O PS tem nas mãos que opções quer para o País

No seguimento das eleições legislativas – das quais o PS ficou com representação parlamentar reforçada mas sem maioria absoluta – muito tem sido o mediatismo a incidir sobretudo sobre qual a forma que devem assumir possíveis entendimentos com outros partidos.

A questão assumiu maior centralidade após a indigitação pelo Presidente de República, na passada terça-feira, de António Costa como primeiro-ministro – momento a partir do qual o PS iniciou uma ronda de reuniões com os partidos eleitos à esquerda e o com PAN, com o objectivo de determinar em que medida poderá haver convergências.

As negociações entre o PS e o BE, PCP, «Os Verdes», Livre e PAN ocorrem estes dias num quadro político diferente daquele que estava presente em 2015, e que levou à entrada em funções do então governo do PS. Com os resultados eleitorais verificados não se colocam hoje quaisquer entraves à entrada em funções de um novo governo do PS. Como de resto já se verificou ao longo da história democrática portuguesa com diversos governos minoritários que governaram o País.

Pelo contrário, em 2015 existiram três documentos assinados bilateralmente entre o PS, BE, PCP e «Os Verdes», que surgiram por imposição do Presidente da República de então, Aníbal Cavaco Silva, e dos quais não resultava qualquer obrigação em «suportar toda a legislatura», mas sim o compromisso de discutir «orçamento a orçamento» e «medida a medida». Tal exigência e «um papel» tornou-se tão mais urgente quanto se vivia, pelas mãos de PSD e CDS-PP uma fase de ataque ao povo e ao País através do aumento da exploração e do empobrecimento.

Assim, hoje é cada vez mais evidente que as convergências assentarão em conteúdos específicos quanto à política a adoptar, e que deverá ser nessa base que a vida institucional se definirá a partir da Assembleia da República.

Aliás, o próprio primeiro-ministro já veio dizer que não terá «parceiros preferenciais» na actual condução da política dos próximos quatro anos.

O BE mostrou, desde a noite eleitoral, disponibilidade para várias formas de convergência com o PS, desde que se garantisse a continuidade da reposição de direitos e rendimentos. Mostrando que seria possível fazer-se um «acordo escrito» para a legislatura, cenário que parece ser da preferências dos bloquistas, não deixou de pôr em cima da mesa a possibilidade de se discutir caso a caso essas convergências.

O PCP, pela voz do seu secretário-geral, já veio clarificar que a «estabilidade governativa depende do PS» e que o partido está disponível para aprovar todas as medidas «benéficas para os trabalhadores, o povo e o País», ao mesmo tempo que rejeitará tudo que for negativo para estes, reafirmando de resto que essa foi sempre a sua postura, que se evidenciou nos últimos quatro anos. Por outro lado, ficou ainda clarificado o objectivo dos comunistas em dar «combate a manobras artificiais de desestabilização inseridas na dinâmica revanchista de sectores e forças reaccionárias».

Por seu turno, «Os Verdes» definiram linhas de intervenção prioritárias como o combate às alterações climáticas, a defesa da biodiversidade e do Interior do País e redução dos plásticos, as quais serão determinantes para os seus entendimentos com o novo governo do PS.

O PAN, que na noite eleitoral assumiu não querer ser parte de qualquer solução governativa, após a reunião com o PS veio manifestar a disponibilidade para aprofundar a relação através de acordos pontuais.

Da parte do Livre, a vontade é a de participar num acordo multilateral entre os diversos partidos, cenário que parece estar fora de hipótese.

O PS tem estado hoje a ouvir os membros da concertação social e em seguida reúne a sua comissão política nacional para avaliar as conclusões desta ronda de encontros.