Na reunião da concertação social que decorreu ontem, o Governo apresentou um estudo levado a cabo pelo gabinete de estudos do Ministério do Trabalho, a propósito das medidas activas de emprego, principal temática em discussão.
O estudo referia que apenas 38% dos estagiários conseguiram emprego nos 12 meses a seguir à conclusão de um estágio apoiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), seja na própria empresa ou noutra. Se se quiser ter em conta apenas os que ficaram no sítio onde estagiaram, então a taxa de empregabilidade real baixa para 16%.
Esta é, segundo o Governo, a «empregabilidade real» dos estágios, ou seja, a que tem em conta as situações em que a empresa que contratou estes jovens não recebeu qualquer apoio público à criação de emprego.
O governo anterior, do PSD e CDS, apontava para uma taxa de empregabilidade de 70%, mas nesta percentagem entravam todos os empregos conseguidos (apoiados e não apoiados pelo IEFP).
A acumulação de apoios mais comum é entre estágios financiados pelo IEFP e os apoios à contratação. Em 2014, refere o Governo, 50% do total de ex-estagiários conseguiram emprego apoiado, percentagem que passa para os 56% quando os estagiários foram admitidos na entidades onde estagiaram.
46% dos apoios à contratação são para vínculos precários
No que diz respeito à qualidade do emprego criado, o Ministério do Trabalho conclui que só 27% dos ex-estagiários que conseguiram emprego sem apoios adicionais do Estado têm contrato permanente (sem termo).
Se o universo analisado incluir todos os ex-estagiários que conseguiram emprego (apoiado ou não apoiado), 46% tinham contratos sem termo.
Num caso e no outro, a conclusão que se chega é que quem se manteve no mercado de trabalho após um estágio tinha, na sua maioria, contratos a prazo.
Tal como nos estágios, os apoios à contratação dirigiram-se sobretudo a vínculos precários. Mais de 46% dos apoios aprovados entre 2013 e 2015 financiaram contratos a termo, «mais do dobro da incidência dos contratos a termo no trabalho por conta de outrem em Portugal» que era de 22% em 2015.
Reacções
Vieira da Silva, ministro do Trabalho, afirmou : «Muitas situações de apoios que foram concedidos não se traduziram em emprego sustentável, mas não se pode dizer que, no geral não serviram para nada».
O Ministro assegurou que o Governo pretende continuar a apostar nas medidas activas de emprego, mas vai «trabalhar com os parceiros sociais» para rever o modelo, dando centralidade à qualificação profissional, para favorecer a criação de emprego mais estável e seguro».
A CGTP-IN, prometeu enviar ao Governo, até dia 1 de Julho, propostas de alteração às políticas activas de emprego que obriguem as empresas que recebem apoio do Estado com esse objectivo a criarem de facto emprego de qualidade e não emprego precário sustentado em baixos salários.
«O balanço apresentado confirma o que nós sempre dissemos, que foi investido muito dinheiro mas os resultados obtidos foram poucos», disse o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos.
Arménio Carlos acusou o anterior governo do PSD e do CDS de, com as medidas que aplicou, «estar mais preocupado em financiar as empresas do que em criar emprego».
«Foram quatro anos perdidos, o que não foi bom para os trabalhadores, nem para o país e nem para as empresas», afirmou o sindicalista.
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