|Anti-racismo

O 10 de Junho é dia de luta anti-racista

Num processo desencadeado pela Frente Anti-Racista, mais de 30 associações e colectivos vão participar na manifestação contra o racismo no 10 de Junho, no local do assassinato de Alcindo Monteiro, em Lisboa.

Créditos / vozonlineradio.pt

A 10 de Junho, Dia de Portugal, dezenas de associações, movimentos e colectivos vão «relembrar Alcindo Monteiro – que foi brutalmente assassinado –, mas também todos os que no dia 10 de Junho de 1995 foram agredidos por um grupo de nazifascistas, assim como recordar outras vítimas mortais do racismo e xenofobia» em Portugal, «nomeadamente Bruno Candé, Giovani Rodrigues, Wilson Neto, Ihor Homeniuk, António Pereira (Xuati), Elson Sanches (Kuku), Musso».

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Frente Anti-Racista: A Bela Vista não vai esquecer o Xuaty

Em 2002, Xuaty, de 24 anos, foi assassinado com dois tiros de bala de borracha, disparados durante uma intervenção policial no bairro da Bela Vista. Homenagem terá lugar no próximo dia 17 de Julho.

Mural realizado em 2003, no bairro da Bela Vista, em Setúbal, em homenagem ao Xuaty, morto em 2002, na sequência de uma intervenção policial no bairro. 
Créditos

Manuel António Tavares Pereira (Tony ou Xuaty, como era mais conhecido) morreu no dia 20 de Junho de 2002, com apenas 24 anos. Foi atingido com duas balas de borracha, disparadas à queima-roupa contra o seu peito, durante uma intervenção policial no bairro da Bela Vista, enquanto preparava uma festa na Associação Cristã da Mocidade.

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«Autonomia, responsabilidade e crescimento colectivo» no bairro da Bela Vista

O estúdio de som e imagem instalado no espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade da Bela Vista, em Setúbal, é um equipamento gerido por moradores do bairro, onde são eles quem define e dinamiza a actividade.

Jovens do bairro da Bela Vista e o rapper Chullage gravam uma música no estúdio de som e vídeo gerido pela Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afrodescendentes e pela Câmara Municipal de Setúbal, 24 de Outubro de 2020
CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Composto por uma reggie, sala de captação e uma sala multiusos interligadas por áudio, vídeo e ethernet, o estúdio terá «condições técnicas e humanas para actividades de produção musical, gravação de vozes para música, locução e dobragens, mistura e masterização áudio, desenho de som para audiovisuais, teatro e artes performativas, gravação e streaming de podcasts áudio ou vídeo para rádios ou vloggers e edição e pós-produção de vídeo».

O objectivo é que este constitua «uma plataforma de apoio ao programa Nosso Bairro, Nossa Cidade, ao município, a instituições e a criadores de Setúbal e de outros concelhos», afirma, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Câmara Municipal de Setúbal (CMS).

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Projecto nos bairros da Bela Vista recebe distinção internacional

O programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade», que envolve centenas de habitantes dos bairros da Bela Vista (Setúbal), foi distinguido pela Associação Internacional de Cidades Educadoras.

Trabalhos dos artistas Nark e Tretze na Alameda das Palmeiras
Créditos / AbrilAbril

O programa, promovido desde 2012 pela Câmara Municipal de Setúbal em conjunto com a Junta de Freguesia de São Sebastião, recebeu o prémio «Boas Práticas» no XV Congresso Internacional de Cidades Educadoras, na passada sexta-feira, em Cascais.

A distinção reconhece o projecto de envolvimento da população dos bairros de habitação pública que ocupam o território da Bela Vista, na cidade de Setúbal, na recuperação e valorização do espaço público e dos próprios edifícios.

O envolvimento dos habitantes dos bairros no programa municipal passa não só pela definição colectiva de prioridades e linhas de intervenção, mas também pela própria execução: da requalificação dos espaços à própria limpeza urbana, como testemunhou uma reportagem do AbrilAbril em meados de 2017.


A presidente do município sadino, Maria das Dores Meira, sublinhou que «a educação de qualidade não pode, nunca, ser desligada do acesso aos direitos humanos mais básicos, entre os quais se encontra o direito a uma habitação digna», na atribuição do prémio.

A autarca acrescentou que o «Nosso Bairro, Nossa Cidade» abriu caminho à «criação de mais e melhores condições para que as crianças estudem e aprendam melhor, vivendo num ambiente urbano mais são, com mais oportunidades e sem discriminações injustas baseadas apenas no local onde vivem».

Uma das alterações que os responsáveis autárquicos destacaram como resultado do programa deu-se ao nível da percepção, dentro e fora dos bairros. A transformação das empenas dos prédios do bairro Alameda das Palmeiras numa verdadeira galeria de arte urbana foi um dos elementos de aproximação da e à cidade.

O congresso da Associação Internacional das Cidades Educadoras decorreu de 13 a 16 de Novembro, no Estoril (Cascais). A organização, fundada em 1994 e com sede em Barcelona, integra 37 países e 497 municípios, 68 dos quais portugueses.

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O Nosso Bairro, Nossa Cidade, programa integrado, que envolve a participação e desenvolvimento da Bela Vista e zonas próximas, criado pela CMS e «em desenvolvimento desde 2012», tem um espaço localizado na Rua da Figueira Grande, neste mesmo bairro.

Este equipamento, lá localizado, tem assumido especial importância no «processo de organização de moradores, em particular dos jovens, bem como na concretização de uma estratégia de comunicação comunitária». O espaço está em funcionamento desde Setembro de 2020, com o apoio do rapper português Chullage, não tendo a pandemia permitido a sua inauguração até agora.

O projecto envolve «residentes, serviços autárquicos e perto de trinta entidades sediadas no território, em ações de melhoria da qualidade de vida da comunidade e do território».

As intervenções no bairro «devem ser protagonizadas pelos moradores», só assim, defende o comunicado, se pode contar com uma efectiva «participação das pessoas nas decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, com o objectivo de promover a autonomia, a responsabilidade e o crescimento colectivo». 

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O assassinato de Xuaty marcou o início de um período de grande desconfiança na acção das forças políciais no bairro. Desde essa primeira morte, em 2002, vários outros jovens morreram na sequência de perseguições policiais em que as forças de segurança acabaram por nunca ser responsabilizadas.

O agente que disparou contra Xuaty foi absolvido em tribunal, tendo-lhe apenas sido aplicada uma pena de 225 dias de suspensão, pela Inspecção-Geral da Administração Interna. A justiça exigida pelas centenas de pessoas que acorreram ao funeral do jovem não se concretizou.

«Manuel António Tavares Pereira é lembrado com carinho por todos aqueles que conheceram o seu olhar», afirma, em comunicado, a Frente Anti-Racista (FAR). Xuaty «era membro do Centro Cultural Africano há 5 anos e fez até ao dia da sua morte, voluntariado com crianças em risco. O Tony era um amante de música tradicional africana e fez parte de um dos grupos existentes da altura. O Tony tinha o mundo dentro dele, e por isso criou um projecto com o nome "Viver a Diversidade"».

«Todos diferentes, todos iguais [príncipio basilar da FAR], era um lema que o Tony abraçava». Dia 17 de Julho, pelas 15h, vai ser «celebrado o amor, a paz e a união» em cada rua e em cada esquina da Bela Vista,  porque nesse dia, «em cada esquina e em cada rua vai renascer um Tony».

A homenagem é organizada pela Frente Anti-Racista, em conjunto com a família e amigos do Xuaty.

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A proposta de uma manifestação nesse dia (agendada para as 11h de dia 10 de Junho, na Rua Garrett, em Lisboa, onde Alcindo foi assassinado) partiu da Frente Anti-Racista, agregando, até ao momento, mais de 30 organizações na luta contra o racismo e a xenofobia: «uma das expressões intrínsecas à natureza do capitalismo, usado como arma de dominação, opressão e violência sistemática em diversos contextos sociais».

«Os baixos salários, o aumento do custo de vida, os problemas no acesso à habitação, a precariedade no trabalho, o desinvestimento nos Serviços Públicos, em particular na Saúde, na Educação, nos Transportes Públicos que afectam a generalidade da população portuguesa, tem um maior impacto junto de pessoas negras, ciganas, imigrantes e refugiadas», denunciam.

A juntar a todos estes graves problemas, estas pessoas são ainda alvo de práticas de discriminação e exclusão em vários momentos das suas vidas, humilhadas, ofendidas e agredidas, em confronto com os valores e princípios democráticos e da própria Constituição da República Portuguesa.

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Racismo em Portugal: «perdidos na tradução»

Este é um debate que desafia o momento político e social no qual o racismo e o anti-racismo têm ganho maior destaque no espaço público português mas que também poderá conter alguns equívocos.

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

«A tradução tem cor?», pergunta-se a propósito da polémica internacional com a tradução da obra da poeta afroamericana Amanda Gorman lida na Casa Branca, na tomada de posse de Joe Biden. «A voz tem cor?», ouvimos ainda há pouco tempo a propósito da dobragem portuguesa do filme de animação Soul.

«As exclusões em razão da etnia são óbvias e agridem o quotidiano de afrodescendentes, ciganos e migrantes nas escolas, no emprego, na habitação. São assunto sério que clama por transformação e políticas públicas concretas no sentido de uma maior justiça e afirmação dos grupos historicamente discriminados. As polémicas serão úteis na extensão em que sirvam para desocultar expressões de racismo e práticas discriminatórias»

Este é um debate que desafia o momento político e social no qual o racismo e o anti-racismo têm ganho maior destaque no espaço público português mas que também poderá conter alguns equívocos. Uma discussão ao nível de «devem escritoras negras ser traduzidas por mulheres ou homens brancos?», ou «podem personagens de ficção negros ser dobrados por actores brancos?», é arriscar defender uma forma de ver o mundo em que se acredita que a semelhança só pode ser compreendida através de elementos como etnia, género, orientação sexual ou condição social. Isto tornar-nos-ia mais pobres, remetendo-nos para dentro de bolhas de identidade e para uma crise do «nós», inibindo a empatia em vez de expandi-la. O que seria em tudo contrário ao dom que a literatura, a arte e a cultura nos possibilitam. Coloca também em causa trabalhadores (os tradutores «banidos» como a holandesa Rijneveld ou o catalão Obiols e os actores portugueses brancos criticados por terem aceite um trabalho) quando as questões estruturais que oprimem permanecem inalteradas. A importância de perguntas como estas vai muito além de meras considerações sobre quem deve/pode traduzir ou dobrar. Por princípio, todos aqueles apetrechados, com talento, formação e competência para tal devem (poder) fazê-lo.

A questão fundamental é de outra ordem e deve orientar-nos para as relações de poder e de exploração que importa realmente desafiar. Não nos percamos, por isso, na tradução. As exclusões em razão da etnia são óbvias e agridem o quotidiano de afrodescendentes, ciganos e migrantes nas escolas, no emprego, na habitação. São assunto sério que clama por transformação e políticas públicas concretas no sentido de uma maior justiça e afirmação dos grupos historicamente discriminados. As polémicas serão úteis na extensão em que sirvam para desocultar expressões de racismo e práticas discriminatórias.

Numa recente reportagem do jornal Público a propósito da tradução do texto de Gorman, uma das entrevistadas, tradutora e professora de tradução literária, sublinhava que na universidade já tinha tido alunos negros mas não conhecia nenhum tradutor negro em Portugal. Onde estão eles?, indagava-se. Esta é uma das perguntas que importa.

Vários relatórios, estudos académicos e observações empíricas permitem-nos saber que há discriminação no emprego da população negra e cigana, que os afrodescendentes estão sobre-representados em cargos de baixa qualificação, na construção civil e limpezas mas sub-representados em muitos outros sectores, mesmo quando obtiveram qualificações educacionais superiores, incluindo diplomas universitários. E estão também entre aqueles com os níveis mais altos de desemprego.

Na escola portuguesa sabemos também que os alunos afrodescendentes têm taxas de retenção mais elevadas e maior probabilidade de serem encaminhados para cursos profissionais (80% dos alunos afrodescendentes acabam nos cursos profissionais1). Lembro-me de uma jovem afrodescendente de 15 anos, que conheci num projecto educativo e me confidenciou como acalentava o sonho de ser advogada até ao dia em que uma professora lhe sugeriu que talvez fosse mais acertado ir para um curso profissional na área da Hotelaria porque: «Direito é um curso difícil e no Turismo em Portugal haverá sempre trabalho».

«Há jovens cujos sonhos são diminuídos e destruídos (por vezes, ironicamente, até com as melhores das intenções). E parte destes jovens – ou pelo menos parte dos tais 80% – têm cor. São negros. Mas que o racismo é o projecto económico de divisão do trabalho mais antigo do mundo já sabemos»

A progressão académica aumenta a probabilidade de alunos acederem a empregos que não estiveram ao alcance dos seus pais, quebrando o ciclo da pobreza intergeracional, mas a escola opera, muitas vezes, como uma simples muleta do mercado de trabalho com o propósito de formar mão-de-obra imediata. Nestes casos, a escola vem – indirectamente – ensinar a estes alunos a forma como as relações sociais e a divisão do trabalho são produzidas e reproduzidas no sistema em que vivemos. Há jovens cujos sonhos são diminuídos e destruídos (por vezes, ironicamente, até com as melhores das intenções). E parte destes jovens – ou pelo menos parte dos tais 80% – têm cor. São negros. Mas que o racismo é o projecto económico de divisão do trabalho mais antigo do mundo já sabemos.

No genial Astérix e o domínio dos deuses, de Goscinny e Uderzo, há uma parte da narrativa em que um senador romano fica deveras impressionado com a rapidez com que foi erguido um condomínio de luxo nos arredores da Aldeia Gaulesa com o objectivo de seduzir os teimosos e resistentes gauleses para o estilo de vida romano. Um dos capatazes imperiais explica que não foi tarefa fácil e que teve de dar alojamento aos escravos e prometer-lhes uma futura libertação, para que não se revoltassem e piassem mais fino, construindo o tal condomínio. O senador de Roma concede, então, aos escravos a prometida liberdade com a condição que devolvessem as chaves dos alojamentos onde estiveram a viver durante a empreitada. Como agora já eram homens livres, se quisessem lá continuar a morar teriam de pagar uma renda no valor de 15 sestércios (a moeda romana) por semana. A «boa notícia», acrescentava o senador, é que Roma iria abrir vagas de emprego para pedreiros e o salário era de, ó coincidência!, de 15 sestércios por semana. Entre a perplexidade da proposta de valores idênticos e o alívio de continuarem a ter um tecto, os escravos agora «libertados» aceitam e são «contratados».

Esta história explica-nos como se tivéssemos seis anos de idade como o capitalismo opera e é hábil em manter a população escravizada mesmo após ter sido «liberta». Resume dezenas de livros e ensaios sobre a forma como o comércio transatlântico de escravos e o roubo das riquezas de várias terras foi um test drive do capitalismo dos nossos dias, que no fundo é uma reconversão da lógica de exploração de recursos naturais e do trabalho das pessoas.

«A precariedade e a exploração laboral são transversais e não conhecem tons de pele, pode argumentar-se e bem, mas os dados disponíveis e avulsos mostram-nos que há um certo padrão, e ele tem cor»

Quantos hoje em dia, em Portugal, vivem para trabalhar e poder pagar, à justa, renda da casa, alimentação, água e luz, passe de transporte para ir trabalhar e, mesmo trabalhando longas horas por dia, permanecem pobres num mercado que os oprime e extenua? A precariedade e a exploração laboral são transversais e não conhecem tons de pele, pode argumentar-se e bem, mas os dados disponíveis e avulsos mostram-nos que há um certo padrão, e ele tem cor.

A população negra, enquanto grupo, nunca alcançará os objectivos históricos da sua longa luta dentro da política económica do capitalismo, defendia o norte-americano Manning Marable. Para o professor e biógrafo de Malcolm X, qualquer mudança irá requerer um movimento de resistência democrática ancorado nos trabalhadores e nos grupos minoritários discriminados. Por vezes, ficamos perdidos na tradução e no fogo fátuo das polémicas e esquecemos que certos debates só serão preciosos se fortalecerem a luta no sentido de uma vida e emprego com plenos direitos, possibilidades e realizações.

De resto, querer lutar contra o racismo e não lutar contra a pobreza, a desigualdade e a exploração que destrói o nosso humanismo, é uma luta inglória onde a única coisa a ganhar será uma espécie de medalha de participação em jogos sem fronteiras.
 

  • 1. Estudo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, «Os afrodescendentes no sistema educativo português», de Pedro Abrantes e Cristina Roldão.
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A luta contra as ideias e práticas racistas e xenófobas, onde quer que se manifestem, é «uma luta das pessoas que enfrentam as consequências da discriminação racial, da xenofobia e do apartheid, mas ela é também uma luta de todos os que, em Portugal e no mundo, pugnam por uma sociedade mais evoluída, mais justa, mais solidária, contra as injustiças, discriminações, desigualdades e contra a guerra», afirmam os subscritores do protesto.

Entre as organização que subscrevem a convocatória para uma acção de luta e homenagem às vítimas de racismo e xenofobia em Portugal (a realizar no dia 10 de Junho, às 11h, na Rua Garrett, em Lisboa), para além da Frente Anti-Racista, está a Associação Cultural Moinho da Juventude, a Associação Desportiva e Recreativa "O Relâmpago", o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa, a SOS Racismo, a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN e o Vida Justa, entre muitas outras.

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