CNA reúne agricultores para o 10.º Congresso da Agricultura Familiar

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) realiza este domingo, 15 de Novembro, a partir das 10h30, no Teatro Municipal de Vila Real, o 10.º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar. O encontro reunirá centenas de agricultores de todo o país, delegados das associadas da CNA e convidados nacionais e internacionais, num ano que a organização classifica como «particularmente difícil» para o sector.

Sob o lema «Produção. Alimentação. Soberania», o congresso assume-se como um espaço de afirmação da agricultura familiar enquanto sector «imprescindível para aumentar a produção nacional, garantir o direito humano à alimentação adequada e construir a soberania alimentar do país».

Na base das preocupações estão os «avultados prejuízos causados por intempéries, a subida galopante dos custos de produção e os preços à produção que não acompanham essa subida», bem como a «predação da terra — incluindo os baldios — pelo capital financeiro (muitas vezes para fins não agrícolas)» e o desenho de uma Política Agrícola Comum «que promete ser ainda mais compressora para as pequenas e médias explorações».

Perante este cenário, os delegados irão discutir a situação e apresentar documentos com propostas e reivindicações para «outras e melhores políticas públicas», que guiarão a intervenção e a luta da CNA e das suas filiadas por melhores condições de vida e de trabalho no campo e por maior justiça social.

O programa arranca às 10h com a receção dos participantes, seguindo-se, às 10h30, a sessão de abertura. A partir das 10h45, decorrem as intervenções, com saudações das organizações estrangeiras da Via Campesina, organização de que a CNA é membro, o balanço da actividade entre congressos, a intervenção e moção sobre a Mulher Agricultora, o debate em torno dos 50 anos da lei dos Baldios, a moção dos 50 anos da CNA e a apresentação da situação da agricultura e das propostas da confederação.

Após um almoço, entre as 13h e as 14h30, a tarde é dedicada ao debate «Presente e Futuro da Agricultura Familiar», com abertura a cargo do Ministro da Agricultura e Mar. Seguem-se, às 16h40, as votações das moções e da resolução do 10.º Congresso, e, às 16h45, será a apresentação das «Medidas Urgentes para a Agricultura e a Floresta» pela direção da CNA. O encerramento está marcado para as 17h.

Realizando-se no Ano Internacional da Mulher Agricultora, o congresso contará com espaços de intervenção dedicados à definição de políticas públicas que valorizem o papel essencial das mulheres no setor agrícola e nos territórios rurais.