Dezenas de enfermeiros, «cansados» e «exaustos» da «retórica política», participaram numa vigília ao início da noite de ontem em frente ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, reivindicando uma carreira para todos estes profissionais de saúde.
«Os enfermeiros estão cansados e estão exaustos. Estamos fartos do discurso político, da retórica política, sobre a relevância do papel dos enfermeiros, mas no plano prático, em termos de consequências [para as carreiras dos enfermeiros], é zero», disse aos jornalistas José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN).
O grupo de enfermeiros entoou palavras de ordem como «queremos uma carreira para a enfermagem inteira», «enfermeiros a cumprir têm de progredir» e «com ou sem pandemia, contratação já é tardia».
Para o dirigente do SEP, o Governo «tem de dar início à negociação de uma carreira única para todos os enfermeiros», que «valorize todos, corrija desigualdades» e «elimine injustiças».
A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que classifica de «intolerável» a possibilidade destes profissionais, indispensáveis ao SNS, ficarem sem trabalho. O SEP, em carta enviada ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde, alerta para o facto de poderem vir a ser despedidos mais de 1800 profissionais, por via da cessação de contrato de trabalho a termo, tendo em conta o que está previsto na legislação que define o regime excepcional de contratação no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por um lado, o Ministério da Saúde, no fim do mês de Janeiro, autorizou a abertura de concursos, ao mesmo tempo que definiu que os contratos a termo certo estão automaticamente renovados até ao fim dos procedimentos concursais. Por outro, as administrações regionais de saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo não têm autorização para abrir concursos, o que, na prática, se traduz no despedimento de cerca de 1800 enfermeiros, explica o SEP. De acordo com os dados da «Análise Mensal do Balanço Social», que consta do Portal do SNS, entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro de 2020, foram feitos 1833 contratos com enfermeiros que, uma vez que estão em regime de termo certo, serão despedidos, denuncia a estrutura sindical. O SEP reivindica que todos os estabelecimentos em regime de entidade pública empresarial (EPE), convertam em efectivos todos os contratados a termo, incluindo os de termo incerto e que, até 30 de Março, sejam abertos concursos nas ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo. Face a esta situação, o grupo parlamentar do PCP questionou este domingo o Governo sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS. Na pergunta escrita que entregaram, os comunistas querem saber «por que razão o Governo não tomou até ao momento as medidas necessárias para assegurar a conversão de todos os contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo». Mas também se o Ministério da Saúde pretende integrar «os enfermeiros contratados entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro nas EPE e entre 18 de Outubro e 31 de Dezembro no sector público administrativo», e se «vai possibilitar a abertura dos procedimentos concursais pelas ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo». Com agência Lusa Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
1800 enfermeiros podem vir a ser despedidos
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Uma das injustiças que os enfermeiros quiseram evidenciar foi o facto de haver profissionais com mais de 15 anos de profissão, mas que «ganham o mesmo» que um enfermeiro recentemente empregado.
E a pandemia apenas veio «evidenciar» não só a importância, mas também o risco associado à profissão de enfermeiro, prosseguiu José Carlos Martins.
Durante a tarde, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo já tinha mandado processar o pagamento do subsídio de risco atribuído aos profissionais de saúde, que deveria ter sido pago em Fevereiro.
O dirigente sindical criticou o que considerou ser uma intenção do Governo de «poupar dinheiro», já que «fixou um conjunto de critérios que determina a sua aplicabilidade a um reduzido número de enfermeiros, muito poucos, quando o esforço, o desempenho e o profissionalismo» foi de todos.
«O que nós exigimos, precisamente, para reconhecer o trabalho, o empenho e a dedicação dos enfermeiros, é atribuir a menção de relevante no seu desempenho, face ao ano de 2020, no combate à pandemia», afirmou José Carlos Martins.
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