Um comunicado do sindicato informa do ponto de situação das negociações com o Governo após a reunião realizada esta sexta-feira e informa que a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (Cnese, que integra o SEP e o SERAM - Sindicato dos Enfermeiros da Reunião Autónoma da Madeira) considera que «a evolução de posição» não foi «suficiente para qualquer acordo».
No que diz respeito à reposição dos valores das horas de qualidade, a Cnese «valoriza a reposição do valor destas horas em 2018 e regista a evolução por parte do Governo de iniciar esta reposição, ainda que de forma faseada, já a partir de Janeiro». Acrescenta que «valoriza», quanto aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) , «a passagem das 40 para as 35 horas em 2018 e regista a evolução da posição do Governo que assumiu que esta transição ocorrerá a 1 de Julho ao contrário do inicialmente previsto (2.º semestre)».
Quanto ao acordo colectivo de trabalho para os enfermeiros em CIT, cuja negociação se inicia a 16 de Outubro, «para além das 35 horas, do sistema de avaliação do desempenho, das regras de alteração de posicionamento remuneratório e do modelo de recrutamento» (de forma a haver equiparação aos enfermeiros com contrato em funções públicas), questões para as quais o Governo já cedeu, a CNESE exigiu ainda «a contagem de todo o tempo de serviço/reconversão em pontos do tempo de serviço exercido, para efeitos de progressão».
O SEP afirma que o Governo «manteve a inaceitável proposta de suplemento de 150 euros para os enfermeiros especialistas», informando que, mesmo assumindo que este suplemento é transitório até à revisão da Carreira de Enfermagem – que ocorrerá em 2018, como exigiu a Cnese – «e que os enfermeiros especialistas pretendem a sua valorização pela via da Carreira», as estruturas sindicais propuseram um acréscimo de 412 euros, «por forma a garantir que nenhum enfermeiro com o título de especialista ganhe menos que especialistas de outros grupos profissionais da saúde».
O comunicado sublinha que o Governo já assumiu que a revisão da Carreira de Enfermagem «enquadrará a negociação das grelhas salariais e da sua estrutura» e que a Cnese exige que esta revisão «seja finalizada até ao final do 1.º semestre de 2018 e enquadre a valorização e dignificação de todos os enfermeiros, incluindo os que prosseguem funções especializadas e de funções de gestão».
O Governo alegou que não teria condições de responder no momento às propostas colocadas pela Cnese e ficou agendada nova ronda negocial para o dia 9 de Outubro, às 10h30. A greve ficou assim suspensa nesta fase e as estruturas sindicais esperam a resposta do governo no próximo encontro para definir o que fazer.
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