Em resposta ao deputado Jorge Campos (BE), no primeiro dia de debate na generalidade do OE2018, o primeiro-ministro afirmou que, se ainda fosse deputado, votaria favoravelmente as propostas de reforço do orçamento para a Cultura que surjam na especialidade. Esta manhã, a deputada Ana Mesquista (PCP) lançou o repto ao PS para que vote a favor das propostas que o seu partido vai apresentar.
A deputada comunista lembrou que seriam precisos 70 anos para alcançar 1% do Orçamento do Estado dedicado à Cultura, seguindo o ritmo actual, e que «Portugal ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com Cultura».
70 anos
Tempo necessário para que as verbas para o Ministério da Cultura atinja 1% do Orçamento do Estado
Sobre o «orçamento-satélite» anunciado ontem por Costa, Ana Mesquita contrapôs com «a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura», o que «exige um Ministério da Cultura com meios materiais, humanos e financeiros que ultrapassem aqueles normalmente destinados a uma mera Secretaria de Estado».
Os comunistas definem como prioridade para a Cultura o combate ao «subfinanciamento crónico das actividades culturais» e «a burocratização das estruturas e dos procedimentos», ou o reforço dos «apoios centrais à democratização da cultura».
Em resposta, o deputado Pedro Delgado Alves (PS) disse que o seu partido tem abertura para considerar medidas de reforço do orçamento para a Cultura. No entanto, não se vislumbrou capacidade do Governo e do PS se largarem das limitações que se impõem a si próprios em matérias orçamentais.
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