O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, órgão independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, instou Israel a libertar imediatamente o pediatra palestiniano Hussam Abu Safiya, que se encontra na cadeia desde que foi detido por forças israelitas, em Dezembro de 2024, no contexto da ofensiva genocida sionista contra a Faixa de Gaza.
As acções de Israel violaram vários artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, afirmou o grupo. «A solução adequada seria a libertação imediata do Sr. Abu Safiya e a garantia de que teria direito a indemnizações e outras reparações», disse, citado por diversas fontes.
O parecer foi emitido esta segunda-feira, na sequência de um pedido efectuado pelo MENA Rights Group (organização não governamental centrada na defesa dos direitos fundamentais no Médio Oriente e Norte de África).
De acordo com esta organização, o pediatra palestiniano de 52 anos, que desempenhava as suas funções no Norte de Gaza quando foi preso, tem sido repetidamente submetido a confinamento solitário, longos interrogatórios e maus-tratos.
«Não era a mesma pessoa que tinha conhecido»
O advogado do médico, Nasser Odeh, que visitou o seu cliente na prisão subterrânea de Nitzan na semana passada, afirmou que a saúde do médico está em grave perigo e que este tem sido sujeito a maus-tratos diários.
Odeh disse que visitou Abu Safiya várias vezes desde a sua detenção, mas que, nesta última visita, realizada no passado dia 2, ele «não era a mesma pessoa que tinha conhecido».
«O seu estado físico e psicológico, as graves lesões visíveis no seu corpo e o seu testemunho pessoal não deixam dúvidas: a sua vida corre perigo iminente», declarou Odeh, referindo-se a dificuldades respiratórias e a episódios de perda de consciência durante o período da visita.
O advogado disse ainda que o director hospitalar palestiniano foi levado para a visita com as mãos e os pés algemados, e rodeado por guardas prisionais mascarados. Apresentava hematomas e ferimentos recentes e graves na cabeça, em redor dos olhos, orelhas e pescoço, o que dificultava o seu reconhecimento.
Caso «emblemático da perseguição sistemática aos profissionais de saúde palestinianos»
No mês passado, o Supremo Tribunal de Israel rejeitou um recurso para libertar o médico, que se encontra detido ao abrigo da Lei dos Combatentes Ilegais, que permite a prorrogação indefinida da detenção de suspeitos.
O grupo de trabalho da ONU afirmou que Israel ainda não respondeu ao seu pedido, apresentado em Julho do ano passado, para «esclarecer os fundamentos factuais e jurídicos» da detenção de Abu Safiya. Disse ainda que o caso – um dos vários que lhe foram submetidos – «pode indicar uma prática generalizada ou sistemática de detenção arbitrária no país».
Hussam Abu Safiya é um de pelo menos 14 médicos da Faixa de Gaza que se encontram detidos em Israel sem acusação formal há mais de um ano. O seu caso «é emblemático da perseguição sistemática de Israel aos profissionais de saúde palestinianos, o que contribuiu para o colapso do sistema de saúde de Gaza, no contexto do genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestiniano», disse à imprensa Tanya Boulakovski, investigadora do MENA Rights Group.
Nos últimos dias, organizações como a Médicos pelos Direitos Humanos-Israel, Sociedade dos Presos Palestinianos, Cruz Vermelha Internacional ou Euro-Med Human Rights Monitor manifestaram grande preocupação com o estado de saúde de Hussam Abu Safiya, em virtude dos maus-tratos a que está a ser submetido.
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