95% dos músicos portugueses consideram injustas as receitas que recebem do streaming

Num estudo coordenado a nível europeu pela organização de artistas AEPO-ARTIS que abrange de 700 mil artistas do audiovisual e música, e em Portugal pela Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) que gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos, que contou ainda com a colaboração da colaboração da Organização Internacional dos Artistas (IAO), ficou evidente o sentimento face às receitas arrecadas nas plataformas de streaming.

Intitulado «O Impacto da Directiva MUD nos Artistas e Músicos da União Europeia», o estudo teve como amostra 9542 artistas de 18 países europeus, dos quais cerca de mil portugueses, e concluiu que apenas 2,27% dos músicos portugueses estão satisfeitos com as receitas que auferem do streaming, sendo que em contraponto, 95,44 % consideram que a sua repartição não é justa.

A directiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital fora aprovada em 2019 no Parlamento Europeu e só está em vigor desde o passado ano em Portugal, mas segundo o que se pode ler no site da GDA, apesar de reconher «a posição frágil dos músicos» e ter obrigado os Estados-membros da União Europeia a implementarem legislação que garantisse a todos os artistas uma «remuneração justa», isso não basta. 

Na visão da GDA é necessário garantir aos artistas «direitos efetivos, nomeadamente o de receber uma remuneração apropriada e proporcional», assim como «obter informação transparente sobre a exploração das suas gravações, reivindicar uma remuneração adicional justa, recuperar direitos das companhias discográficas em certas situações».

Deste modo, o estudo conclui que há muitos passos a dar no que à defesa dos interesses dos artistista diz respeito e, segundo Daniel Johansson, investigador independente da Universidade de Ciências Aplicadas de Inland na Noruega que coordenou o estudo, ante os resultados «espera-se que os dados apresentados sirvam como um catalisador para o desenvolvimento e implementação de tais medidas adicionais».

Não há grandes margens para dúvidas com o concluído, uma vez que é indicado que apenas 5,1% dos artistas inquiridos consideram a sua receita de streaming satisfatória, com disparidades significativas entre os Estados Membros; aproximadamente 77% dos artistas europeus da União Europeia não receberam o nível de informação detalhada a que tinham direito legalmente; e apenas 5,9% dos artistas da União Europeia tentaram recuperar os seus direitos e, destes, 69,4% não o conseguiram. O trabalho realizado conclui ainda que num grupo de 4215 artistas que tentaram ajustar os seus termos contratuais para receber remuneração adicional, apenas 35 o conseguiram.

Para Pedro Wallenstein, presidente da GDA, os resultados demonstram «a necessidade premente de se reabrir na Europa e, especialmente em Portugal, a discussão em torno da directiva». Já o secretário-geral da AEPO-ARTIS, Ioan Kaes, defende que «este relatório deveria ser leitura obrigatória para os governos nacionais em toda a UE e na restante Europa (incluindo o Reino Unido)» e que «os legisladores devem olhar para o impacto diminuto desta directiva e proceder às mudanças legislativas necessárias para garantir que o objetivo principal da directiva – remuneração justa – seja alcançado».