Numa breve declaração «sobre Portugal e Espanha», o comissário europeu Pierre Moscovici revelou que a decisão sobre a aplicação de sanções aos países ibéricos não será tomada hoje, mas «em breve». O Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro) e o Ecofin (ministros das finanças dos países-membro da União Europeia) vão reunir no início da próxima semana, de onde podem sair desenvolvimentos.
A não-decisão de hoje vem reforçar a tese dos que caracterizam o impasse como uma manobra de pressão sobre a política de recuperação de rendimentos e de direitos da actual solução política portuguesa. Um grupo de deputados no Parlamento Europeu fez hoje uma declaração em que repudiou a eventual aplicação de sanções a Portugal e Espanha.
O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) defende que as sanções, qualquer que seja a forma que assumam, são ilegítimas e inaceitáveis. A posição divulgada foi promovida pelo PCP, partido que integra o grupo no Parlamento Europeu (PE).
O GUE/NGL considera estar em curso um «processo de chantagem e ingerência económica e política levado a cabo pelas instituições da União Europeia (UE)» contra os países ibéricos. O comunicado denuncia a instrumentalização das ameaças de sanções, que pretendem «reverter os progressos e avanços alcançados pelo povo português nos últimos meses».
Os deputados ao PE consideram «uma aberração, uma terrível injustiça e um acto de agressão inaceitável» a ameaça sobre os «povos de Espanha e Portugal», destacando que foram «vítimas de uma crise económica e social que resulta das políticas da própria UE».
O grupo a que pertencem PCP e BE «rejeita os mecanismos que estão por detrás da ameaça das “sanções” da UE – nomeadamente o Pacto de Estabilidade, os pacotes da Governação Económica e o Tratado Orçamental». Para os deputados, impõe-se o respeito pela soberania e pelas escolhas do povo português.
Nos últimos dias têm-se multiplicado as declarações de responsáveis do PSD, como Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, procurando justificar uma eventual decisão da Comissão Europeia.
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