Caos nos Exames: como a culpa é do Governo, este quer colocá-la nos docentes

Empenhado em sacudir as culpas, o Governo e o ministro da Educação preparam-se para responsabilizar os docentes pelo caos no processo de avaliação dos Exames Nacionais. Esta não é a primeira tentativa de o fazer, já que Luís Montenegro tinha já apontado o dedo a uma suposta «resistência» de alguns professores ao processo de digitalização.

Também Fernando Alexandre chegou a ensaiar uma atribuição de culpas aos docentes, mas vendo a perplexidade da opinião pública ante tal, o ministro da Educação foi obrigado a pedir «desculpa» aos professores pelas falhas e reiterou que seria feita uma auditoria para apurar responsabilidades.

Eis, então, que esta semana o gabinete de Fernando Alexandre informou que «o ministro da Educação, Ciência e Inovação determinou hoje à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um inquérito sobre irregularidades praticadas por escolas, públicas e privadas, no âmbito dos exames finais nacionais do ensino secundário de 2026».

Segundo o apurado, em causa estão situações em que as escolas enviaram para classificação remessas de provas já depois da recolha formal e entrega pelas forças de segurança, sendo que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência deverá também averiguar os atrasos no envio de pedidos de reapreciação de exames realizados na 1.ª fase.

Fernando Alexandre prepara-se para, deste modo, colocar nos docentes a responsabilidade do caos gerado pelas suas opções políticas no processo de correcção dos exames. À TSF, a Fenprof afirma que «o ministro está, outra vez, a tentar procurar fugir às suas responsabilidades, é uma medida que resulta de decisões e falhas da própria tutela. Abrir inquéritos é uma forma de desviar a atenção do caos que marcou este processo, que é, talvez, um dos maiores problemas que o sistema educativo teve nas últimas décadas».

A verdade é que com o inquérito que será realizado, o Governo pode tentar fugir a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), alegando que está a procurar entender a fonte dos problemas. A este propósito, ante a proposta do BE, o PCP disse já não se opor à realização de uma CPI se esta for no sentido de apurar as reais responsabilidades políticas.

Um dos problemas pode estar no PS que apresenta diversas condicionantes para o apuramento de responsabilidades em sede de CPI. Em Julho, José Luís Carneiro disse que o seu não afastava a possibilidade de viabilizar uma Comissão de Inquérito, mas que iria esperar pelas explicações adicionais do ministro da Educação. Já esta semana, o PS pediu ao Governo toda a documentação que suportou a decisão de digitalização da correcção dos Exames Nacionais, não mencionando outras formas de escrutínio.