Myriam Lebkiri, co-secretária-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT) no departamento de Val-d’Oise e membro do Conselho Geral da central sindical, foi intimada a depor na esquadra da Gendarmeria de Pontoise, na passada sexta-feira, na sequência das acções realizadas no âmbito dos protestos contra a reforma das pensões que Macron aprovou por decreto.
Em declarações à agência Anadolu, depois de uma concentração de apoio à dirigente sindical visada, outra representante da CGT, Valérie Lesage, confirmou que a intimação estava relacionada com «a luta contra uma reforma completamente injusta e injustificada».
Lesage denunciou «a criminalização das nossas actividades sindicais» e recordou que o caso de Lebkiri não é o primeiro. Por exemplo, Sébastien Menesplier, dirigente da Federação Nacional de Minas e Energia (FNME/CGT), teve de comparecer, no passado dia 6 de Setembro, numa esquadra da Gendarmeria em Montmorency (arredores de Paris), também no âmbito de uma investigação sobre cortes de energia durante os protestos contra a reforma das pensões.
A CGT denuncia uma vaga de «repressão», a propósito da intimação do dirigente sindical Sébastien Menesplier, que a Justiça acusa de estar ligado a um apagão nos protestos contra a reforma das pensões. Sébastien Menesplier, dirigente da Federação Nacional de Minas e Energia (FNME/CGT), teve de comparecer, no dia 6, numa esquadra da Gendarmeria em Montmorency (arredores de Paris), no âmbito de uma investigação em curso sobre cortes de energia durante os protestos contra a reforma das pensões que o governo de Macron aprovou por decreto. Centenas de trabalhadores mobilizaram-se em seu apoio, muitos dos quais filiados na Confederação Geral do Trabalho (CGT), mas também mobilizados pelo Partido Comunista (PCF) e o Movimento dos Jovens Comunistas de França (MJCF), entre outras organizações. O executivo não deixou que a Assembleia Nacional votasse a reforma das pensões, activando o artigo 49.3. Seguiram-se críticas da parte de dirigentes sindicais e políticos, e muitos protestos nas ruas. O presidente francês, Emmanuel Macron, autorizou esta quinta-feira o executivo de Élisabeth Borne a recorrer ao artigo 49.3 da Constituição, que permite fazer avançar projectos sem aprovação parlamentar. O projecto de reforma das pensões, muito contestado, ainda foi votado de manhã no Senado, onde, como era esperado, foi aprovado por grande maioria (193 votos a favor e 114 contra). Mas já não chegou a ser submetido à votação dos deputados da Assembleia Nacional. As ruas, avenidas e praças de França voltaram a encher-se de manifestantes que contestam o projecto do governo, num dia em que a comissão mista chegou a acordo sobre o texto a ser votado. De acordo com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), um dos sindicatos que integram a Intersindical, esta quarta-feira vieram para as ruas 1,7 milhão de pessoas, 450 mil das quais em Paris. Os números do Ministério do Interior são, como sempre, bastante mais baixos. Em Marselha, mobilizaram-se 160 mil pessoas, também segundo a CGT, que deu conta de muitas outras manifestações – como em Toulouse (90 mil pessoas), Bordéus (50 mil), Le Havre (30 mil), Limoges (25 mil), Lyon (22 mil) ou Caen (20 mil). Nelas, os participantes condenaram a insistência do governo francês e do presidente da República, Emmanuel Macron, de levar por diante a reforma das pensões, ignorando a ampla oposição popular expressa nas ruas desde 19 de Janeiro e em sondagens repetidas. Tal como nas jornadas de luta de 19 e 31 de Janeiro, 7, 11 e 16 de Fevereiro, e 7 e 11 de Março, os manifestantes exibiram múltiplas faixas e cartazes a expressar revolta, sobretudo contra a exigência de que tenham de trabalhar mais anos. De acordo com a imprensa francesa, o ambiente nas ruas, esta quarta-feira, foi mais tenso, tendo em conta que se aproxima uma eventual aprovação do projecto contestado, também por implicar o aumento do período de contribuições e a eliminação de regimes especiais de reforma. Enquanto, decorriam os protestos pelo país fora, na capital uma comissão mista de sete senadores e sete deputados chegou a acordo sobre o texto a ser votado esta quinta-feira, primeiro no Senado, dominado pelos conservadores, e depois na Assembleia Nacional, onde Macron já não conta com maioria absoluta. Uma possibilidade muito discutida nos últimos dias é a de o governo poder recorrer ao artigo 49.3 da Constituição (que lhe permite aprovar projectos sem o voto parlamentar), no caso de percepcionar que a reforma não passa na Assembleia. «Recusamos que nos tirem dois anos de vida», afirmou a CGT numa declaração a apelar à participação na jornada de luta desta terça-feira, que mobilizou cerca de 3,5 milhões de pessoas em todo o país. Só em Paris manifestaram-se 700 mil pessoas, de acordo com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), que nunca tinha avançado com um número tão elevado de manifestantes na capital – a contagem mais alta do sindicato dizia respeito à mobilização de 19 de Janeiro, com 500 mil pessoas nas ruas. Depois das jornadas de mobilização de 19 e 31 de Janeiro e de 7, 11 e 16 de Fevereiro contra a reforma das pensões de Macron e Borne, a aposta do movimento sindical unitário passava por aumentar a pressão e paralisar o país numa jornada de greve geral que, em diversos sectores, vai continuar (nomeadamente na ferrovia e na energia). Ao aumento da idade legal da reforma dos 62 para os 64 anos, à eliminação dos regimes especiais e ao aumento do período de cotização, os sindicatos responderam com aquilo a que chamaram o «endurecimento da luta», afirmando que não aceitam o «roubo de dois anos de vida» e uma reforma que vai no caminho oposto ao da igualdade e penaliza bastante as mulheres, que já recebem pensões 40% inferiores às dos homens. As empresas de transportes SCNF e RAPT deram contam de «fortes perturbações» nos serviços, que também se fizeram sentir no Metro e nos comboios suburbanos parisienses. Educação, energia, distribuição de combustível e recolha de lixo foram áreas onde também teve impacto a greve geral em França, que, segundo referiu o secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, só se manteve porque o governo teima em ignorar a rejeição do projecto. «Ninguém pode dizer que a paralisação não foi evitada, porque nós avisámos que a íamos fazer caso o executivo continuasse a não ouvir as reivindicações dos sindicatos», disse Martinez à Franceinfo no âmbito da greve geral. Por seu lado, Laurent Berger, secretário-geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), mostrou-se confiante em que a jornada de mobilização fosse «imensa», sublinhando que não pode haver reforma das pensões sem o apoio dos trabalhadores. Estavam previstas entre 250 e 300 manifestações em todo o país contra o projecto que está a ser estudado actualmente no Senado e que o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, esta tarde voltou a defender na Assembleia Nacional. A manifestação em Paris foi gigantesca, mas outras houve com grande dimensão, nomeadamente em Marselha, onde, de acordo com os sindicatos, se mobilizaram 245 mil pessoas. Em Toulouse, foram 120 mil, em Bordéus e Lille, 100 mil. Outras grandes manifestações tiveram lugar em Nantes (75 mil pessoas), Grenoble (53 mil), Saint-Étienne e Lyon (50 mil), Le Havre (45 mil), Rennes (40 mil), Orléans (37 mil), Clermont-Ferrand e Caen (33 mil), Brest, Perpignan e Nice (30 mil) ou Lorient (25 mil). Em Saint-Brieuc, na Bretanha, manifestaram-se cerca de 20 mil pessoas. Duas delas, Patrick Evain, de 57 anos, e Didier Delourme, de 55, trabalham numa fábrica em Kermené, filial agroalimentar do grupo Leclerc, e são sindicalizados na CGT. Ao Le Monde, disseram: «Se o governo quer falar sobre dificuldades no trabalho, que venha aos nossos matadouros.» E falaram dos turnos às 4h da manhã, dos intervalos diários de 20 minutos, dos movimentos repetitivos que provocam problemas musculoesqueléticos, do barulho… «Aos 50 anos, o corpo está moído. Os trabalhadores do agroalimentar não podem durar até aos 64 anos», frisaram. Em Paris, Samantha, uma maquinista de 38 anos da SNCF na Gare de Lyon, tem horários escalonados, e o nível de concentração que lhe é exigido desgasta a sua saúde. Ao Libération disse: «Uma estupidez da nossa parte pode custar a vida a milhares de pessoas», referindo-se ao acidente mortal ocorrido na Grécia. Por isso, preocupa-se. De três em três anos, tem de fazer um exame médico exaustivo (electrocardiograma, teste de urina, da visão, etc.). Se não passar, o trabalho de maquinista acaba. E os bónus acabam. «Perderia metade do meu salário», diz. Se agora passa no «limite-limite», como vai ser com mais de 60 anos, pondera. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Phillipe Martinez, secretário-geral da CGT, e outros dirigentes sindicais exortaram o executivo a ouvir as exigências dos sindicatos e da maioria da população, sublinhando que o recurso ao 49.3 irá aumentar o mal-estar. Apesar de reconhecer que esse artigo está na Constituição, Martinez disse que usá-lo seria impor a reforma à força, uma «manobra afastada de atitudes democráticas». Por via de um comunicado lido esta quarta-feira por Benoît Teste, secretário-geral da FSU, a Intersindical «apela solenemente aos deputados que votem conta o projecto de lei» de reforma das pensões. «Essa rejeição estaria de acordo com a vontade geral que foi amplamente expressa no debate público», afirma o texto divulgado pelo Le Monde. Na ocasião, ficou-se ainda a saber que os dirigentes dos oito principais sindicatos franceses vão dar uma conferência de imprensa esta quinta-feira, às 12h30, em frente à Assembleia Nacional, para tentar influenciar o voto. Os sindicatos acusam o governo francês de ter utilizado «todos os artifícios constitucionais para limitar os debates parlamentares», considerando que se trata de uma «negação da democracia», «indigna e perigosa», bem como de «um desprezo pela expressão amplamente maioritária da população e da democracia social. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Ali, a primeira-ministra, Élisabeth Borne, anunciou que o governo iria aprovar a reforma recorrendo «por responsabilidade» ao referido artigo da Constituição. «Não se pode correr o risco de brincar com o futuro das pensões, esta reforma é necessária», disse Borne na Câmara Baixa, depois de Macron a ter autorizado a recorrer ao 49.3. De imediato, foram anunciadas duas moções de censura contra o governo, que não conta com o apoio da maioria na Assembleia Nacional, e sucederam-se as declarações de repúdio pela manobra do governo. O secretário nacional do Partido Comunista Francês, Fabien Roussel, afirmou que a decisão governamental é «uma vergonha para a democracia», enquanto o deputado ecologista Julien Bayou a definiu como «um fracasso», indica a Prensa Latina. Por seu lado, o líder de A França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, considerou que a reforma das pensões aprovada por decreto carece de legitimidade parlamentar e representa «o colapso da minoria presidencial». Os principais dirigentes sindicais também expressaram o seu repúdio. Philippe Martinez, secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), defendeu que «o recurso à força com a utilização do 49.3 deve encontrar uma resposta à altura do desprezo pelo povo. As mobilizações e as greves têm de ampliar-se». Já o secretário-geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), Laurent Berger, destacou a ausência de maioria da parte do governo para aprovar o aumento da idade legal da reforma. «O compromisso político fracassou. São os trabalhadores que têm de ser ouvidos», defendeu. Após o anúncio de Borne na Assembleia Nacional, centenas de pessoas começaram a juntar-se na Praça na Concórdia, em Paris. Seguiram-se muitos protestos, confrontos e cargas policiais – na capital e noutras cidades do país. Mais de 300 pessoas foram detidas durante a noite, de acordo com o Ministério do Interior, esta manhã. Entretanto, reunida ontem ao início da noite na sede da CGT, a Intersindical convocou uma nova jornada de mobilização contra a reforma das pensões para o próximo dia 23 – a nona, depois das realizadas a 19 e 31 de Janeiro, 7, 11 e 16 de Fevereiro, e 7, 11 e 15 deste mês. Em comunicado, os sindicatos denunciam a aprovação «pela força» do projecto e dizem «aferir com gravidade a responsabilidade que o executivo detém na crise social e política resultante desta decisão», que classificam como «uma verdadeira negação da democracia». No seu portal, a CGT sublinha que aquilo que «denunciava ontem como injusto o é ainda mais hoje» e que «isso só nos pode encorajar a intensificar as mobilizações e greves». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Segundo refere o Peoples Dispatch, estas organizações caracterizaram a intimação de Menesplier como uma «inaceitável tentativa de intimidação», num contexto mais amplo de «repressão contra os sindicatos». Num comunicado publicado na véspera, a CGT sublinha que «o princípio da liberdade sindical é um direito fundamental consagrado na lei desde 1884», mas que «a repressão e a discriminação contra activistas sindicais estão a aumentar». «Estas estratégias de intimidação contra os sindicatos são graves e não são isoladas: mais de 400 militantes da CGT são hoje processados em tribunal por terem realizado acções de luta contra a reforma das pensões», denuncia a central sindical no documento que emitiu dia 5. «Todas estas intimações são altamente políticas: o poder está a dar um novo passo na repressão sindical contra os trabalhadores e dirigentes da CGT, o que contribui para deteriorar a relação entre sindicatos, governo e patronato», alerta. A secretária-geral da CGT, Sophie Binet, esteve presente na mobilização de quarta-feira, tendo declarado que «o governo deve compreender que esta repressão tem de parar». «Se houver processos judiciais contra ele [Menesplier], a revolta social será expressa e a CGT estará lá para organizar essa revolta», afirmou. A central sindical anunciou que a luta iria continuar esta sexta-feira em Niort (Oeste), com uma mobilização de apoio ao dirigente departamental da CGT David Bodin. E continuou, pois milhares de pessoas juntaram-se, ontem, para apoiar Bodin e os demais sindicalistas e activistas, julgados num processo em que são acusados de terem organizado manifestações não autorizadas contra a privatização da água na região de Deux-Sèvres. De acordo com a CGT, há actualmente mais de mil militantes sob ameaça de despedimento, de sanções disciplinares, intimações ou processos judiciais. 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«Neste momento, temos mais de quinze dirigentes da CGT em toda a França que foram intimados pelos tribunais, que estão preocupados», lamentou, referindo-se a estes processos como «uma perseguição judicial».
Para a secretária-geral da CGT na União Regional de Île-de-France, «há realmente uma vontade de asfixiar a CGT, asfixiar a voz do mundo do trabalho que reivindica».
No mesmo dia, Nicolas Pereira, secretário-geral da CGT na União Local de Roissy, foi também intimado, pelo que Valérie Lesage considera haver de facto «uma discriminação, uma criminalização de todas as nossas acções», bem como uma «aceleração» neste tipo de práticas.
«Nunca tivemos tantos camaradas preocupados com a Justiça. Tentam silenciar-nos, intimidando-nos», alertou, acrescentando que a vontade do governo francês é a de «sufocar as organizações sindicais, porque fazem ouvir a voz de todos os trabalhadores de França».
Sophie Binet: «Vaga de repressão sem precedentes»
A secretária-geral da CGT, Sophie Binet, afirmou que, nos últimos meses, pelo menos 17 secretários-gerais de organizações da central sindical foram intimados por causa da sua actividade sindical, bem como mais de mil activistas da CGT.
«Estamos num contexto de uma vaga de repressão sindical sem precedentes. Porquê? Porque agora, para o neoliberalismo, a democracia é um problema», disse a dirigente da CGT à Anadolu, lembrando como quase toda a população se opôs à reforma das pensões e como Emannuel Macron a aprovou por decreto e «espezinhou a democracia».
«Agora, para impor as suas políticas e evitar qualquer contestação, estão a generalizar a repressão sindical em todas as direcções», acrescentou.
Dirigindo-se ao executivo francês, Binet disse que tinha «uma mensagem muito simples», relativa à necessidade de acabar com as condecorações ao grande patronato, enquanto os processos judiciais contra sindicalistas se sucedem. «A repressão sindical deve acabar de imediato», frisou.
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