumprimento da lei», da «segurança» e da «não impunidade» – tudo aquilo que é acusada de não promover, por diferentes vias, no seu longo historial de governação no país sul-americano. Já a maioria favorável à iniciativa do executivo de Petro mostrou-se exultante, num tempo em que as armas continuam a fazer vítimas entre a população civil, dirigentes sociais, defensores do ambiente e dos direitos humanos. «A Paz Total é a bússola que norteará a mudança que o país requer, e constrói-se a partir da justiça ambiental, social e económica. É hora de a Colômbia ter uma política de segurança humana assente no diálogo. Hoje dizemos Sim à Paz Total», escreveu a ministra do Ambiente, Susana Muhamad, na sua conta de Twitter. Gustavo Petro propôs este sábado aos diversos grupos armados no país sul-americano um cessar-fogo multilateral, com o intuito de iniciar um processo de negociação e alcançar a «paz total». Ituango, no departamento de Antioquia, foi palco este sábado do segundo Posto de Comando Unificado (PCU) pela Vida promovido pelo governo colombiano, uma iniciativa para analisar a situação humanitária e de violência existente na região. No final do encontro, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que se tratou de um convite às autoridades locais, municipais e departamentais para promover a discussão entre os cidadãos sobre a região e o território que querem. No início deste mês, o executivo colombiano, em conjunto com várias organizações de direitos humanos, definiu os 65 municípios onde os dirigentes sociais correm maiores riscos e onde há necessidade de intervir nas comunidades para proteger a vida dos mais vulneráveis. Antes de Ituango, o município de Caldono (departamento do Cauca) foi o primeiro a acolher um PCU pela Vida promovido pelo governo de Petro, com o objectivo de ouvir as populações mais vulneráveis, conhecer em primeira mão as suas preocupações e travar a violência. Este sábado, Petro informou que «todos os grupos presentes no território de forma ilegal enviaram cartas ao governo dizendo que querem paz». Advertiu, no entanto, que essas comunicações «são palavras, papéis, expressam um clima, uma atmosfera de possibilidades de diálogo e de negociação», sendo necessário passar das palavras às acções e iniciar processos de diálogo, refere a Prensa Latina. Na companhia do ministro do Interior, Alfonso Prada, e do ministro da Defesa, Iván Velásquez, Petro esclareceu que «as acções implicam que deve haver negociadores legítimos desses grupos para falar com o Estado» e que poderiam começar com «um cessar-fogo multilateral de hostilidades». «Proponho a estes grupos em todo o país um cessar-fogo multilateral; a segurança humana mede-se com vidas e por isso faço esta proposta», disse, citado pela TeleSur, o chefe de Estado, que tem como elemento fundamental do seu programa de governo alcançar a «paz total» com as várias estruturas armadas no país. Nesse sentido, pretende implementar na íntegra o acordo de paz alcançado em 2016 entre as ex-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o governo liderado pelo então presidente Juan Manuel Santos. Também já tiveram lugar os primeiros contactos com os dirigentes do Exército de Libertação Nacional (ELN) para retomar as conversações de paz interrompidas durante o governo do ex-presidente Iván Duque (2018-2022). Outro ponto que o actual presidente colombiano deixou claro é que o seu executivo vai combater a ilegalidade no país, nomeadamente as economias que financiam a guerra e promovem a violência. Agentes da Polícia do departamento de Antioquia encontraram e detonaram, este sábado, um artefacto explosivo no município de Ituango, minutos antes de Gustavo Petro ali chegar para se reunir com a população e autoridades locais, informa a TeleSur. O artefacto foi detonado de forma controlada, e o comandante da Polícia de Antioquia, coronel Daniel Mazo, disse que «em momento algum a vida do presidente esteve em risco». A candidatura do Pacto Histórico, coligação de forças progressistas e de esquerda, venceu as eleições presidenciais na Colômbia. Petro definiu o triunfo como «histórico» e defendeu a aposta na paz. Com a totalidade dos votos escrutinados, a candidatura do Pacto Histórico, integrada por Gustavo Petro e Francia Márquez, obteve 11 281 013 votos (50,44%) na segunda volta das eleições presidenciais, celebradas este domingo. Já a candidatura apoiada pelas forças de direita, composta por Rodolfo Hernández e Marelen Castillo, alcançou 10 580 412 votos (47,31% dos votos válidos), informaram as autoridades eleitorais colombianas. Conhecidos os resultados, Petro e Francia Márquez dirigiram-se para o coliseu Movistar Arena, em Bogotá, onde se juntaram a milhares de apoiantes que ali festejavam o triunfo do Pacto Histórico, num país onde os governos, por norma, são conservadores de direita e extrema-direita. «É história aquilo que estamos a escrever neste momento, uma história nova para a Colômbia, para a América Latina, para o mundo», disse o novo presidente eleito, sublinhando que aquilo que aí vem é «uma mudança real» e que não irá trair o eleitorado que «gritou ao país, à história, que a partir de hoje a Colômbia muda». Num discurso conciliador, Gustavo Petro afirmou que não se trata de uma «mudança para nos vingarmos, uma mudança para construir mais ódios, uma mudança para aprofundar o sectarismo na sociedade colombiana». O chefe do novo governo, que tomará posse a 7 de Agosto, destacou ainda que a força expressa pelo povo nas urnas vem de longe, de gerações que já não estão, porque as forças que contribuíram para o triunfo do Pacto são um acumulado de cinco séculos de resistência e rebeldia contra a injustiça, a discriminação e a desigualdade. Num coliseu em festa, Gustavo Petro sublinhou que o objectivo primordial do seu mandato é a paz. «Significa que não vamos, a partir deste governo, utilizar o poder em função de destruir o oponente. Significa que nos perdoamos. Significa que a oposição que teremos […] será sempre bem-vinda ao Palácio de Nariño para dialogar sobre os problemas da Colômbia», afirmou, citado pela Prensa Latina. Falando para milhares de pessoas, Petro disse que «não pode continuar o clima político que acompanha os colombianos neste século de ódios, de confrontos, literalmente de morte, de perseguições, de isolamento». Com o governo que irá liderar, acaba-se a perseguição política, a perseguição jurídica, «haverá apenas respeito e diálogo», disse, insistindo na criação de um grande pacto, que deve abranger toda a sociedade. Francia Márquez, vice-presidente eleita da Colômbia, saudou todos os sectores que tornaram possível o triunfo do Pacto Histórico, tendo afirmado que, ao cabo de 214 anos, se deu um passo muito importante: «alcançámos um governo do povo.» «Vamos reconciliar este país, pela paz, sem medo, pela vida, pelas mulheres, pelos direitos da comunidade diversa LGTBQI+, pelos direitos da Mãe Terra, para erradicar o racismo estrutural», afirmou. Lembrando todos aqueles que sofrem a violência e desigualdade no país, teve ainda palavras de reconhecimento para quem perdeu a vida nas lutas da Colômbia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Recorde-se que, no passado dia 24, os veículos que seguiam à frente na caravana presidencial, entre os municípios de El Tarra e El Porvenir (departamento de Norte de Santander), foram alvo de um ataque com armas de fogo de longo alcance. Entretanto, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz) deu conta de múltiplos massacres perpetrados no país sul-americano na última semana. Só entre 24 e 28 de Agosto foram cometidos seis, nos departamentos de Valle del Cauca, Bogotá, Nariño, Norte de Santander, Atlántico e Cauca, com um saldo de 19 vítimas mortais. Os registos do Indepaz apontam para 72 massacres na Colômbia em 2022. O organismo de defesa da paz – que dá conta de várias ameaças à vida de dirigentes sociais e defensores dos direitos humanos – indica ainda que 121 dirigentes foram assassinados desde o início do ano. O último foi a indígena Adriana del Rocío Guerrero Tarapuez, no passado dia 26. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, a senadora indígena Martha Peralta Epieyú afirmou que «vale a pena mil vezes tentar a paz do que continuar sempre em guerra», acrescentando que é preciso que «a paz comece a chegar aos territórios». Mostrando-se muito satisfeita com a aprovação do projecto de lei da Paz Total, a líder do Movimento Alternativo Indígena e Social, que integra a coligação de apoio a Petro, disse não «estar de acordo com a retirada do artigo que permitia indultos a manifestantes». «Foram jovens que vieram para as ruas protestar contra uma política acumulada de 200 anos de fome», criticou na sua conta de Twitter, afirmando que vai solicitar que o tema seja debatido no Congresso. Já Fabian Díaz, senador da Aliança Verde, disse que «a paz merece todas as oportunidades que permitam salvar vidas e levar tranquilidade às terras que hoje em dia não conseguem dormir». A bancada dos Comunes saudou todos os esforços com vista à paz completa na Colômbia e referiu que a iniciativa se torna mais forte com a implementação integral do Acordo de Paz, refere a TeleSur. Defendeu ainda que esta nova lei será um quadro jurídico que permite levar a bom termo a cessação de hostilidades e a protecção dos direitos das comunidades mais afectadas pela violência. No início deste mês, comissões do Senado e da Câmara dos Representantes aprovaram o primeiro debate do projecto de lei enviado pelo Governo, com vista ao início de negociações com o Exército de Libertação Nacional (ELN). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Referindo-se ao acordo alcançado, sublinhou a necessidade do «fim das hostilidades» em Murindó, de tal modo que «a população afro e indígena possa pelo menos começar a viver em paz». Segundo refere El Espectador, as comunidades Emberas em Murindó foram obrigadas a sair dos seus territórios pelo menos desde 2021, devido à acção de grupos armados, incluindo o ELN, e às minas antipessoais. As situações de violência e conflito armado na região foram reportadas em múltiplas ocasiões pelo Provedor de Justiça, a Organização Indígena de Antioquia e Organização Nacional Indígena da Colômbia, com presença activa do ELN e de grupos paramilitares. No âmbito da política de Paz Total promovida pelo governo de Petro, as conversações com o ELN começaram no passado dia 21 de Novembro em Caracas, capital da Venezuela. Figuras públicas e partidos políticos do país sul-americano congratularam-se com este primeiro acordo, que teve amplo destaque na imprensa colombiana. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «O objectivo da participação é o de construir uma agenda de transformações que implique um grande acordo nacional para ultrapassar o conflito armado e social», disse na ocasião a delegada da parte governamental na mesa de negociações, Nigeria Rentería. Por seu lado, a delegada do ELN, Consuelo Tapias, destacou a necessidade de ser «eficazes» e «concretizar factos de paz» de modo a «parar as ameaças e mortes de dirigentes nos territórios», indica a TeleSur. Com o Comité Nacional de Participação, procura-se dar cumprimento a quatro objectivos fundamentais: apresentar um plano para promover e facilitar a intervenção da sociedade; promover e desenvolver espaços de diálogo; sistematizar as diferentes propostas dos processos sociais convocados; contribuir para a construção do Acordo Nacional. O titular da delegação do ELN, Pablo Beltrán, destacou, durante o evento, a importância do trabalho com participação da sociedade para «construir uma visão comum de paz» e saudou a presença de centenas de habitantes de regiões distantes do país, que historicamente mais sofreram com a guerra. «Comove-me ver pessoas de todos os recantos do país, que passaram mais de um dia num autocarro para estar aqui», disse. Já o presidente da Colômbia exortou o Congresso a assumir a responsabilidade histórica de transformar este acordo numa norma para a sociedade. «É convocando todas as forças políticas da sociedade colombiana a ajudar a forjar o Acordo Nacional e a torná-lo realidade», sublinhou Petro no seu discurso. «Então, pergunto ao Congresso da República de hoje: Está disposto a assumir a responsabilidade histórica de tornar vinculativo, ou seja, norma da sociedade os desenvolvimentos de um Acordo Nacional na Colômbia?», questionou. A instalação do Comité Nacional de Participação, esta quinta-feira, segue-se à assinatura, no passado dia 9 de Junho, por representantes do governo colombiano e da ELN, dos chamados Acordos de Cuba, durante o terceiro ciclo de conversações de paz, celebrado em Havana. Então, dando cumprimento ao acordo, a Mesa de Diálogo foi declarada em «actividade permanente», e foi decretado um cessar-fogo bilateral, que ontem entrou em vigor, por um período de seis meses, que contará com um mecanismo de verificação liderado pelas Nações Unidas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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No texto afirma-se que «este é já um consenso para a Mesa de Diálogos e, por isso, na busca da maior participação possível para as transformações necessárias»; nesse sentido, trata-se de um «processo histórico e sem precedentes».
Os países garantes e acompanhantes permanentes do processo (Brasil, Chile, Cuba, México, Noruega e Venezuela) emitiram um comunicado, este domingo, em que se congratulam com a assinatura de um acordo relativo ao primeiro dos seis pontos do Acordo do México, «sobre o desenvolvimento do processo de participação da sociedade na construção da paz.
«Reconhecemos o compromisso e a determinação dos diversos actores envolvidos neste esforço, que, com o seu árduo trabalho e dedicação, estabelecem um marco nos processos de paz na Colômbia», referiram os seis países no documento divulgado pela EFE.
«Esperamos que esta importante conquista permita às Partes continuar a avançar na superação do conflito armado interno e na construção de um futuro de paz», afirmaram.
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