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50 anos após a nacionalização do sector financeiro, que perigos para a democracia?

Trabalhadores da banca e dos seguros, que há 50 anos participaram no processo de nacionalização do sector financeiro, estarão presentes num debate, esta terça-feira, em Lisboa. 

Manifestação a exigir a nacionalização da banca, 1975
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«Para que a memória não se perca», o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (Sinapsa/CGTP-IN) leva a cabo uma iniciativa sobre a passagem dos 50 anos do controlo público de sectores estratégicos, como a banca e os seguros.

«Nacionalizações: 50 anos após que futuro para os trabalhadores?», assim se intitula a sessão que o auditório da sede da CGTP-IN, em Lisboa, acolhe esta terça-feira, a partir das 14h, na qual intervêm trabalhadores das actividades bancária e seguradora, «que, há 50 anos, participaram activamente no processo da nacionalização do sector financeiro». 

Recorde-se que o Decreto-Lei 135-A/75, de 15 de Março de 1975, nacionalizou «todas as companhias de seguros com sede no continente e ilhas adjacentes», com excepção, entre outras, das mútuas e das agências estrangeiras a operar em Portugal, tendo em conta «o elevado volume de poupança privada retido pelas sociedades de seguros e que tem sido aplicado não em benefício das classes trabalhadoras mas com fins especulativos e em manifesto proveito dos grandes grupos económicos». Entre outros considerandos, o diploma assinalava que «as elevadas somas de capital em poder das sociedades de seguros devem ser aplicadas em investimentos com interesse nacional e, portanto, em benefício das camadas da população mais desfavorecidas, no cumprimento do Programa do Movimento das Forças Armadas». 

Para o debate desta terça-feira, cujo encerramento estará a cargo do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, o Sinapsa propõe uma reflexão conjunta sobre a importância das nacionalizações e os perigos que a nossa democracia enfrenta «com o ataque que se verifica aos serviços públicos», como o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Segurança Social ou a Escola  Pública.

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